A foto é do TJ.
O novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Luiz Felipe Difini, que tomou posse ontem a tarde, não fez questão de esconder o azedume das relações atuais que o Poder mantém com o governo e os deputados estaduais.
Em tom forte, o novo presidente cobrou do Palácio Piratini, nesta quarta-feira, um cronograma de devolução dos
recursos sacados dos depósitos judiciais para amenizar a crise nas finanças
estaduais.
— Evidente que a crise fiscal do Estado é real. Mas a
crise não pode ser programa de governo — afirmou Difini, que substitui o
desembargador José Aquino Flôres de Camargo no cargo.
Os depósitos são recursos depositados por terceiros em
conta bancária como garantia de pagamento em processos que dependem de decisão
da Justiça. Desde 2004, o Estado pode "pegar emprestado" parte dos
recursos, mecanismo que, desde então, se tornou a principal alternativa para
socorrer os cofres estaduais. A dívida do Estado, com a conta dos depósitos
chega hoje a mais de R$ 10 bilhões. Como comparação, em 2015, o RS gastou R$
410,8 milhões em melhorias, o menor volume de investimentos com recursos
próprios na última década.
A cobrança de Difini está em sintonia com as ações que tomou na semana passada, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, que ajuizou ação direta e inconstitucionalidade (ADI) no Supremo
Tribunal Federal (STF) contra o uso dos recursos dos depósitos judiciais. Janot
afirmou no documento que a forma de empréstimo compulsório inviabiliza o
recebimento dos depósitos pelo cidadão porque depende da real disponibilidade
de recursos na conta, uma situação incerta.
O novo presidente afirmou que, na utilização dos depósitos
pelo Piratini, há falta de responsabilidade no "uso indiscriminado do
dinheiro, que não pertence ao governo".
8 comentários:
Políbio,
Tudo "certinho". Também concordo que os Depósitos Judiciais deveriam ficar "apartados", inclusive do Judiciário que também "mete a mão".
Faltou o Difini dizer que o Judiciário aceitará atrasos de salário, corte de repasses, diminuição de regalias, férias de apenas 30 dias ...
Que perda de tempo este meu Rio "Pequeno" do Sul.
JulioK
Se qualquer funcionario publico ou privado fizesse o que esses governos estao fazendo, seriam demitidos , processados e acabariam na cadeia.
Mas, eles ordinarios ladroes estao pouco se importando. Sabem que nao tem cadeia, a legislacao criminal e um ciposl que beneficia os bandidos.
Assim, fazem e acontecem e vao passear no exterior.
A crise é midiática. Não há crise. É só comparecer a qualquer shopping de Porto Alegre em uma quarta-feira à tarde.
O luiz felipe difine confessou que a justiça por fazer CORPO MOLE, NO MINIMO,deixou DEZ BILHÕES DE REAIS SEM definir o DESTINATÁRIO,aguardando "JULGAMENTO" que até agora não ocorreu, deixando assim os recursos a disposição do poder executivo, conforme acertos com o governo de plantão.
E quem garante que esta LERDEZA da justiça não é PROPOSITAL, para fazer MAIS CAIXA e "cacifar" o poder judiciário, por exemplo em negociações salariais com o poder executivo/??? Ou por outra, dinheiro de depósito judicial NÃO TEM PRAZO ALGUM para ser resolvido?? Nesta situação o poder judiciário tem moral para criticar o poder executivo? Parece ÓBVIO que NÃO, se TIVESSE cumprido com suas responsabilidades, os depósitos já estariam nas mãos dos destinatários.
É não ter o que falar na posse, o que falta ao nosso judiciário é vontade de TRABALHAR.
Caro Anônimo de 4 de fevereiro de 2016 10:35 . Sugiro que verifique se há pessoas comprando muito, assim como a quantidade de sacolas portadas pelos frequentadores dos "Shopping Centers" de Porto Alegre.
E aí vai ficar brabinho apenas com o Gringão ou vai ao menos criticar os comunas como o Tarso e Cia.
Acho que o cara das 10:35h confundiu crise asmática com midiática e sugiro que saia de perto da garrafa da "mardita" e entre em lojas e pergunte aos vendedores como estão as vendas. Mas isto dará trabalho e acho que este anônimo vive de bicos da esquerda, atirado em frente a um computador para combater coxinhas, a realidade para ele é baseada nas mentiras em que acredita, ou melhor que fazem ele acreditar, pois mostra não ter liberdade de pensamento, não tem luz própria, é apagado!
Postar um comentário