Casa Civil da Dilma "vendeu" MP por R$ 36 milhões para isentar IPI de automóveis. Lula, Gilberto Carvalho e filho de Lula envolvidos.

A charge é de Sponholz. É escolha do editor para ilustrar a reportagem. - 


Documentos obtidos pelo Estado indicam que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. Empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano.

Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.

O roteiro para influenciar as políticas de desoneração do governo e emplacar a MP é descrito em contratos de lobby pactuados antes da edição da norma. Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados.

IPI. Os contratos obtidos pelo Estado datam de 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 daquele mês, o ex-presidente Lula assinou a MP 471, esticando de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos nas três regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). À época, a Ford tinha uma fábrica na Bahia e CAOA e Mitsubishi fábricas em Goiás. A norma corresponde ao que era pleiteado nos documentos. Em março do ano seguinte, o Congresso aprovou o texto, convertendo-o na Lei 12.218/2010. Suspeitas de corrupção para viabilizar a medida provisória surgiram em e-mails trocados por envolvidos no caso.

Uma das mensagens, de 15 de outubro de 2010, diz que houve “acordo para aprovação da MP 471” e que Mauro Marcondes pactuou a entrega de R$ 4 milhões a “pessoas do governo, PT”, mas faltou com o compromisso. Além disso, o texto sugere a participação de “deputados e senadores” nas negociações. Não há, no entanto, menção a nomes dos agentes públicos supostamente envolvidos.

Acordo. O e-mail diz que a negociação costurada por representantes das empresas de lobby viabilizou a MP 471. O remetente – que se identifica como “Raimundo Lima”, mas cujo verdadeiro nome é mantido sob sigilo – pede que o sócio-fundador da MMC no Brasil, Eduardo Sousa Ramos, interceda junto à CAOA para que ela retome pagamentos.

Diferentemente da representante da Mitsubishi no Brasil, a CAOA teria participado do acerto, mas recuado na hora de fazer pagamentos. Um dos lobistas não teria repassado dinheiro a outros envolvidos.“Este (Mauro Marcondes Machado) vem desviando recursos, os quais não vêm chegando às pessoas devidas (...) Comunico ao senhor do acordo fechado para a aprovação da MP 471, valor este do seu conhecimento. (...) o sr. Mauro Marcondes alega ter entregado a pessoas do atual governo, PT, a quantia de R$ 4 milhões, o qual (sic) não é verdade”, alega.

A mensagem, intitulada “Eduardo Sousa Ramos (confidencial)” foi enviada às 16h54 por “Raimundo” à secretária do executivo da MMC, Lilian Pina, que a repassou a Marcondes meia hora depois. O remetente escreve que, se o dinheiro não fluísse, poderia expor um dossiê e gravações com detalhes das tratativas. “A forma de denúncia a ser utilizada serão as gravações pelas vezes em que estive com Mauro Marcondes, Carlos Alberto e Anuar”, avisa, referindo-se a empresários da CAOA. “Dou até o dia 21 para que me seja repassada a quantia de US$ 1,5 milhão”, ameaça.


Os dois escritórios de consultoria confirmam ter atuado para emplacar a MP 471, mas negam que o trabalho envolvesse lobby ou pagamento de propina. Ambos são investigados por atuar para as montadoras no esquema de corrupção no Carf. A MMC e a CAOA informam ter contratado a Marcondes & Mautoni, mas negam que o objetivo fosse a “compra” da Medida Provisória. Dono da SGR, José Ricardo era parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado à advogada Erenice Guerra, secretária executiva de Dilma na Casa Civil quando a MP foi discutida. Marcondes é vice-presidente da Anfavea, na qual representa a MMC e a CAOA.

13 comentários:

Anônimo disse...

Bem agora é FIM DE CARREIRA MESMO pobre Brasil porem a corda esta espichando e um dia ela arrebenta.

Anônimo disse...

O Chute do Aldo Rebelo na ECEME.
(,,,)A coluna do jornalista Ancelmo Gois, no Globo do dia seguinte, 5 de dezembro, noticiou que a palestra do Aldo Rebelo, na ECEME, “foi um sucesso. Ele contou que Renato Archer, militar de esquerda preso em 64, teve que responder a um Inquérito Policial Militar sobre atividades anti-americanas”.

Não é verdade! A oficialidade da ECEME foi desinformada.
Aqui: http://www.alertatotal.net/2015/10/o-chute-do-aldo-rebelo-na-eceme.html

Anônimo disse...

SE, SE VENDEU TEVE APOIO DOS DEMAIS PARTIDOS.

Anônimo disse...

dilma era ministra da casa civil na epoca, tudo em casa- dilma lula, filho de lula, é uma pouca vergonha

Anônimo disse...

Lula e Dilma não sabiam!! A culpa é de FHC, que também fazia isso (mas não foi pego porque é dazelite) e que, criminosamente, NÃO INFORMOU AOS DOIS HONESTOS PETISTAS de que esse procedimento caracterizava crime!!! Lula e Dilma, bem como Lulinha 2.4, irão processar FHC por danos morais!! Mas, como são pessoas HONESTAS E DESAPEGADAS AO VIL METAL, irão DOAR a indenização à que fazem jus, para o Instituto Lula, que tem por objetivo único, ACABAR COM A FOME NO MUNDO!!!!

Alberto disse...

Antes era 1 escândalo por mês, depois 1 por semana e agora a cada hora! A população precisa reagir pois coisas assombrosas estão rolando nos bastidores. Aldo Rebelo na Defesa??? E se repete em Novo Hamburgo uma onda terrível de criminalidade e nosso Prefeito Petista não dá uma declaração, não procura o Governador, deixa rolar...

Anônimo disse...

