Sob proteção das forças da ordem, Assembléia retomará votações esta tarde no RS

O presidente da Assembléia, Edson Brum, acaba de convocar reunião de líderes partidários para as 13h.

Ele quer decidir a pauta de votações e colocar na ordem do dia os 10 projetos de ajuste fiscal e reforma do Estado enviados por Sartori.

Ontem, golpe de mão promovido por ativistas de extrema esquerda (PSOL e PSTU), apoiados por dirigentes sindicais mais moderados e ligados ao PT, PCdoB e PTB, levados a reboque.

As 14h a sessão ordinária será aberta por Brum, que quer votar tudo esta tarde.

A Assembléia está protegida por forte esquema policial.

Eis o pacote completo de propostas de ajuste fiscal e reforma do Estado que já está na Assembléia:

Projetos do Poder Executivo que podem ser votados na terça-feira, dia 15 de setembro, na Assembleia:

PROJETO DE LEI No  207

-Cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, que permitirá a negociação de acordos com credores com desconto de 40% do valor da dívida.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: tende a desestimular o mercado paralelo dos precatórios e a ampliar o número de credores pagos.

PROJETO DE LEI Nº 212

-Inclui nas atribuições do Corpo Voluntário de Militares Inativos da BM atividades de videomonitoramento nos municípios que têm os equipamentos e necessitam de

servidores para operá-los.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: segundo o governo, a medida auxiliará as prefeituras na prevenção de crimes.

PROJETO DE LEI Nº 213

-Altera a lei que institui o Imposto sobre Doações ou Transmissões Causa Mortis (ITCD), cobrado em doações e herança. A ideia é restabelecer alíquotas progressivas.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: pode elevar a arrecadação anual em R$ 43,9 milhões.

PROJETO DE LEI Nº 215

-Extingue fundos públicos que já cumpriram finalidades e aqueles que estão inativos há três anos ou mais, atendendo ou não a suas finalidades.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: conforme o governo, a medida contribuirá para o "aperfeiçoamento da gestão financeira e orçamentária do Estado".

PROJETO DE LEI Nº 243

-Propõe mudanças na legislação para que possa avançar a transformação do Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs) em empresa pública.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: a medida eliminaria amarras burocráticas que hoje dificultam a retomada da produção.

PROJETO DE LEI Nº 255

-Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de sete cargos em comissão/funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: segundo o governo, tais profissionais são importantes para a rotina de trabalho da orquestra.

PROJETO DE LEI Nº 299

-Autoriza a extinção da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs).

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: conforme o governo, a medida contribui para as "metas de controle de despesas" do Estado.

PROJETO DE LEI Nº 301

-Autoriza a extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps).

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: conforme o governo,a medida contribui para o "enxugamento da máquina administrativa".

PROJETO DE LEI Nº 209

-Impede que o servidor público incorpore função gratificada (FG) para fins de aposentadoria se tiver obtido o benefício ao exercer o cargo em outro poder.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: a intenção do governo, com a proposta,é reduzir custos.

PROJETO DE LEI Nº 303

-Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais.

-Regime de tramitação: urgência.

-Repercussão: quem ingressar no serviço público terá de contratar previdência complementar se quiser receber.

Confira quais são os projetos que trancam a pauta da Assembleia a partir de 20 de setembro e deverão ser votados na sessão do dia 22 de setembro (se não sair nenhum acordo antes):

Projeto de Lei nº 318

Modifica da lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), adiantando para 30 de abril a data-limite de pagamento (hoje é no mês de julho) e reduzindo os descontos ao bom motorista.

Regime de tramitação: urgência

Repercussão: o objetivo do governo é potencializar os ganhos com o IPVA

Projeto de Lei nº 319

Cria o Fundo de Proteção e Amparo Social, com a cobrança de adicional de dois pontos percentuais sobre TV por assinatura (hoje, de 12%), fumo, bebida alcoólica, cosméticos (25%) e refrigerante (18%).

