Qualquer “administrador de carrocinha de pipocas” sabe
que ao “fechar as torneiras” a conta de água vai diminuir no final do próximo
mês. Aliás, nem precisa ser muito iluminado para tomar uma medida destas e que
isso não é, nem de longe, uma “estratégia”, bastando ir lá e fazer.
Evidentemente, que não estou a me referir aos pipoqueiros
que nos encantam com suas deliciosas pipocas Brasil à fora, pois se estivesse a
falar do talento e da capacidade destes, certamente, não tenho dúvidas que o
Brasil apresentaria níveis infinitamente mais satisfatórios dos que vem
apresentado, inclusive, nos quesitos aroma e paladar. Estou a me referir sim,
aos últimos governadores do Estado do RS e, inclusive, a atual Presidenta da
República.
No caso do RS temos a seguinte constatação: Sartori
culpou o governo Tarso, que culpou o governo Yeda, que culpou o governo
Rigotto, que culpou o governo Olívio, que culpou o governo Brito, que culpou o
governo Colares, que culpou o governo Simon, que culpou o governo Jair Soares.
No caso do governo federal, há um paradoxo, ou seja não
há equação, porque Dilma é antecessora dela mesma, ou seja, Dilma só pode, com
o perdão do hiper-pleonasmo, “se-culpar-se-a-si-própria” (risos) ou então
delatar Lula, seu próprio mentor.
Se cada um culpou o governo de seu antecessor, pelo
estado deplorável que recebeu as finanças do Estado ou do país que passou a
administrar e, nenhum, no mínimo, interpelou o outro judicialmente, ou ajuizou
qualquer ação contra o partido ou a coligação que estava no governo, parece ser
apropriado perguntar:
- Todos prevaricaram?
Penso que esta pergunta é oportuna, em razão do que está
escrito no art. 319, do Código Penal, assim transcrito (grifamos):
“Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.”
Não se pode crer que ao longo de 4 (quatro) anos de
exercício dos respectivos mandatos, os mandatários não tenham sido capazes de
determinar 1 (um) ato de ofício sequer, no sentido de que os causadores dos
prejuízos, viessem, efetivamente, ressarcir o Erário, nem tampouco que uma ação
de ressarcimento fosse ajuizada, especificamente, neste sentido.
No RS e no Brasil é estarrecedor que as finanças tenham
sido entregues a esta nova classe que o IBGE há de constatar já no próximo
censo: a dos “aspirantes a pipoqueiros”, os quais marcam suas administrações
com um traço inconfundível: gostar de “pipocar”. Sim, gostam de “pipocar”,
porque ou causaram atos lesivos ao Erário, ou aos Princípios Constitucionais da
Administração Pública, ou não tomaram nenhum ato de ofício efetivo sequer, no
sentido de que o Erário venha ser ressarcido, pelas péssimas administrações
anteriores.
Diferentemente, os pipoqueiros que nos servem as
deliciosas pipocas guardam em um caderninho, na ponta do lápis, a lista de
todos clientes que passaram pela carrocinha e levaram a pipoca, mas se
comprometeram a acertar outra hora. Este é o porquê os pipoqueiros nunca saíram
de moda e o porquê os “aspirantes a pipoqueiros” não terem mais vez. Aqueles
assumem o posto e sabem exercer seu ofício com maestria, nem que para isso
tenham de se indispor, cobrando de seus clientes, pois se tivessem de fornecer
pipoca de graça, a carrocinha já iniciaria fadada ao fracassar. Ao passo que os
últimos, se fossem administrar uma carrocinha, creio que não teriam sucesso,
porque ou não sabem cobrar os créditos que têm, ou porque não querem se
indispor, ou porque deixaram se encantar, com aroma e o paladar da boa pipoca,
ao longo de 4 (quatro) anos de exercício, levando-me a crer que preferiram mais
comer, quando se sabe que podiam comer, mas deviam também administrar.
Ah! Não podemos nos esquecer. Os “aspirantes a pipoqueiros”
dispõem até de um verdadeiro detefon (aquele no não mata, mas tonteia), para
tentar confundir a plateia de contribuintes: ora é o cenário atual, ora é a
crise política ou econômica, ora é a conjuntura ou a falta de ambiente
político, ora não dispõem de compreensão na Assembleia ou na Câmara dos
Deputados, ora a falta de vontade política, ora o clima, o tempo, o mês, o dia,
o horário, a numerologia, enfim, etc, etc e etc.
Na verdade esta nova classe política acha que sabe, mas
seja pela falta de noções efetivas de gestão pública (tecnicamente falando),
seja pela falta de ética, seja pela falta de estreita observância aos
Princípios Constitucionais da Administração Pública (da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência) desvela-se, em
pouco tempo, como patética. Por trás das muitas gaiatices que promove, não está
mais a legitimidade dos votos que a elegeu, mas a ilegitimidade dos votos que
traiu, no que prefiro chamar de violação axiológica do teor do voto.
