Mantendo sua conhecida coerência, a bancada do PT na Assembléia do RS resolveu que votará contra o projeto que reduz de 40 para 10 salários mínimos o pagamento das RPVs, as Requisições de Pequeno Valor, na verdade precatórios cujo pagamento é imediato, até mesmo por ação judicial que chega a garfear o dinheiro diretamente das contas bancárias do Tesouro.
O governo Tarso Genro apresentou projeto igual, retirando-o por pressão.
O líder do PT, Luiz Fernando Mainardi, chegou a apoiar a proposta de Sartori, mas ao recuar demonstrou que não sabe o que faz na Assembléia, já que é deputado novo e portanto só sabe aquilo que acontece depois da sua posse:
- Na época eu não era deputado, mas fui avisado pelos colegas sobre a retirada do projeto.
Foi o governo ao qual pertencia Mainardi, que era secretário, quem protocolou o pedido.
3 comentários:
ESPAÇO VITAL:
Governo recua e retira projeto de lei que restringia o pagamento das RPVs
Advocacia | Publicação em 10.12.13
Na manhã desta terça-feira (10), durante reunião do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e do presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci, com líderes de todas as bancadas partidárias da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado cedeu às mobilizações e retirou o Projeto de Lei nº 365/2013, que visava restringir os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
(...)
A projeto de lei, de iniciativa do governador Tarso Genro, tinha por objetivo reduzir o limite de enquadramento de RPVs de 40 para 10 salários mínimos. A proposta de norma também possibilitava o acordo direto entre as partes, sem a necessidade de participação do Judiciário e dos advogados.
ZERO HORA
Por: Juliana Bublitz
21/09/2015
Governo estadual tenta reduzir teto de dívidas de pequeno valor
Projeto do Piratini que diminui de 40 para sete salários mínimos o pagamento de RPVs, limitando desembolso do governo, será apreciado nesta terça. Medida pode elevar fila de precatórios
Xi, editor afinal quem é que não tem coerencia? Parece que é o editor, além disso aumenta um pouco.
A verdade é que o Projeto do Tarso sequer foi a votação. Tarso ouviu a OAB e líderes de todos os Partidos e RETIROU o Projeto que cuja redução prevista éra de 40 para 10 SM, diferente que a do Governo tiririca da Serra que é de 40 para 7 SM. Para haver coerência com Tarso o tiririca da Serra teria que retirar o projeto da AL. Será que vai?
Compreende-se o recuo do Senhor Luiz Fernando Mainardi.
Atendendo ao apelo da corporação chamada OAB cujos membros são detentores de milhões de reais adquiridos com enormes deságios de pessoas desesperadas e desta forma exploradas pelos mesmos senhores componentes da OAB,então,atendendo ao apelo da corporação,recuou,se dizendo desconhecedor da orientação partidária,porque ano passado no governo do Grilo Falante,foi apresentado à Assembléia,projeto semelhante,e o Grilo retirou em solidariedade à irmandade.
O que acontece, é que agora,com aredução para sete salários,o mico que lhes sobrará é enorme.Então,meus caros,fodam-se.
Anonimo das 14:26. Voce deve ter vendido seu precatorio e agora esta amargamente arrependido porque fez um mau negocio e agora culpa os advogados !
Estao pagando os precatorios e agora a CULPA è sua !! FODA-SE VOCÊ !!!
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