Senado tira exclusividade da Petrobrás no pré-sal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES), está em viagem oficial.

O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se 
aceita ou não a responsabilidade.

O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão de terça e foi retomado nesta quarta no início da tarde.

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4 comentários:

Anônimo disse...

30% destinados aos PTRALHAS, é o pixuleco.

"Sem querer querendo" estou sendo maledicente com a ESTATAL.

ESTATAIS nunca foram uma coisa boa para o Brasil, somente para corporações: seus funcionários, advogados e políticos.

Como as Capitanias Hereditárias se locupletam com elas, fica como está, Brasil nas mãos das corporações.

GKG disse...

Excelente notícia!

Anônimo disse...

PARABENS AO BELO PROJETO DO SENADOR SERRA, FORA PT, PETROBRAS N TEM GRANA P NADA, É A MAIS ENDIVIDADA DO MUNDO NEM P EXPLORAR NA TERRA CONSEGUE, QUANTO MAIS EXPLORAR PRE SAL QUE É UMA FORTUNA

Justiniano disse...

Agora Sinopec compra a massa falida. A chinesada estão comprando tudo mundo a fora e sabem que aqui tem uma senhora frota de veículos. Vão construir refinaria em tempo recorde e com custo baixo.

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