Após tomar posse, “do dia para a noite” o discurso muda e
as tantas “convicções” que os candidatos diziam ter e que passaram ao
eleitorado em forma de “propostas”, deixam de existir, coincidentemente, quando
se tornaram mandatários, de modo que as bases da legitimidade, com a mesma
rapidez, se transformaram em ilegitimidade, por conveniência ou conivência.
Dilma fez isso logo que iniciou o mandato em 2015, ao
aumentar a conta de luz de milhões de brasileiros, visivelmente, porque na
roubalheira que ocorria na Petrobrás, a qual ela não tomou nenhum ato de
ofício, dado o êxito da Operação Lava-Jato, só existia uma saída para continuar
com o projeto de poder da Organização Criminosa chamada PT: aumentar a
tributação, para arrecadar mais. Sim, o PT é uma Organização Criminosa desde o
momento em que engendrou o Foro de São Paulo e compartilha do mesmo pão, com as
FARC, para fazer negócios dos mais escusos, a exemplo dos que já faz com Cuba,
através do BNDES, certamente, para imprimir ares de oficialidade à ilicitude.
Só no Brasil esta Organização Criminosa chamada PT funciona como partido
político, sob o manto da legalidade.
A Deputada Estela Farias, do RS, foi muito clara ao
manifestar, calmamente, que “se é para fazer luta política sem seriedade nós
(referindo-se a ela e a seu partido, o PT) sabemos fazê-la”, conforme registrou
o Jornalista Diego Casagrande em sua página no facebook:
https://www.facebook.com/diegojornalista/videos/960216800684602/
No caso do RS, Sartori, dias após tomar posse, marca seu
primeiro ato, pelo Decreto nº. 52.230/15 (conhecido como Decreto do Calote) no
qual determinou o não pagamento, por 180 dias, a empresas que têm a receber do
Estado por serviços já prestados, bem como por proibir a nomeação de candidatos
já aprovados em concursos públicos. Apenas para fins de registro, estima-se que
o Estado do RS, através do Decreto do calote deixo de pagar mais de R$ 700
milhões. E agora, eis o atraso pagamento de salários de servidores públicos e
proposta de aumentar o ICMS.
Ressalto, para destacar bem, o fundamento da
ilegitimidade escancarada de ambos (Dilma e Sartori): a violação axiológica,
ululante, do teor do voto.
Será que ambos teriam sido eleitos se houvessem anunciado
de forma transparente ao eleitorado o aumento de tributos? Como se não bastasse
o Brasil “ostentar” a posição de país com a maior carga tributária do mundo. E
mais, será que ambos sairiam vitoriosos, se dissessem com transparência que não
iriam pagar empresas e atrasar salários de servidores? Leia-se, dar calote.
Evidentemente que não.
Este é o Brasil, um país em que a mentira e os piores
exemplos advêm, com oficialidade, de suas maiores autoridades: Presidentes e
Governadores.
A estratégia dos “pipoqueiros” de “fechar as torneiras” é
sempre a mesma, ou seja, são sempre os mesmos a sentir o não anunciado, mais
imposto “racionamento”: professores estaduais, policiais militares, bombeiros,
funcionários de carreira do Estado, dentre outros, que são, inacreditavelmente,
tratados em descompasso ao real valor que possuem, como se fossem um câncer
dentro da Administração Pública. Ora essa! Os cânceres da Administração Pública
são na verdade estes “aspirantes a pipoqueiros” que deveriam se preocupar em
efetivamente servir o Estado e não em se servir do Estado, porque a
Administração Pública possui como fim precípuo, o bem comum.
A bem da verdade, sejamos francos, as “torneiras” não
foram devidamente fechadas como anunciou o governador Sartori, na medida em que
como autor do “racionamento” foi também quem ajudou a “virar a caixa d’água”,
quando sancionou o aumento dos seus próprios vencimentos, bem como dos
Deputados e de todo seu Secretariado.
Como pode ter o despeito de aumentar seus vencimentos, se
recém iniciou o mandato e sendo que os vencimentos e os penduricalhos mais
pomposos do Poder Executivo pertencem aos seus Secretários de Estado e, no
Poder Legislativo, aos Deputados?
Para o “rei” e para quem é “amigo do rei” a Lei é uma,
para quem não é “rei”, nem “amigo do rei” a Lei é outra.
Este é o Brasil, um eterno país subdesenvolvido que, em
tempos de República e de vigência do Estado Democrático de Direito, vive
práticas de lamentável coronelismo.
