O promotor de Justiça, blogs e Twitter
César Peres
Advogado, vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RS
O Ministério Público - dúvida não há - ocupa posição de enorme e merecido relevo no contexto do Estado Democrático de Direito. Sim, porque a Instituição tem, por assento constitucional, a missão de velar pelos interesses da cidadania, em uma dimensão que vai desde a defesa de interesses difusos até a proteção dos direitos coletivos e individuais homogêneos, nas mais diversas esferas sociais. A par disso, o MP é o titular exclusivo da ação penal pública. Neste passo, o promotor de Justiça encontra-se em situação nobre e única na sociedade, em face da qual o profissional - que tiver a real dimensão da grandeza de seu mister – terá a oportunidade de ser o protagonista de importantes transformações que se impõem com vistas ao aprimoramento do sistema democrático.Por razões de ofício, é comum tenha o agente ministerial acesso a informações sigilosas sobre a intimidade de pessoas que possam eventualmente estar sendo investigadas ou processadas, ou, ainda, que tenham tido seus nomes referidos nos procedimentos sob sua responsabilidade. Tais informes, entretanto - importante se sublinhe -, não pertencem à esfera privada do promotor: tão-somente estão disponíveis a ele enquanto membro do MP encarregado daquela investigação específica.Decorre daí não poder o agente político lançar mão daqueles dados obtidos de forma privilegiada a seu bel-prazer, pela singela razão de que não lhe pertencem.Menos ainda está autorizado a repassá-los à opinião pública por meio de blogs, Twitter etc, instrumentos que possibilitam seja a vida privada e a honra das pessoas objeto de chacota pelos seus “seguidores”. Isto por mais que deseje – e seja legítimo – divulgar o seu trabalho. Desculpo-me com quem pense de modo diferente, mas acho que isso não fica bem.
* O artigo refere-se ao desempenho do promotor Amilcar Macedo, do MPE de Canoas, que troca e abre informações - até sobre os casos em que atua - pelo Twitter.
13 comentários:
Não é a toa que ocupa essa posição de extrema importância na Associação dos Advogados Criminalistas do RS. Falou tudo, dispensa qualquer complemento. Parabéns Dr. César Peres, um exemplo a ser seguido pelos operadores do direito. Ubirajara dos Reis, Esteio.
Bem elucidativo, este texto.
Com todo respeito ao MP, mas esta situação estava se tornando constrangedora. Um Promotor utilizar de forma pessoal o twitter se fundindo com a instituição do MP é RIDICULO. Por vezes assumindo o papel do judiciário - julgando sem o devido processo penal. Parabéns ao MP que corrigiu esta distorção. Antes tarde do que nunca.
"O PROMOTOR AMILCAR MACEDO É PEÇA DE UMA ENGRENAGEM BEM MAIOR"
Infelizmente alguns membros do Ministério Público não respeitam os direitos humanos dos acusados, não entendem o princípio da inocência e sim o da culpa, que propagam o direito penal do terror, que defendem a traição premiada e o uso indiscriminado de algemas, com intuído tão só de humilhar.
Não interessa, à sociedade, o membro do Ministério Público, em olímpica arrogância, utilizando-se da imprensa para lançar suspeitas, dúvidas, ilações, buscando mórbida satisfação pessoal, com ataques à honra alheia, a partir de péssima compreensão da ordem jurídica ou como autênticos litigantes de má-fé.
Precisamos de um Ministério Público autêntico instrumento da democracia, para que sirva nossa população como servo das liberdades públicas e para usá-la em prol do bem-estar da nossa sofrida gente. Na condição de membro desta importante instituição, vejo com preocupação alguns excessos que extrapolam as prerrogativas. Não se pode, porém, generalizar e atacar a instituição como se fosse uma regra violentar a dignidade das pessoas.
É vergonhoso termos um MP abusando do poder, investindo contra pessoas indefesas, atribuindo-lhes delitos, ou extorquindo confissões, à base de ameaças, lesando, materialmente suspeitos ou ofendendo a dignidade da pessoa humana... Da mesma forma, repugna a todos nós, que, muitas vezes, retarda a prestação jurisdicional, pela mais absoluta incapacidade de estudo ou evidente despreparo intelectual.
