Análise - Dívida pública interna, uma aberração brasileira

Esta análise é de Silvio Ribas, do jornal Correio Braziliense, Brasília. Vai na íntegra.

O estrago provocado por Dilma Rousseff na economia, mais precisamente na inflação, que está roçando os 10% neste ano, transformou o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em brincadeira de criança, embora, a longo prazo, a sinalização dada por ele seja importante para mostrar que alguma coisa está sendo feita para conter o desarranjo das contas públicas. Como o Banco Central foi obrigado a quase dobrar a taxa básica de juros (Selic) desde 2013, de 7,25% para 14,25% ao ano, as despesas com a dívida pública deram um salto espetacular, atingindo, em agosto deste ano, 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Não há, pelos cálculos do Fundo Monetário Internacional (FMI), nenhum país do mundo civilizado que tenha um custo tão elevado com o endividamento público. O caso mais próximo da aberração brasileira é o da Grécia, onde os gastos com juros consomem 6,2% de todas as riquezas produzidas em um ano. Na Zona do Euro como um todo, que concentra várias das nações mais endividadas do planeta, a relação entre as despesas com juros e o PIB está em 2,8%.

O que se vê no Brasil é um círculo vicioso. A inflação alta obrigou o BC a elevar a taxa Selic. Como ela serve de parâmetro para a formação do custo do dinheiro, todos os demais títulos emitidos pelo Tesouro Nacional passaram a pagar mais aos investidores. Há papéis, como as NTNs-B, com rendimento anual acima de 17%. Os efeitos perversos da inflação alta vão além. Desconfiados em relação à capacidade do governo de conter os reajustes de preços, os investidores correram para o dólar em busca de proteção. A moeda norte-americana nas alturas significa mais inflação.

Para tentar segurar o dólar, o BC despejou no mercado uma montanha superior a US$ 100 bilhões em contratos de swap cambial, que, na prática, significam vendas

futuras da divisa dos Estados Unidos. Mas como essas operações dão prejuízos, as perdas são incorporadas na conta dos juros de dívida. Pelos cálculos de André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, somente neste ano, a fatura dos swaps já chegou a R$ 74 bilhões.

Entre janeiro e agosto deste ano, revela o BC, as despesas com juros totalizaram R$ 338,3 bilhões, aumento de 104,7% em relação aos gastos contabilizados no mesmo período de 2014. Nos 12 meses terminados em agosto, o endividamento público custou R$ 484,5 bilhões, o correspondente a 8,5% do PIB, relação sem precedentes no mundo. Essa conta só vai diminuir quando o governo provar que é capaz de fazer um ajuste fiscal consistente, de longo prazo. A confiança voltará aos poucos, a inflação tenderá a ceder e o BC poderá começar a cortar os juros. Mas ainda é cedo para se animar.