Políbio, o que se pode esperar de gente sem caráter, sem nenhum escrúpulo, foi assim que acertaram a morte do Celso Daniel, depois ainda foram chorar no enterro, o lula foi para a televisão usar aquele episódio para sensibilizar a população. São os mesmos que agora fica-se sabendo mais uma falcatrua. Isso aí, é a quadrilha nove dedos, sempre esteve em ação! As condenações do mensalão não adiantaram em nada para diminuir a roubalheira, porque as penas foram irrisórias, e o chefão não foi preso! Somos palhaços mesmo!

Anônimo disse...

Outro Lulinha ..., e' o Lulinha 2..., e "A Lulinha de Floripa " onde andas, sua ONG deve estar a mil.... Assim esse pais não aguenta essa família ... Socorro façam alguma coisa ...

Anônimo disse...

O viés partidário e golpista da Lava Jato:

1 outubro 2015Miguel do Rosário

O artigo de Luis Nassif reforça uma denúncia que está à vista de todos.

Zaffaroni, um dos maiores juristas da América Latina, chamou a Lava Jato de "golpe de Estado".

O Cafezinho entrevistou, há algumas semanas, o jovem advogado Wallace Martins, que falou a mesma coisa: a Lava Jato consolida, no sistema penal brasileiro, a seletividade política. Investiga-se e condena-se, mas somente quando se constrói uma narrativa política e midiática que detona um lado. O objetivo é destruir o campo político que reduziu as desigualdades, aumentou os salários, implementou grandes programas sociais, ousou dar dignidade e esperança à maioria do povo. (...)
***

A Lava Jato tem lado

Por Luis Nassif, em seu blog.

Há um grande mérito na Lava Jato e uma grande interrogação.

O mérito foi o de ter, pela primeira vez, investigado uma das fontes centrais históricas do poder político brasileiro: as grandes empreiteiras de obras públicas.

A dúvida é o filtro político que impôs às investigações.

Para tentar entender:

1. A Lava Jato pretendia manter sob suas asas todos os inquéritos resultantes das delações negociadas até agora.

2. Há personagens centrais na Lava Jato: do lado dos beneficiários, gerentes e diretores da Petrobras e operadores do PT e do PMDB. Do lado dos pagadores, as empreiteiras.

3. A Lava Jato derivou para o setor elétrico, apurando os desvios da Eletronuclear.

4. Ora, o que Petrobras e Eletrobras têm em comum, para permitir à Lava Jato avançar sobre o setor elétrico? As mesmas empreiteiras.

O ponto em comum que unifica tudo, portanto, são as empreiteiras, seu modo de operar, seus subornos e financiamentos de campanha.

Sendo assim, qual a razão da Lava Jato ter deixado de fora governos tucanos?

A maior contribuição da UTC foi para a campanha de Aécio Neves. A grande obra da UTC em Minas foi o Centro Administrativo. Em São Paulo, as mesmas empreiteiras participaram de obras do Rodoanel e das parcerias para administrar as estradas paulistas.

No entanto, nenhum dos bravos delegados e procuradores, o imbatível juiz Sergio Moro tiveram a curiosidade de perguntar aos delatores sobre o financiamento à campanha de Aécio e para políticos paulistas.

Não há álibi técnico ou jurídico que possa justificar a desatenção do grupo em relação aos malfeitos dos réus com governos tucanos.

Na fase das investigações, especialmente ao colher os depoimentos dos réus e delatores, todos os temas relacionados às suspeitas de suborno por parte das empreiteiras são relevantes. Se surgirem indícios de cometimento de crimes em outras esferas, encaminha-se a denúncia para o STF (Supremo Tribunal Federal) (se for de réu com prerrogativa de foro) que decidirá se cabe um novo inquérito ou se a investigação será no bojo do mesmo.

Se a intenção é passar o país a limpo, tendo ao seu dispor pessoas dispostas a delatar, qual a razão da Lava Jato não ter aberto o leque para todos os partidos? A desculpa de não perder o foco não bate. Se não surgir outra Lava Jato, os segredos dos doleiros e delatores morrerão com eles, debaixo do nariz da tropa de 360 procuradores e técnicos que o MPF colocou à disposição.

Por tudo isso, pelo fato do Procurador Geral da República Rodrigo Janot ter poupado Aécio Neves das denúncias do doleiro Alberto Yousseff sobre Furnas, de jamais ter tirado da gaveta o inquérito sobre a conta no paraíso fiscal de Liechtenstein, pelo fato de procuradores e delegados jamais terem se preocupado com a questão óbvia de investigar outros partidos políticos, não há a menor dúvida de que a Lava Jato tem lado. O mesmo lado de Gilmar Mendes.

Os bravos procuradores sequer se preocupam em justificar essa seletividade, como se o assunto não existisse. Mas há um cadáver no meio da sala de jantar. E não haverá como escondê-lo para sempre.

Xi, tá explicado porque fizeram até abaixo assinado para Lava Jato ficar no Paraná, ou seja, para não investigar tucanos.

Anônimo disse...

Dizer que um filho de Lula é um empresário é desprezar até a inteligência dos sapos!

Anônimo disse...

Tá chamando de sapo o Xi anônimo das 19:14? Com barba?



Anônimo disse...

Qual a surpresa dos envolvidos nestes crimes??? Nenhuma.
muitos, no inicio da suas carreiras políticas, eram assaltantes de cofres, de bancos, sequestradores, etc.
Agora só estão roubando os cofres públicos. Um crime mais inocente. E, a bem da verdade, nenhuma novidade. Só esqueceram de prender o Maluf.

Anônimo disse...

impeachment o povo tem que pressionar tcu, tse, stf , congresso, camara e ir as ruas pelo imepachment