Regime de tramitação: urgência

Repercussão: os recursos do Fundo deverão viabilizar a implementação da Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema

Projeto de Lei nº 320

Eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumenta de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW por tempo indefinido.

Regime de tramitação: urgência

Repercussão: conforme o governo, a alteração pode injetar R$ 1,9 bilhão, por ano, no Poder Executivo estadual

Trancam a pauta da Assembleia a partir de oito de outubro e deverão ser votadas na sessão do dia 13 de outubro:

Projeto de Lei nº 336

Altera o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos.

Regime de tramitação: urgência

Repercussão: Reduzirá os custos do Estado com o pagamento dessas dívidas

Projeto de Lei nº 337**

Amplia o limite de uso dos depósitos judiciais para 95% do saldo - hoje, o teto é 85%.

Regime de tramitação: urgência

Repercussão: a medida pode injetar R$ 1 bilhão, de imediato, no Tesouro estadual

Obs.: há um outro projeto em tramitação, que reduz os juros cobrados pelos depósitos, que foi protocolado pelo Judiciário e não está em regime de urgência.

** Existe a expectativa de que as propostas envolvendo os depósitos judiciais sejam votadas antes, junto com o projeto que eleva o ICMS, no dia 22 de setembro.

Principais propostas em regime normal de tramitação, sem data para votação:

Projeto de Lei nº 300

Autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica.

Repercussão: segundo o governo, a intenção é enxugar a máquina do Estado

Projeto de Lei nº 208

Autoriza o Banrisul a criar estrutura societária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização.

Repercussão: a medida agregará valor ao Banrisul, valorizando suas ações e a distribuição de dividendos

Projeto de Lei nº 214

Projeto reduz em 30% os benefícios fiscais concedidos na forma de créditos presumidos (destinados a atrair investimentos) de 2016 a 2018.

Repercussão: aumento da arrecadação em R$ 300 milhões ao ano, até 2018

Projeto de Lei nº 206

Cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.

Repercussão: o principal objetivo é impedir gastos superiores à arrecadação do Estado

OCDE prevê recessão de 2,8% no Brasil

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) piorou as projeções para a atividade econômica do Brasil. Mais pessimista que os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central, a organização agora prevê um recuo no Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2,8% neste ano - em junho, o cenário estimado era de queda de 0,8%.

A OCDE também reduziu a previsão de recuo da atividade econômica em 2016, apontando queda de 0,7% ante alta de 1,1% na previsão anterior.

No boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, os economistas consultados pelo BC projetaram queda de 2,55% em 2016 e de 0,6% no próximo ano.

A cada duas horas um policial gaúcho pede aposentadoria

Um policial gaúcho pede aposentadoria a cada duas horas nos dias úteis de jornadas de oito horas. Já foram mil desde que Sartori assumiu.

Somente ontem, 15 policiais pedirasm aposentadoria por hora.

Esta onda tem tudo a ver com as propostas de reforma da previdência estatal estadual e de implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mercadante já está com um pé fora da Casa Civil

A jornalista Cristiana Lobo, conhecida pelas suas ligações com o PT e com o Planalto, disse hoje no G1 que Aloísio Mercadante vai mesmo sair da Casa Civil.

Ele irá para outro ministério.

Banrisul recompra R$ 1 bilhão em notas que lançou no exterior durante o governo Tarso

O Banrisul publicou hoje a nota a seguir, como fato relevante, na qual avisa que acaba de aprovar a realização de uma oferta pública para recomprar boa parte das notas emitidas pelo banco em 2012, no governo Tarso Genro, no valor de R$ 1 bilhão. Na ocasião, o lançamento foi de R$ 2,5 bilhões e venceria em 2022. As notas foram colocadas no exterior, portanto em dólar. 

Não há explicação para a recompra, mas o que o mercado comenta é que novas notas, agora no valor de R$ 2 bilhões, serão lançadas. 

