A Lei de Abuso de Autoridade destina-se a transformar o Brasil numa Venezuela

25 comentários:

Anônimo disse...

AGORA que começou a DELAÇÃO DAS DELAÇÕES, a do Palocci.

SENADO, reunião de quadrilhas.

Cris disse...

Se não vetar... vira um zumbi político...
E carrega com ele os evangélicos, e os militares...
É Renan , Lula e FHC X Brasil...

Mardição disse...

Vetar não adianta, pois a palavra final é da Câmara. Se Bolsonaro vetar, a Lei volta para a Câmara e eles tem o poder de reverter os vetos. O Exército tem que tomar o poder e por essa cambada para a rua.

Sylvio disse...

Venezuela coisa nenhuma gagá Polibio

Anônimo disse...

extra-oficialmente já nos tornamos.

Brasil x Orcrim disse...

O Brasil ou a Orcrim. É decisivo.

jose alberto disse...

Alô Políbio Brega
O editor já deu o cu joje ?
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Veta Presidente Jair Bolsonaro. O povo está acuado por falta de Segurança. Imagina se liberar essa Lei que garantirá criminosos na impunidade. Rodrigo Maia/Renan Calheiros/Ronero Jucá/FHC/Lula/Dilma/Eduardo Cunha/Zé Dirceu e por aí vai. A quadrilha organizada que comandou o Brasil por 30 anos.

Emmanuel disse...

No dia 25 NÓS vamos vetar o abuso de autoridade ... ou sai ela .. ou saem deputados e senadores ... Mais algum candidato!?

Anônimo disse...

Agora os otarios conhecerao o porque do desarmamento...

O STF ja esta se armando contra a revolta popular...

O exercito foi coptado pela PETRALHADA...

Lei do abuso de autoridade. Poste mijando no cachorro...

Urna eletronica e midia comprada/vendida...

A Venezuela já é aqui faz horas...

Brazil: ame-se e deixe-o.

Anônimo disse...

Democracia... kkkkk

Agora conta a do portuga...

Anônimo disse...

Sempre usei de educação nos meus comentários, mas essa imbecilização das pessoas por aqui tá demais.
Venezuela teu rabo, velho doido.

Nada mais que verdades disse...

17 de agosto de 2019 19:48

Aqui não usamos este linguajar, respeitamos opiniões e o espaço gentilmente cedido, se não tem nada para acrescentar volte para sua turma porque aqui não é chiqueiro.

Anônimo disse...

Não ! Mas seu pai sim,te criou dando na esquina pra criar esse asqueroso que é vc é sem respeito até para argumentar.

Alaor disse...

Você acha que o Políbio vai deixar isso barato? Se prepare para ser processado cívil e criminalmente. Você não ofende apenas o Políbio, mas também todo os leitores do blog.

Anônimo disse...

A diferença de hoje para 1964 é que lá os bandidos e terroristas comunistas covardes e traiçoeiros tinham que pegar em armas e soltar bombas para matar a população, inclusive velhos, mulheres e crianças e, agora, nem disso mais precisam, pois têm sobranceiramente a proteger-lhes e a dar tudo o que querem a Constituição de 1988, feita por eles mesmos, até !

Anônimo disse...

Se o povão tivesse votado no "luladrão é haddad - haddad é luladrão" e na Manoela dávila comunista. O Brasil estaria hoje, 18 de agosto, no melhor dos mundos, até o desemprego estaria quase acabando, as instituições estaria funcionando melhor. O luladrão, o cabral, o Eduardo cunha, o palloci e toda a quadrilha que assaltou o Brasil estaria solta.


O melhor é trocar o Bolsonaro pelo haddad e a Manoela comuna.

Anônimo disse...

Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?
Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra” ou “a favor”. E por quê? Simples. Porque farei uma análise diferente. Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia demonstrar, facilmente, que limitar o poder não tem nada a ver com “acabar com a lava jato”, mantra que está ficando chato, tipo sofrência neosertaneja. Penso que devemos ir mais fundo. E minha inspiração vem de uma antiga coluna (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml) de Élio Gaspari — que não é jurista e não me consta ter escrito algum livro sobre hermenêutica. Ele foi na jugular do problema:
"Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, procurador ou o juiz? Um magistrado, só um magistrado. Se os procuradores da 'lava jato', o juiz Moro... [acrescento: e todos os que criticam o projeto não confiam na justiça], por que alguém haverá de fazê-lo?".
Perfeito. O que Gaspari quer dizer? Simples. Que, pela vez primeira, os juízes e membros do MP estão com medo de uma lei, no caso, a do abuso de autoridade, lei que eles mesmos aplicarão. Despiciendo ressalvar que nem todos os magistrados e membros do MP são contrários à lei; assim como é desnecessário lembrar que parcela considerável de Ministros de Tribunais Superiores são a favor da lei (o presente texto é reflexivo).

