O governador Eduardo Leite anunciou hoje, atendendo a uma demanda antiga dos empresários do setor vitivinícola, a eliminação da substituição tributária para o vinho e os espumantes.
As alterações necessárias devem ser concluídas em julho. O estado pretende deixar de aplicar a tributação nas operações internas a partir de 1º de setembro.
A eliminação pressupõe alterações nos protocolos ICMS celebrados entre estados, e deve ser concluída em julho, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Nada muda em relação às operações interestaduais.