Fato Relevante

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (“Banrisul”), em atendimento à Instrução da

Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada

(“Instrução da CVM n.º 358”), e ao Parágrafo 4º do Artigo 157 da Lei n.º 6.404 de 15 de

dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), comunica aos seus

acionistas e ao mercado em geral o que segue:

(a) o Conselho de Administração do Banrisul aprovou, em reunião de 8 de setembro de 2015, a

realização de uma oferta para recompra parcial das notas subordinadas emitidas pelo

Banrisul em 2 de fevereiro de 2012 e, posteriormente, em 3 de dezembro de 2012, no valor

de US$500.000.000 (quinhentos milhões de dólares norte-americanos) e de US$275.000.000

(duzentos e setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), respectivamente, ambas

as séries com data de vencimento em 2 de fevereiro de 2022 (“Notas Subordinadas”); e

(b) as Notas Subordinadas foram emitidas no exterior e a oferta de recompra parcial das Notas

Subordinadas é realizada no mercado internacional, no montante total de principal de até US$

US$275.000.000 (duzentos e setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

O presente Fato Relevante está sendo publicado pelo Banrisul exclusivamente em cumprimento

ao disposto na Instrução da CVM n.º 358 e no Parágrafo 4º do Artigo 157 da Lei das Sociedades

por Ações. Nesse sentido, o Banrisul informa que esta publicação tem caráter exclusivamente

informativo e não deve ser interpretado e/ou considerado, para todos os efeitos legais, como

parte do material de recompra das Notas Subordinadas.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2015.

Ricardo Richiniti Hingel

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/

Aos 60 anos, morreu o Gaúcho da Copa, Pai Clóvis.

O Gaúcho da Copa, Clóvis Acosta Fernandes, de 60 anos, morreu nesta quarta-feira, aos 60 anos de idade, em Porto Alegre. Ele estava internado há um mês na Santa Casa para tratamento de câncer, mas não resistiu.

O velório será as 16h no Cemitério São Miguel e Almas, Porto Alegre. 

Clóvis era conhecido como o “Gaúcho da Copa”, presença constante nos jogos da seleção brasileira em Copas do Mundo desde 1990. 

Sempre vestido com trajes típicos do Rio Grande do Sul e acompanhado por uma réplica da taça da Copa do Mundo, o Gaúcho da Copa se tornou um símbolo da seleção brasileira ao longo dos últimos 25 anos. Ele viu de perto os títulos mundiais conquistados pelo Brasil em 1994, nos Estados Unidos, e em 2002, no Japão.

Foi também uma das principais personalidades da torcida brasileira após o 7 a 1 que o Brasil levou da Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014, no Mineirão. Ele foi flagrado pelas câmeras de TV com uma expressão bastante triste.

Nardes é ameaçado de morte e pede proteção à Polícia Federal

O ministro do TCU, o gaúcho Augusto Nardes, pediu proteção à Polícia Federal. Ele foi ameaçado de morte.

Perondi diz ao editor que discussão sobre impeachment de Dilma já começou na Câmara

CLIQUE AQUI para ler o texto integral da questão de ordem. O editor conseguiu cópia ontem a noite, depois que pediu o texto ao deputado gaúcho Darcisio Perondi. - 

O clima ficou muito acirrado ontem a noite na Câmara dos Deputados, Brasília, quando o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), leu o documento de questão de ordem entregue ao presidente Eduardo Cunha, pedindo o encaminhamento do pedido de impeachment contra Dilmas. Os defensores de Dilma argumentaram que não havia embasamento regimental para a apresentação dos questionamentos. Já a oposição defendia sua questão de ordem. O presidente Eduardo Cunha não deu um prazo para responder, mas afirmou que não se furtará à questão.

Logo após Mendonça, o vice-líder do governo na Casa, Sílvio Costa (PSC-PE), acusou Cunha de "desrespeito à democracia" e de estar "fazendo o jogo dos golpistas". "Se não estivesse comprometido com eles, não os deixariam nem ler", afirmou na tribuna. Em seguida, desabafou: "Isso é golpe! Fico engasgado com isso que está acontecendo".