Senhor Peres,
O Senhor não precisa se desculpar pois traduz o pensamento, acredito, da maioria das pessoas bem informadas sobre o tema. Sem querer ofender aos que pensam de forma diferente, bem como a midia que gosta de vender noticia a qualquer custo. A Democracia paga caro por ações pessoais de quem deveria defender os direitos coletivos e individuais da sociedade.
Se o ministério público fosse tão competente quanto é arrogante e prepotente não teríamos mais corrupção no Brasil , os mensaleiros estariam todos presos e nosso ex-presidente teria sofrido impeachment. Não é o que se vê na realidade.....logo deixam muito a desejar. A constituição federal para eles é mera fantasia passível de ser ignorada quando ideologicamente conveniente.
Para reflexão:
A INVERSÃO de VALORES e a defesa de visões de mundo anormais,imorais,amorais etc.,via gramscismo;marxismo cultural ( Ver aqui uma palestra altamente esclarecedora sobre o mesmo: http://padrepauloricardo.org/audio/marxismo-cultural/ );relativismo cultural;guerra cultural etc.,propiciou aos esquerdistas conquistarem o poder em países de regimes democráticos!
Como lograram tal êxito?!Ora,via estudos e aplicações dos teóricos marxistas culturais,que consiste na lenta e firme doutrinação marxista em todas as esferas da atividade humana,especialmente em escolas,universidades e demais centros irradiadores de cultura!É algo tão sutil,pois envolve várias gerações,que as pessoas não se dão conta,pois com a morte das pessoas de gerações anteriores,perde-se o elo de ligação,tornando-se difícil,porque difusa,a percepção da mudança de valores!
A título de exemplo,usarei o MST,um dos vários movimentos sociais criados pela Esquerda,e amparados na Constituição,como instrumento para solapar as bases na qual está assentada a Civilização Ocidental de moral judaico-cristã!
Um dos GRAVES obstáculos para a punição de criminosos pertencentes a movimentos sociais como o MST,por exemplo,é o FATO de a Constituição brasileira,promulgada em 1988,ser socialista;fato,este,já denunciado pelo promotor Gilberto Thums,do RS,que tentou,em vão,combater a doutrinação esquerdopata sofrida pelas crianças integrantes do MST!!!
(Continua...)
(Continuação...)
Sobre o enfraquecimento das FORTALEZAS,CASTELOS,FORTES ou TRINCHEIRAS anticomunistas,representadas pelas INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS,ditas “burguesas” pelos marxistas culturais,o referido promotor denunciou o responsável pela cupinização das mesmas:o gramscismo!As pessoas se interessaram?!Os jornalistas,que entrevistaram,na TVE do RS,o referido promotor,se interessaram pelo assunto?!Claro que não,seja porque eram esquerdistas,seja porque eram ignorantes no assunto,salvo engano!
A tragédia é observada aqui mesmo,via o conteúdo de expressiva parte dos comentários,onde é patente a completa ignorância e desinteresse dos leitores/comentaristas do blog sobre gramscismo;marxismo cultural;guerra cultural;relativismo cultural;estratégias marxistas-leninistas de conquista de poder etc.,etc.,etc.Quem,pergunto-lhes,é o grande beneficiado?!Ora,a Esquerda - está do jeito que as esquerdas(PT,PSDB,PCdo B,PSB etc.) querem e gostam;só o povo não percebe - mas…pergunto:desde quando o povo entende de algo mais complexo?!E não é só no Brasil,não!O povo foi,é e - parece - coninuará a ser assim,seja aqui,seja em outros lugares do Universo!
O que mais me preocupa,além de todos os problemas analisados pelo caro Reinaldo,Olavo de Carvalho,dentre outros,é a vertiginosa indigência intelectual,cultural,moral e espiritual da massa brasileira,causada e acelerada pela hegemonia cultural de esquerda!!!
Deve-se envidar esforços na aquisição de uma cultura superior,nem que seja como autodidata;observância dos princípios e valores morais(moral judaico-cristã) etc.,via a Restauração da ALTA-CULTURA;restauração do IDIOMA;restauração da IGREJA CATÓLICA,como já sugeriu o filósofo Olavo de Carvalho,ao analisar mais uma derrota da “oposição” frente ao lulo-petismo*!
* http://www.blogtalkradio.com/olavo/2010/11/01/true-outspeak
Grato,caro Políbio!
Almirante Kirk
Parabéns Dra Cezar, disse e muito bem o sentimento dos que respeitam a ordem do exercício democrático.
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