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Blog do jornalista André Machado
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Quinta-feira, 10 de fevereiro
RS terá R$ 450 milhões para precatórios em 2010
11 de fevereiro de 2010 :
Pergunta da presidente do Sinapers, Ilma Truylio Penna de Moraes
Com a aprovação da lei dos precatórios pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Sul vai manter a central de conciliação de precatórios e quanto será destinado ao pagamento dos títulos em 2010?
YEDA CRUSIUS - Prezada Ilma, presidente do SINAPERS, há uma previsão no Orçamento de 2010 de mais de R$ 450 milhões, dentro da forma que acordamos que pudessem acelerar o pagamento dos precatórios. Quando houver a decisão do Congresso Nacional, os recursos continuarão a ser disponibilizados dentro das regras que os estados deverão seguir. Em relação à Central de Conciliação de Precatórios, ela é uma iniciativa do Poder Judiciário, articulada com o Executivo, de provado sucesso até agora. Será o Judiciário, que é o responsável, que dirá se ela ficará mantida ou não.
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