Clipping www.zerohora.com.br
Título original: Inspiração cipriota, by Jorge Pozzobom,
deputado estadual do PSDB
Os depósitos judiciais são recursos privados, que estão
aguardando uma decisão judicial, não pertencendo a nenhuma parte até o
veredicto. No Rio Grande do Sul, desde 2001, através da Lei 11.667, foi
instituído o sistema de gerenciamento financeiro dos depósitos judiciais,
autorizando o Poder Judiciário que fizesse uso desses depósitos através de
aplicações financeiras. As diferenças entre os índices fixados por lei para a
remuneração de cada depósito judicial acabaram por constituir receita para o
Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Em 2004, através da Lei 12.069, foi
autorizado ao Estado o uso de 70% do valor dos depósitos judiciais disponíveis.
Em 2006, foi ampliado para 85%, recursos que, desde então, passaram a integrar
o caixa único. Esses valores somavam até o ano passado (2012) o equivalente a
R$ 2,042 bilhões. Entretanto, desde 2007, os saques aos depósitos judiciais não
mais ocorreram, devido à adoção, pelo governo do PSDB, de um rígida disciplina
fiscal, pois o governo não deve gastar mais do que arrecada. Assim, de 2007 a
2010, o governo Yeda, através de uma gestão orçamentária e financeira focada,
reorientou a gestão pública estadual para a responsabilidade fiscal. O resultado
dessa política foi a derrubada do déficit de mais de R$ 1 bilhão para zero,
além de retomar a capacidade de endividamento do Estado, por anos proibida pela
vulnerabilidade das suas finanças. Desde o início do governo do PT, a
responsabilidade fiscal foi abandonada e as consequências foram imediatamente
sentidas. Déficit orçamentário de R$ 500 milhões no primeiro ano de governo, R$
732 milhões no segundo, e estimativa de cerca de R$ 2 bilhões para 2013. Além
disso, os recursos das operações de crédito estão aguardando o uso para o qual
foram contratadas. Mas, além da irresponsabilidade fiscal, o governo Tarso
inaugura uma nova fase na história das finanças públicas do Rio Grande do Sul:
a da gestão temerária. O perigo está se revelando na tentativa desesperada de
honrar suas promessas de campanha. E nessa cruzada insana joga o Estado em
mares ainda mais violentos. O governador Tarso disse que estava desenvolvendo
políticas para afastar do Estado o risco de se transformar numa Grécia. Pois
bem, a transferência de mais de R$ 4,3 bilhões de depósitos judiciais, de uma
única vez, representa um confisco para os gaúchos. Infelizmente parecemos mais
com o Chipre do que com a Grécia!
Nenhum comentário:
Postar um comentário