O relator das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff no
Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou nesta quinta-feira
(1º) em entrevista ao vivo à "Rádio Estadão" que vai liberar seu voto
para os demais ministros até o fim do dia. Mesmo sem abrir o voto, Nardes deu
demonstrações claras de sua orientação ao comentar as "pedaladas
fiscais" e o momento vivido pelo país.
Isto é o que conta o repórter Valter Campanato, Agência Brasil, em despacho desta tarde.
Leia mais:
"As contas presidenciais sempre foram aprovadas com
ressalvas pelo TCU nos últimos 80 anos e ninguém tinha coragem de mudar esse
quadro. Eu resolvi mudar esse quadro. Nós aqui não somos a Grécia, que tem a
Europa para salvá-la. Nós mesmos temos que resolver os problemas do
Brasil", disse Nardes.
Questionado sobre se consideraria as "pedaladas
fiscais" operações de crédito entre a Caixa e o Tesouro Nacional, o que é
vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Nardes disse que seguiria o
entendimento da área técnica e citou números levantados pelos auditores do
tribunal.
"Não posso antecipar meu voto, mas posso falar que
encontramos R$ 40 bilhões em pedaladas. Foi utilizado (pelo governo) dinheiro
dos bancos, como Banco do Brasil, Caixa e BNDES, para pagar programas sociais
do governo. Posso dizer também que o governo deveria ter contingenciado R$ 38
bilhões em gastos públicos no fim de 2014, mas não fez isso", disse
Nardes.
O jornal "O Estado de S.Paulo" apurou que o
relatório da área técnica, que também será finalizado hoje, vai considerar as
"pedaladas fiscais" um procedimento irregular. O documento, com
aproximadamente 300 páginas, vai embasar os votos dos ministros no julgamento,
que ocorrerá na semana que vem. Segundo Nardes, que não quis comentar o
relatório dos técnicos, o julgamento sobre as contas de 2014 será realizado na
próxima quarta-feira.
O ministro também comentou sobre o quadro geral da
economia. "A situação do País é muito grave e todo mundo está vivendo
isso. O desemprego está aumentando em todo o País e a perda de confiança é
muito grande. Qualquer cidadão com conta no banco que deixa de cumprir seus
deveres precisa apertar o cinto para fazer os pagamentos devidos de suas
contas. O governo tem que fazer a mesma coisa e o ato de contingenciar gastos é
exatamente isso", afirmou.
Por fim, o ministro foi questionado quanto à argumentação
do Advogado Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que vem defendendo um
julgamento técnico pelo TCU, sem contaminação política. A oposição e parte
rebelada da base aliada da presidente Dilma Rousseff espera a inédita rejeição
das contas presidenciais para sustentar um pedido de impeachment de Dilma no
Congresso. O pedido de impeachment feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel
Reale Jr. é baseado justamente nas "pedaladas fiscais".
"O advogado geral defender que existe contaminação
política não corresponde à realidade. Todos os funcionários do TCU são
concursados e são os auditores que fazem as análises técnicas tanto das contas
quanto da defesa apresentada pelo governo. Eu faço um trabalho de interpretação
e avaliação, mas meu voto é fundamentado na análise técnica", disse o
relator no TCU.
13 comentários:
NÃO ACREDITO QUE O TCU VAI CONTRA AS CONTAS DA DILMA, DITADORA COMUNISTA DO BRASIL.
POR UM MOTIVO MUITO SIMPLES: A CORRUPÇÃO NO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E PRINCIPALMENTE NO JUDICIÁRIO É TÃO GRANDE, QUE "SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM MEU IRMÃO"
OS PODERES DESTE MISERÁVEL PAÍS SEMPRE FORAM CONSTITUÍDOS PARA ESCRAVIZAR E ROUBAR O POVO BRASILEIRO.
O BRASIL NÃO É UMA NAÇÃO, PORQUE TEMOS TERRAS, TEMOS POVO, MAS NÃO TEMOS LEI.
Cada enxadada,uma minhoca.
EM QUALQUER PAÍS SÉRIO, A DILMA JÁ ESTARIA PEDALANDO NA CADEIA!
Procurada, viva ou preferencialmente impeachada, é uma pilantra que intencionalmente desviou R$200,00 de cada brasileiro através deste estelionato e seu nome é bem conhecido nos antros terroristas , quem será esta "Santa "?
O ministro chefe da AGU quer um julgamento tecnico, eu tambem. Pelo trabalho dos auditores, que são tecnicos, as contas contem inumeras irregularidades, portanto devem ser rejeitadas.