O deputado Darcisio Perondi, para quem o editor ligou com o objetivo de pedir cópia da questão de ordem, a discussão de otnem a noite marca o início do processo de afastamento da presidente Dilma. Os deputados afirmam que até quinta-feira pretendem apresentar o pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo, que eles endossaram.

TSE libera registro do Partido Novo

O Partido Novo teve ontem seu pedido de registro deferido pelo TSE.

81,5 milhões de brasileiros acessam a Internet pelo celular

Este site pode ser alcançado por qualquer celular iPhone ou por iPad (ou qualquer smart de características semelhantes), porque possui versão para ambos. -

A Agência Brasil informou nesta quarta-feira que acessam à internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade.

A pesquisa é do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). 

O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. Na edição anterior da pesquisa TIC Domicílios, com referência a 2013, o percentual de usuários da rede por telefone móvel era de 31% e em 2011, de 15%.

O celular é o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que estão em 98% dos domicílios. No total, o telefone móvel é usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhões de pessoas. O aparelho é o único meio de acesso a rede para 19% dos usuários. O computador é o canal exclusivo de conexão para 23% dos internautas. 56% utilizam os dois meios.

Entre os usuários de internet, o equipamento mais utilizado ainda é o computador, sendo meio de acesso de 80% deles – 54% computadores de mesa e 48% notebook. Em seguida, vem o celular, com 76%. O tablet é usado por 22%.

Em 50% dos domicílios, há pontos de acesso à rede. Porém, são apontadas desigualdades regionais. Enquanto o índice de lares com internet fica entre 55,1% e 60% no Sudeste, o percentual nas regiões Norte e Nordeste está entre 35% e 40%. “A série histórica da TIC Domicílios tem mostrado a permanência da desigualdade no acesso, fato que precisa ser observado em sua complexidade pelos gestores públicos para a reversão deste quadro” ressalta o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Por classe social, também é verificada disparidade no acesso. Entre as residências da classe A, 98% têm conexão, 82% nas da classe B, 48% na classe C e 14% nas D e E. O custo elevado do serviço é um dos motivos apontado por 49 % dos que não têm internet em casa. O segundo fator mais citado é a falta de computador (47%). Enquanto 45% disseram simplesmente não ter interesse.

Em relação a velocidade de conexão, 35% dos usuários têm acesso lento, de até 2 megabits por segundo (Mbps). O coordenador da pesquisa, Winston Oyadomari, destacou que a falta de boas conexões pode ser um impedimento para acessar determinados conteúdos. “Assistir filmes ou vídeos aparece como uma das atividades mais citadas. O que é interessante porque demanda uma conexão de internet que dê conta de vídeo. Como fica essa questão do indivíduo demandar o vídeo mas ter uma conexão que não necessariamente suporta?”, questionou.

O envio de mensagens instantâneas por redes sociais ou aplicativos é a atividade mais realizada pelos usuários de internet (83%). Participar de redes sociais é razão do acesso de 76% dos usuários. E 58% dos internautas usam a rede para assistir vídeos ou filmes.

69% dos leitores não querem saber de dar abrigo a refugiados

69% dos leitores desta página manifestaram-se totalmente contra o abrigo a refugiados, enquanto que 25% dizem que são favoráveis e 4% não quiseram optar por nenhuma das duas respostas.

Foram 1.041 respostas.

Aí ao lado, outra enquete já está disponível.

