Foi a primeira decisão de instância superior na Justiça do Trabalho sobre o assunto.
Um motorista de Guarulhos acionou a Justiça para cobrar o vínculo, por ter servido ao aplicativo por um ano. Ele pediu que a Uber fosse obrigada a fazer o registro em sua Carteira de Trabalho e recolhesse verbas trabalhistas referentes à relação empregatícia. Não levou o que estava pleiteando, incluindo fundo de garantia e décimo terceiro.
O TST considerou que o motorista tinha autonomia no desempenho das atividades e isso é incompatível com o reconhecimento da relação de emprego, porque as relações têm características de parceira. Ou seja, a mesma liberdade de movimentos e a flexibilização de horários que torna-se atrativa a quem deseja trabalhar nos aplicativos, também é fator impeditivo, a partir de agora como jurisprudência, para caracterizar o vínculo pleiteado por muitos.
4 comentários:
Era só o que faltava.Vínculo com a Uber. Nos outros países,nem em sonho existe isso.O cara pega seu carro que está lá parado e usa como aplicativo,para relaxar,dar uma volta..Aqui já pensam em vínculos.E os sindicatos já ficam de olho.Caem com tudo em cima depois.O governo já pega uma boquinha.Nos EUA por exemplo não fazem aplicativos pensando em renda.Aqui compram carros,alugam, e ficam até vivendo deste bico,trabalhando das 5h da manhã até meia noite em alguns caso.Paisinho de terceiro mundinho.
COMEÇOU A "ENDIREITAR" A JUSTIÇA DO TRABALHO!
O cara queria uma teta da (In)Justiça do Trabalho.
Maior indústria nacional que só serve pra espantar investidores.
https://airtonlemmertz.blogspot.com/2020/02/uber-lanca-tuk-tuk-no-brasil-no-momento.html
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