REDE BRASIL ATUAL
Fogo cerrado
Parlamentares articulam com magistrados afastamento de Eduardo Cunha
Deputados, senadores e juristas reunem-se com Rodrigo Janot e ministros do STF. Ideia é votar afastamento do presidente da Câmara assim que for formalizada denúncia, com base na Constituição
Hylda Cavalcanti - 01/10/2015 17:48
Brasília – As notícias de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares possuem contas na Suíça reforçaram o movimento por uma saída jurídica para afastar o parlamentar do cargo. Ontem (30), seis parlamentares, juristas e magistrados aposentados, mas ainda com grande influência no Judiciário, tiveram um encontro reservado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre o assunto. Dias antes, integrantes do mesmo grupo se reuniram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo dos dois movimentos foi pedir a Janot para que, quando for oferecer a denúncia contra Cunha ao STF, inclua no seu parecer a sugestão de que, ao virar réu, ele seja afastado da presidência da Casa. E ao STF, que apoie o parecer e tome providências imediatas quanto a isso.
(...)
Para o mestre em direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil Luiz Flávio Gomes, as notícias das contas na Suíça configuram mais um dos passos no caminho da condenação do deputado. O primeiro, citado por Gomes, foi a referência a Cunha feita em delação premiada pelo lobista Júlio Camargo (de que teria pago US$ 5 milhões em propina ao deputado). Os outros são: a confirmação da validade da delação, por meio de provas materiais – o que está sendo averiguado a partir das últimas notícias –, o oferecimento da denúncia ao STF pela PGR e a perda do cargo de presidente da Câmara, durante a condução do processo.
Já o advogado Aguinaldo Santarém, doutor em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com escritórios em Brasília e Salvador, segue a mesma corrente dos colegas Gomes e Reis. Ele lembrou que o presidente da Câmara não pode ser preso, por ter foro privilegiado, mas o STF, além do artigo 86 da Constituição, também pode determinar seu afastamento do cargo por meio da aplicação do artigo 319, inciso 6º, do Código de Processo Penal (CPP).
(...)
Apoio minguado
Independentemente dessa questão, a situação do presidente da Câmara e sua relação entre os colegas parece se modificar em proporções aritméticas. Ontem, durante a manobra que fez para evitar a votação dos vetos presidenciais, ele foi chamado por deputados e senadores de “chantagista”, “manipulador” e “arbitrário”. E na reunião dos líderes, realizada no Senado, segundo conversas reservadas, chegou a ser citado como “bandido” em diversas ocasiões.
(...)
Xi, o lider da oposição no Congresso (Camara e Sanado), Presidente da Camara dos Deputados, Dep Eduardo Cunha, do PMDB, do Sartori, Sarnei, Brossard, Renan, Simon, Temer e os pexe pequenos Perondi,Moreira, Terra, Fogaça, etc., está meio enrolado, ou não?
REDE BRASIL ATUAL
Fogo cerrado
Parlamentares articulam com magistrados afastamento de Eduardo Cunha
Deputados, senadores e juristas reunem-se com Rodrigo Janot e ministros do STF. Ideia é votar afastamento do presidente da Câmara assim que for formalizada denúncia, com base na Constituição
Hylda Cavalcanti - 01/10/2015 17:48
Brasília – As notícias de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares possuem contas na Suíça reforçaram o movimento por uma saída jurídica para afastar o parlamentar do cargo. Ontem (30), seis parlamentares, juristas e magistrados aposentados, mas ainda com grande influência no Judiciário, tiveram um encontro reservado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre o assunto. Dias antes, integrantes do mesmo grupo se reuniram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo dos dois movimentos foi pedir a Janot para que, quando for oferecer a denúncia contra Cunha ao STF, inclua no seu parecer a sugestão de que, ao virar réu, ele seja afastado da presidência da Casa. E ao STF, que apoie o parecer e tome providências imediatas quanto a isso.
(...)
Para o mestre em direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil Luiz Flávio Gomes, as notícias das contas na Suíça configuram mais um dos passos no caminho da condenação do deputado. O primeiro, citado por Gomes, foi a referência a Cunha feita em delação premiada pelo lobista Júlio Camargo (de que teria pago US$ 5 milhões em propina ao deputado). Os outros são: a confirmação da validade da delação, por meio de provas materiais – o que está sendo averiguado a partir das últimas notícias –, o oferecimento da denúncia ao STF pela PGR e a perda do cargo de presidente da Câmara, durante a condução do processo.