O editor pergunta o seguinte:

O governador Sartori está certo ou errado ao propor reforma do Estado ?
Sim, está certo.
Não, está errado.
Em termos
Outra opinião

Lava Jato começa a investigar os prefeitos de Rio Grande e São José do Norte, ambos do PT

A Polícia Federal e o MPF já investigam o atual prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT) e o prefeito de São José do Norte, Jorge Sandi Madruga (PT), tudo no âmbito da Operação Lava Jato. Cada um deles recebeu R$ 50 mil para suas campanhas. Quem delatou os dois prefeitos do PT foi o lobista que lavou dinheiro, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que admitiu ter pressionado, mediante pagamento de propina, para a empreiteira Toyo Setal vencer licitações. Ele confessou ter subornado dirigentes da Petrobras e hoje é um dos delatores da Lava-Jato. Em 14 depoimentos à Justiça Federal, Mendonça detalhou 24 repasses feitos por empresas controladas por ele em 18 meses, no período de 2008 a 2012 – algumas remessas, diretamente a partidos (doações), outras como suborno a diretores da estatal de petróleo. 

Lindenmeyer e Madruga dizem que as doações foram legais, dentro da lei, mas o delator confirmou que foi chantageado para dar o dinheiro. 

A Toyo Setal é uma das construtoras da plataforma P-74, em São José do Norte.

Ricardo Pessoa, da UTC, que construiu uma plataforma em Rio Grande, também disse que pagou propinas. 

Mendonça é dono da Tipuana Participações, firma usada para receber gratificações pelo lobby em favor das empreiteiras. Dos R$ 100 milhões movimentados pela Tipuana, R$ 18,7 milhões foram transferidos para a Yellowwood Consultoria, também propriedade de Mendonça. A Yellowwood aparece, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como uma das contribuintes para a campanha a prefeito e vereador nas cidades de Rio Grande e São José do Norte. A empresa doou R$ 50 mil para a campanha de 2012 do

Foi só um sonho, Gigante. Volta a dormir!" Por Leão Serva*, Folha

... Foi um sonho, a ideia de que o Brasil assumia seu papel na história; de que "o gigante adormecido" acordou para ocupar o papel de potência, sentar no Conselho, arrotar umas ordens para o Obama sobre paz mundial, palpites para a Angela Merkel sobre economia da Europa, e ensinar todo mundo ..

Vai, deita, Gigante. Foi um pesadelo, você bebeu e comeu demais e não estava acostumado. Dorme...

Não se engane, eles sabiam muito bem. Só fingiam, uns porque queriam manter o poder, outros, em troca de migalhas, mantinham o coro dos contentes. E teve também os que simplesmente se enganaram por não ter lido o "Discurso da Servidão Voluntária", para sorte dos autores.

Todos tinham aprendido desde a primeira aula: a história quando se repete vem como farsa. Até porque essa apostila ("O 18 Brumário") é curta. Sim, eles já sabiam, só estavam esperando o circo vir abaixo. Depois, sabiam, uns poucos pagariam a conta. Porque no fim da festa, sempre aumentam impostos.

Foi um sonho, a ideia de que o Brasil assumia seu papel na história; de que "o gigante adormecido" acordou para ocupar o papel de potência, sentar no Conselho, arrotar umas ordens para o Obama sobre paz mundial, palpites para a Angela Merkel sobre economia da Europa, e ensinar todo mundo como implantar o "bolsa família" para salvar o planeta da fome.

Enfim, quem conhecia a história sabia que o "Brasil potência" é uma lorota antiga, já do início da colonização, sempre usada para enganar o povo.

Foi pensando no Gigante - você - que todos aqueles portugueses toparam vir para este fim do mundo. Acreditando que era verdade, holandeses chegaram a invadir um pedaço. Basta ler o que diziam sobre a decisão de D. João 6° ao implantar a corte no Rio. Estava criando "a Idade do Ouro" do Brasil, em 1808...

Quando seu neto D. Pedro 2° foi aos EUA para o centenário da independência deles, foi recebido como o líder de potência, embora soubessem que sua nação era pobre de espírito, só escravos trabalhavam e o Gigante dormia. Por diplomacia, na festa foi dada ao imperador a oportunidade de ouvir a primeira chamada telefônica da história oficial. A farsa foi narrada por Sousândrade no "Inferno de Wall Street".