É patético o governador Sartori e mais ainda a declaração
dada de que “o RS passou do fundo do poço”, quando as notícias revelaram,
inclusive, que não bastasse ele ter ajudado a “virar a caixa d’água”, meses
depois foi “pedir água” de uma bica que não lhe pertence, qual seja, a dos
depósitos judiciais, dinheiro este que não é do Estado, e sim, custodiado pelo
Estado, por ser das partes que litigam em Juízo.
Como é fácil no Brasil, chamar a atenção dos holofotes,
para fazer caridade com o bolso alheio, ou seja, com o bolso do cidadão. E
mais, é engraçado que o doador nunca gasta nada do seu próprio bolso, mas
noticia a “doação” com ares de possuir “prestígio político”.
Quanto engodo, quanta mentira, quanta sujeira.
E hoje, segunda-feira, dia 31-08-2015, quem “virou a
caixa d’água” e não tem moral para falar de “racionamento e de escassez
hídrica”, determinou que milhares de servidores terão suas “torneiras
fechadas”, das quais sairão apenas “uma gota” de R$ 600,00.
Se pagar salário em dia é obrigação e a retenção dolosa é
crime, o que dizer do fato dos servidores estaduais do RS serem reduzidos, em
contrariedade ao Direito, às condições análogas a de escravos, por ato
unilateral de um “aspirante a pipoqueiro” que simplesmente decide que não irá
lhes pagar?
Sartori e Dilma já deram todas as cartas que não sabem
administrar sequer uma "carrocinha de pipoca". Aliás, não sejamos
ingênuos, a ponto de pensarmos que por ele ter sido Prefeito de Caxias,
chegaria ao ponto de saber governar um Estado. Caxias é uma cidade recheada de
empresas e com uma economia totalmente diferenciada de todo o RS. Aliás, é uma
das regiões com maior PIB do Estado. Prefeito em Caxias, resume-se pela
expressão "arroz de festa", porque a cidade não depende de Prefeitos
para prosperar.
Sartori não irá atrair investimentos para o Estado, e já
deu todas as provas de não possuir projetos de curto, de médio e de longo
prazo, porque se decide unilateralmente não pagar servidores públicos, o
consumo diminui, o endividamento aumenta, empresas não recebem, o desemprego
aumenta e a população empobrece. Além só um lunático acreditaria que, diante
destes fatos, Sartori saberia usar indicadores, ou o que se entende por gestão
pública.
Dois fatores estarrecedores ainda se destacam:
1º - Desvios de verbas públicas;
2º - Improbidade administrativa.
Tarso Genro, recentemente, foi condenado pelo Tribunal de
Justiça do Estado, com trânsito em julgado, por improbidade administrativa.
Yeda Crusius, atualmente é ré em ação de improbidade administrativa, mas
destaco, o processo ainda está em trâmite e não há condenação.
A propósito, não vamos nos deixar enganar pelo chamado
"déficit zero" tão noticiado por Yeda, pois isso não passa de uma
pífia maquiagem contábil, a qual tem em suas entrelinhas um empréstimo de U$S
1, 100 bilhão contraídos junto ao BIRD. Ou seja, mais de R$ 3,400 bilhões nas
contas do Erário e, obviamente, que serão pagos pelo povo gaúcho, através de
tributos.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2008/07/423571-bird-libera-emprestimo-de-us-11-bilhao-para-governo-de-yeda-crusius.shtml
Quando governadores passam a figurar no campo da
improbidade administrativa, tanto como condenados como trânsito em julgado,
como como réus, temos o reflexo dos piores tempos da política. Precipuamente,
porque quem desabona suas condutas é o Ministério Público, órgão encarregado de
defender os interesses da própria sociedade.
E este tempo, lamentavelmente, é o tempo atual.
Antigamente, Dilma e Sartori seriam exemplos clássicos de
déspotas esclarecidos. Mas, dada a inquestionável falta de luz nas referidas
gestões, atualmente, no máximo poderiam ser chamados de “déspotas
escurecidos". Como deixam, e muito, a desejar, em termos de efetividade da
gestão pública, integram a classe dos “aspirantes a pipoqueiros”.
Temo, sinceramente, que o passar do tempo permita-os
deixar muitos aprendizes. Até lá, o que me pergunto é:
- Sobrará RS?
- Sobrará Brasil?
Temos como certo que o homem criou o Estado. Mas também
foi o homem que supervalorizou-o e que divinizou-o. Concebeu-o como se fosse
uma fonte inesgotável de recursos, para suprir necessidades infinitas de seus
governados e de seus próprios governantes. Esqueceu-se, que para cumprir
formidavelmente tarefa, este Estado depende de algo que não cabe meio termo: a
capacidade, a lisura e a ética daqueles que o governam.
Pedro Lagomarcino, advogado, Porto Alegre.