Já o advogado Aguinaldo Santarém, doutor em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com escritórios em Brasília e Salvador, segue a mesma corrente dos colegas Gomes e Reis. Ele lembrou que o presidente da Câmara não pode ser preso, por ter foro privilegiado, mas o STF, além do artigo 86 da Constituição, também pode determinar seu afastamento do cargo por meio da aplicação do artigo 319, inciso 6º, do Código de Processo Penal (CPP).
(...)
Apoio minguado
Independentemente dessa questão, a situação do presidente da Câmara e sua relação entre os colegas parece se modificar em proporções aritméticas. Ontem, durante a manobra que fez para evitar a votação dos vetos presidenciais, ele foi chamado por deputados e senadores de “chantagista”, “manipulador” e “arbitrário”. E na reunião dos líderes, realizada no Senado, segundo conversas reservadas, chegou a ser citado como “bandido” em diversas ocasiões.
(...)
Xi, o lider da oposição no Congresso (Camara e Sanado), Presidente da Camara dos Deputados, Dep Eduardo Cunha, do PMDB, do Sartori, Sarnei, Brossard, Renan, Simon, Temer e os pexe pequenos Perondi,Moreira, Terra, Fogaça, etc., está meio enrolado, ou não?
40 bi é pouco! Marque a resposta certa:
a) TCU esta errando pra menos, esqueceu alguns gastos.
b) O Brasil é tão abundante e arrecadador que vaza 80 bi no petróleo, 80 bi nos tropeço no setor elétrico centenas de bilhões em programas sociais sem gestão, e mesmo queimando tanto dinheiro faltou só 40 pra fechar a conta.
até as pedaladas foram pedaladas, já adiaram duas vezes o julgamento, pizza a vista
Só vendo para acreditar!
Vamos assistir o Brasil se reerguer ou a bandalheira continuar...depende do TCU....
Folha: 'pedaladas fiscais' vêm desde a era FHC:
Jornal de Otávio Frias Filho, que há uma semana havia aderido à tese do impeachment, traz reportagem principal deste domingo, 25, mostrando que o uso de recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, que ganhou o apelido de "pedalada", ocorre desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB); na prática, a matéria confirma o argumento defendido pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), de que a medida é corriqueira durante as gestões do governo federal (...);
26 de Abril de 2015
A Folha de S. Paulo estampou em sua manchete principal deste domingo, 25, reportagem que mostra que o uso de recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, que ficou conhecido como "pedalada", ocorre desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
(...)
"Entre 1999 e 2002, no governo FHC, o maior deficit, em valores corrigidos, foi o de R$ 918 milhões em maio de 2000, com o seguro-desemprego. Na maior parte dos casos os deficits mensais não chegavam a R$ 100 milhões. Nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, os deficits caíram. O rombo mais expressivo, de R$ 750 milhões, ocorreu em novembro de 2007, com o abono salarial, (...)
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Fazenda de Alckmin faz "pedalada fiscal" com crédito de Nota Paulista
Por Maíra Teixeira - iG São Paulo | 08/07/2015
Governo do Estado de SP aumenta prazo para restituir valores aos contribuintes e diminui percentual total ao contribuinte
Governador Geraldo Alckmin tem pregado a economia dos custos e de despesas; no primeiro semestre, recuo da arrecadação foi de 4%
Você que está se programando para utilizar os créditos da Nota Fiscal Paulista para pagar o IPVA no começo do ano ou receber o dinheiro ainda em 2015 é melhor refazer os planos, pois a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fez modificações no programa com o intuito de segurar os gastos e adiar esses desembolsos para 2016. Essa é uma espécie de pedalada fiscal paulista – guardar o dinheiro de despesas em caixa para protelar pagamentos e fechar as contas de um ano com saldo maior, o chamado superávit – publicada no Diário Oficial de sábado (4).
No primeiro semestre deste ano houve queda real de 4% na arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), principal fonte de arrecadação dos estados brasileiros. A arrecadação anual do tributo no âmbito da Fazenda estadual é de R$ 140 bilhões.
Xi, to confuso!!!!!!!!! O Presidente FHC também fez pedalas fiscais e o TCU aprova as contas. O Governador do Estado de SP faz pedaladas fiscais.... Mas a mardita da Dirma não pode? Cala-te boca, faz o que eu mando mas não faz o que eu falo. Teje preso.
LULA está transferindo para o PMDB toda a RESPONSABILIDADE por tudo que está ocorrendo no Brasil. Assim, os trouxas pmdbistas não serão nem vice na chapa do pinguço em 2018 e muito menos serão base de apoio, ficarão reduzidos até 2018.
Lula muito esperto, encurralou os PMDBistas com ALFAFA comprada na Suíça.
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