Mas você não leu, Gigante? Estava dormindo. Leram; e fingiram que não sabiam de nada.

E quando precisaram do Brasil para combater a Alemanha? Até o ditador fascista envergonhado, Getúlio, foi feito de estadista (até agora há aqui quem acredite). De novo, o mundo fingiu que você, Gigante, estava de pé.

A farsa se repetiu quando Médici, o tirano sanguinário, foi a Washington: "Para onde for o Brasil, vai a América Latina", disse o presidente deles, pouco antes de renunciar (aliás, Gigante, você ouviu algum americano dizer que a demissão do Nixon foi golpe?). E mais adiante, foi a vez do Collor ser recebido na Casa Branca com ares de respeito inebriante. E dessa vez quem caiu foi ele (escute, Gigante querido, alguém disse que a demissão do Collor foi golpe?). Todos sempre incensados como se fossem líderes de um Gigante - você! Só esqueceram de te acordar.

Estava escrito no Sousândrade: "Eu sou o Americano sem títulos, Que derriba imperadores; Sou o Guesa, e para amores tenho o meu sol". Em vez de combater tiranos, esta geração achou legal servir a um simulacro, como se fosse acordar e alimentar a todos com uma "Bolsa Gigante", de conforto, saúde, felicidade e satisfação, para o resto dos tempos.

Tudo sem esforço, sem ter que levantar, que sonho! Mas não passou de pesadelo, você bebeu e comeu demais.

Volta a dormir, Gigante, antes que chegue a conta.

 Leão Serva - Ex-secretário de Redação da Folha, é jornalista, escritor e coautor de 'Como Viver em SP sem Carro'. Escreve às segundas, quinzenalmente, no Caderno Cotidiano. Ex- Jornal da Tarde, ex-Lance, ex-iG , chefiou a assessoria de comunicação de Gilberto Kassab (na prefeitura, desde a gestão José Serra), e foi diretor de redação do Diário de S. Paulo. Vários livros publicados na área de interesse de Cidades, Mobilidade Urbana. Fundador da Santa Clara Ideias

MPF avisa que corrupção nos governos do PT vai muito além da Petrobrás

Os procuradores do paraná querem que Teori volte atrás na decisão de fragmentar o exame das denúncias contra a senadora do PT, Gleise Hoffman. - 

A Operação Lava Jato tinha como alvo grupos de doleiros, chegou a diretorias estratégicas da Petrobrás e avança sobre contratos de outros órgãos públicos, Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento. O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa do Ministério Público Federal declarou nesta terça-feira que o objeto central da apuração é a corrupção político-partidária:

- É uma investigação em plena expansão, porque ela está desvelando um modo de fazer política em nosso País. Não é ônus de governo federal, mas é algo que existe de modo disseminado. Hoje, o objeto do caso Lava Jato é corrupção político-partidária, com desvio de dinheiro público para financiamento eleitoral e para engordar os bolsos das próprias pessoas que praticam a corrupção. É um esquema grande de loteamento de cargos públicos.

Parte da investigação da Lava Jato que cita a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Investigadores temem que a apuração se desmembre, espalhando o caso por outros tribunais ou relatores. Eles avaliam que a fragmentação dos autos pode enfraquecer a Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira, pediu para o STF reconsiderar decisão do ministro Teori Zavascki, relator da operação na Corte, que encaminhou para redistribuição trecho de investigação em que a senadora é citada. Para Zavascki, os trechos que envolvem a petista não mostram relação “imediata” com as investigações em andamento sobre corrupção na Petrobrás. Com este entendimento, o ministro encaminhou o caso à presidência do Supremo para que fosse feita a redistribuição do caso a outro integrante da Corte. A PGR, no entanto, pediu a reconsideração da decisão. 