Anônimo disse...

Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?

Anônimo disse...

Gaspari repergunta: por qual razão os juízes deveriam temer a nova lei, se esta será aplicada pelos juízes e fiscalizada pelo MP?
O judiciário e o MP não são confiáveis? Responde Gaspari: Os juízes não confiam neles mesmos.
Vejamos: Examinando o estado da arte da justiça brasileira, constatamos que, cotidianamente, as leis são descumpridas e aplicadas segundo a opinião pessoal de cada juiz (aqui está o ponto de estofo entre mim e Gaspari, embora ele não tenha desenvolvido isso — mas deixou “implicitamente explicitado”).
Vamos, então, finalmente, tratar esse assunto a sério? Se sim, então vamos tirar alguns esqueletos do armário. Agora estamos diante de uma lei que — mesmo que votada na Câmara por voto de liderança — assusta de Dallagnol à Polícia Federal, passando pelas Associações de Classe da magistratura e Ministério Público.
Assusta por quê? Simples: Porque, ao contrário de outros países avançados, aqui cada juiz interpreta a lei ao seu modo. E nisso é que mora o perigo. Isto é, os juízes sabem do que são capazes interpretando as leis. Os membros do ministério público também sabem. E isso lhes causa medo.
Por isso, registro o texto inspirador do Élio Gaspari, que confirma o que venho falando todas as semanas de forma chata nesta ConJur. Defendo a lei e a Constituição. Há décadas luto contra abusos da lei. Luto pela jurisdição constitucional.
Como espelho retrovisor, basta ler o que escrevo há 20 anos. Sou talvez o constitucionalista mais “conservador”. Um jurássico. Logo, estou resguardando o produto que deve ser usado todos os dias pelos juízes e membros do MP: a lei e a CF.
Tento fazer uma limonada disso tudo. O lado bom é que foi aberta a caixa de pandora do decisionismo brasileiro.
Ou seja, estamos assumindo que o primeiro abuso vem do modo como interpretamos as leis. Exatamente isso. Denuncio isso há décadas.
Do modo como fomos deixando isso acontecer — e a doutrina é coautora disso tudo, admitindo todo o tipo de invencionices hermenêuticas — parece evidente que isso é apenas a ponta do iceberg.

Anônimo disse...

Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?

Anônimo disse...

Os juízes têm medo do modo como os próprios juízes interpretam e aplicam as leis???

Cartas na mesa, portanto!
Deixemos o parlamento fazer leis. E julguemo-las inconstitucionais, se for o caso. Façamos interpretações conforme. São seis as hipóteses pelas quais o juiz pode resistir a aplicação da lei. E isso é bastante coisa.
Leis e Constituição? O que há é um conjunto de decisões que substituíram a lei e a CF. Por isso, o nosso preclaro Gaspari foi na pleura: os juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis. Simples assim.
Qual é o busílis, então? O busílis está dentro da caixa de pandora, que, aberta, mostra que, pelos protestos que estamos vendo e pedidos de “veta, Bolsonaro”, parece claro que juízes e promotores não confiam neles mesmos porque, com tanta “liberdade” para denunciar e julgar, eles mesmos podem ser as próximas vítimas. Ou, não é assim?
Por isso a minha proposta: vamos cumprir as leis direitinho, colocar as algemas só quando pode, decretar prisão somente conforme o CPP e a CF, fazer tudo conforme o “livrinho” (como diz meu personagem favorito, do filme The Bridge Of Spies, o Dr. Sandoval – que me inspirou para criar o Fator Stoic Mujic) e todos estaremos seguros.
Numa palavra final, de minha parte, quero dizer que no contexto do projeto e da lei sobre abuso de autoridade (e do projeto anticrime), sigo uma tese esgrimida pelo juiz Mauricio Ramires e pelo promotor Francisco Motta: temos que tomar cuidado para que não saltemos da panela da moral para o fogo da política.
Por isso, de novo, isso só tem saída pelo direito. Por uma boa lei. Na qual as questões morais e políticas sejam discutidas antes. E que não possa — a lei — ser corrigida, na hora da aplicação, justamente pela moral e pela política. Eis o início de um bom debate.

Anônimo disse...

Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
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Anônimo disse...

Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
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https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
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https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
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Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
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Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade

ALMANAKUT BRASIL disse...

Acabar com órgãos de utilidade pública como o DOPS e o DOI-CODI foi como retirar as ratoeiras e espalhar o queijo para a CORJA de ratos.

Quando a tolerância acabar e começar a caçada aos PEÇONHENTOS vermelhos, a fila para carrascos voluntários irá do Oiapoque ao Chuí.

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