Os benefícios variam de acordo com a capacidade de recuperação dos créditos tributários. Para débitos classificados como categoria C, o desconto chega a 65%. Na categoria D, a redução é de 70%. Já para dívidas enquadradas na categoria E, consideradas irrecuperáveis, o abatimento pode alcançar 80%, com pagamento em até 54 vezes.
O prazo para adesão vai de 9 de novembro a 21 de dezembro de 2026. Todo o procedimento é realizado pela internet, no portal oficial do programa: https://acordompoa.portoalegre.rs.gov.br

Um comentário:
E quem pagou corretamente? Desestimulante este país...
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