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, que assinou a peça encaminhada ao STF, aponta o elo entre as informações sobre a senadora petista e o esquema investigado na Lava Jato. “Dentro do esquema apurado na Lava Jato, Ricardo Pessoa referia que os valores pagos a título de propina eram ‘descontados’ da ‘conta-corrente’ que mantinha com o Partido dos Trabalhadores”, escreveu a vice-procuradora-geral.

Em agosto, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na primeira instância, enviou ao STF documentos que podem indicar repasses ilícitos para Gleisi, ex-ministra da Casa Civil. Ela supostamente seria beneficiária de parte de valores que transitaram pelo ‘Fundo Consist’ – empresa envolvida em desvios de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento. O ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicação e Planejamento), marido de Gleisi, também é citado nas informações encaminhadas ao STF. Os documentos surgiram após a deflagração da 18ª fase da Lava Jato, a Pixuleco II, e fazem parte de dados apreendidos em escritório de advocacia de Curitiba

Mais de 100 mil servidores estaduais recebem acima do teto dos aposentados comuns, R$ 4,6 mil.

- Executivo, 25% dos atuais servidores recebem salário acima do teto de R$ 4,6 mil.
- Defensoria Pública, 584 servidores estão acima do teto e, 208, abaixo.
- Tribunal de Contas, ninguém recebe menos do que o teto proposto.
- Assembleia, apenas seis dos 304 efetivos recebem menos de R$ 4,6 mil.
- Judiciário, 85,87% estão acima do teto, de acordo com a folha de agosto de 2015.
- MP não informou os dados.

Não há um só trabalhador brasileiro que perceba valor superior a R$ 4,6 mil ao sacar o dinheiro mensal da sua aposentadoria.

No serviço público estadual gaúcho não é assim.

É isto que quer corrigir o governador Ivo Sartori, porque as aposentadorias precoces e de valores integrais esgualeparam os cofres públicos. Somente para este ano está previsto um déficit de R$ 7 bilhões.

Esta é a reforma que mais contraria as corporações e a esquerda raivosa. A votação poderá sair hoje.

O tema mais polêmico já incluído na pauta da votação que poderá sair hoje na Assembléia Legislativa do R, nem é o caso do aumento do ICMS, sequer a proposta de implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a reforma da previdência, cujos eixos principais são:

- Fim das aposentadorias especiais, precoces, que permitem aposentadorias para professores e brigadianos, 65% da Folha, a partir de apenas 25 e 30 anos de atividade e sem limite de idade.

- Limitação do valor das aposentadorias ao mesmo teto dos trabalhadores em geral, R$ 4.600,00.

- Previdência complementar, paga, para quem quiser aposentadoria de maior valor.

A medida, repelida pelo funcionalismo e por sindicatos, atinge principalmente os futuros servidores de salários mais altos de todos os Poderes do Estado. Funcionários com contracheques superiores aos R$ 20 mil, alguns deles na casa dos R$ 30 mil, irão para a inatividade com os R$ 4,6 mil do regime geral de previdência, valor reajustado anualmente. Para elevar seus ganhos a patamares próximos aos período de atividade, terão de fazer contribuições para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Rio Grande do Sul (RS-Prev).

Para os atuais servidors, seguem as mesmas regras. Quem ingressou no serviço público até 1998 tem garantida a aposentadoria integral, com o valor do último salário, o mais alto da carreira. Para quem se tornou servidor depois disso, a aposentadoria é calculada de acordo com uma média de salários da carreira, conforme determinação de duas emendas constitucionais.

O editor considera que uma regra de transição para os atuais funcionários também deveria ser estabelecida.

O Estado tem hoje um crescimento maior de servidores inativos do que de ativos. Isso já vem de 25 anos

Apenas 46,6% dos servidores que constam na folha de pagamento estão na ativa, porque os 53,4% restantes estão aposentados.

Somente em 2014, o déficit da previdência foi de R$ 7,2 bilhões — dinheiro que o Estado precisou aportar do seu próprio caixa para garantir os pagamentos dos salários.

Opinião do editor - É preciso conter o assalto das hordas violentas do fascio-comunismo

Esta é a melhor capa dos jornais gaúchos de hoje sobre o golpe de mão desfechado ontem por lideranças sindicais dos 42 sindicatos e entidades que representam o corporativismo no serviço público estadual e que impediu o livre funcionamento de um dos Poderes da República, a Assembléia Legislativa.

A ação anti-democrática contou com o apoio de Partidos que teoricamente foram autorizados a funcionar e existem para justamente defender o estado democrático de direito e as instituições republicanas.

O crime cometido contra a democracia teve o apoio do PT, PSOL, PSTU, PCdoB, todos os que constituem a vanguarda do atraso no RS. Dois deles, PT e PCdoB, são responsáveis diretos pela herança maldita deixada pelo governo Tarso Genro e que resultou na mais pavorosa crise fiscal e administrativa do governo do Estado. 

A tolerância contra as ações de hordas fascio-comunistas dispostas a usar a violência contra a democracia, deve ser contida com a dissuasão policial, o julgamento por seus crimes e o encarceramento, a fim de garantir os direitos do cidadão às liberdades públicas e privadas, entre as quais o direito de representação através do voto. 

Greve de funcionários federais ganha novas adesões a partir de hoje

Carteiros e inspetores federais agropecuários iniciam, hoje, nova greve, juntando-se a outros funcionários públicos que estão paralisados há muito tempo, como trabalhadores das universidades federais e do INSS.

Chuvas, raios e trovões já ocorrem em Porto Alegre e no RS

O tempo já é instável no RS, inclusive Porto Alegre, onde começou a chover forte as 7h34min. Os institutos de meteorologia esperam fortes chuvas e até tempestades. Porto Alegre pode ser duramente afetada por este evento de chuva volumosa. O tempo instável deve predominar por uma semana, com períodos de chuva forte e raios. Há risco de cheia do Guaíba.

As mínimas irão  dos 13°C em São José dos Ausentes e Santana do Livramento,. até as máximas de 30°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 16°C e 22°C.

O que tem início nesta quarta no RS é um episódio de enorme instabilidade bastante longo que trará chuva em volumes extremamente altos para diversas regiões gaúchas até, pelo menos, a metade da próxima semana. A MetSul reforça seu aviso sobre volumes entre 200 mm e 300 mm em diversos pontos do Centro para o Norte do Estado com acumulados até de 300 mm a 400 mm em locais da Metade Norte. Isso coloca Porto Alegre e a Região Metropolitana na zona de risco.

Brigada já protege um dos Poderes da República, o Legislativo do RS, tomado ontem por um golpe de mão

A foto ao lado é de Mauro Shaefer, Correio do Povo de hoje. - 

Homens com escudos, cassetetes e até mascarados da Brigada Militar protegem as instalações da Assembléiadesde a madrugada, visando garantir o pleno funcionamento de um dos Poderes da República, tomado ontem por um golpe de mão desfechado por minorias agressivas de 42 sindicatos e associações que representam o corporativismo público estadual, mais seus eternos aliados do PSOL, PT, PSTU e PCdoB, Partidos derrotados de forma arrasadora nas eleições do ano passado. 

Esta tarde haverá sessão solene para comemorar a Revolução Farroupilha, justamente a revolução que visou estabelecer a República no RS.

O presidente Edson Brum está disposto a botar em votação, logo em seguida, 10 projetos de ajuste fiscal protocolados pelo governo e que trancam a pauta. Ontem isto não foi possível. Entre os projetos estão o que institui o regime de previdência complementar, acaba com aposentadorias precoces e limita o valor da aposentadoria ao mesmo teto dos trabalhadores privados. 

E não só.

A intenção é impedir o bloqueio do parlamento em caso de novos protestos pela manhã e garantir a entrada com segurança dos deputados. O Centro de Policiamento da Capital reconheceu a presença do efetivo na área, por volta da 0h15min.