Segundo o ministro André Figueiredo, UM grupo de trabalho
irá aglutinar os técnicos do ministério das Comunicações, da Anatel, além de
parlamentares da Comissão de Ciência Tecnologia e Telecomunicações, e terá 90
dias para apresentar uma proposta final. Para ele, essa reformulação visa buscar investimentos além de proporcionar a participação de outros players
no setor. “A partir do momento que conseguimos criar mecanismos para destravar
esse segmento, teremos volume maior de investimentos, com até ampliação de
novas metas de universalização”, afirmou ele.
Para Figueiredo, a mudança no marco legal não passa,
necessariamente, pela reivindicação da Oi e da TIM, que defenderam a mudança na
lei para avançarem no processo de consolidação. “Quando conversarmos separadamente
com as duas empresas, manifestaram a intenção da fusão, mas não colocaram como condicionante a
mudança na lei. Precisamos atualizar a essa lei, independente de qualquer
consolidação de operadores”, afirmou o ministro.
Para Figueiredo, as mudanças poderão ocorrer sem
necessariamente a alteração na lei, e outras demandarão a mudança legislativa.
E para acelerar o processo de discussão, será usado o instrumento da urgência
constitucional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário