CCJ aprova aumento de 1% no FPM em duas parcelas para os municípios

Baseada na arrecadação de hoje, Famurs calcula acréscimo de R$ 250 milhões para os cofres das prefeituras gaúchas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação de um 1% no repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa forma, o reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos – 0,5 ponto em 2015 e 0,5 ponto em 2016, quando o repasse total aos municípios alcançaria 24,5% [hoje é de 23,5%].

. O presidente da Famurs, Seger Menegaz (foto ao lado, acima) diz que a proposta foi construída a partir de um entendimento entre o governo, o Congresso e os municípios:

- Não é o ideal, porque pretendíamos ter mais recursos já este ano, mas sem dúvida que é uma conquista da luta municipalista, já que o um ponto percentual será para sempre incorporado aos orçamentos das prefeituras.

. Ao todo, cerca de 80 prefeitos de todo o país estiveram nesta quarta no Senado, sendo 40 deles do RS. Menegaz explica que foi o acordo possível com o governo. “Era 1% ou nada”, disse o presidente da Famurs em nota ao editor. “Vamos seguir perseguindo o aumento de 2% no FPM”, promete. Segundo estudo da Famurs, o reajuste de 1% representa um acréscimo de R$ 125 milhões para as prefeituras gaúchas em 2015. E, a partir de 2016, R$ 250 milhões a mais serão depositados anualmente no caixa dos municípios do RS.

- A medida aprovada na CCJ consta de proposta de emenda à Constituição da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) que segue, agora, para dois turnos de votação no Plenário do Senado. Em regime de urgência, a proposta pode ser votada ainda hoje no plenário ou no máximo até o dia 5 de agosto.

Aod cumpre quarentena no JP Morgan e só depois irá para o BTG Pactual

A ida de Aod Cunha para uma das diretorias do BTG Pactual não será tão rápida quanto imaginava o editor, porque o ex-secretário da Fazenda terá que cumprir uma espécie de quarentena no JP Morgan.

. Foi o que o editor soube no mercado.

. O BTG Pactual tem como diretores mais conhecidos os cariocas André Esteves e Pérsio Arida.


. Seus ativos foram a US$ 200 bilhões, o dobro do valor do banco dos Brics. Eles subiram muito depois da compra do banco suíço BSI.

Entrevista, Frederico Antunes - É intolerável a demora na regulamentação da Lei dos Free Shops

ENTREVISTA
Frederico Antunes, deputado estadual do PP do RS

O senhor esteve com o deputado Marco Maia, PT do RS, em Brasília, tratando da regulamentação da lei 12.732/2012, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de municípios estrangeiros.
Marco Maia é o autor da lei. Ele me disse que em recente reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o titular da pasta lhe informou que a expectativa é de que regulamentação da lei possa sair até o final do mês de julho.

Os senhores já viram o teor do que o governo já desenhou sobre a regulamentação ?
Não. É preciso que os parlamentares tenham acesso prévio ao conteúdo da regulamentação para assegurar que o texto esteja em conformidade com o desejo das comunidades de fronteira.

Não é demorado demais tudo isto ?
Mais de dois anos. É tempo demais. 

A implementação da lei ocorrerá de uma só vez ?

Importante ainda que a nova lei seja aplicada de forma gradual, para que possam, de fato, representar um efetivo e concreto ganho econômico e social para as cidades da região.

Artigo, Urbano Schmitt - Fazendo o futuro acontecer em Porto Alegre

Urbano Schmitt é secretário municipal de Porto Alegre. 
O artigo foi publivado no jornal Zero Hora de hoje.

Porto Alegre caminha com um olhar para o futuro. Grandes obras de mobilidade já estão mudando a vida de todos nós. A Copa do Mundo foi a oportunidade para avançarmos. Ao todo são R$ 880 milhões, em financiamentos com juros reduzidos e prazos estendidos, que estão sendo aplicados com transparência em 14 obras espalhadas na cidade. Aliás, cabe ressaltar o compromisso do governo Fortunati em fiscalizar a aplicação desses recursos

. Investimos em melhorias na qualidade de vida. Implantamos o Corredor BRT na Avenida Padre Cacique, que vai agilizar o transporte coletivo. Com um investimento de R$ 26,6 milhões, entregamos o viaduto da Pinheiro Borda e mais três ruas no entorno do Beira-Rio. Foram investidos R$ 49 milhões na duplicação e revitalização da Edvaldo, com nova iluminação e reforço na sinalização. A qualificação do espaço transformou o local em ambiente seguro para condutores, pedestres e ciclistas, aproximando a população do Guaíba.

. Na prática, o tempo de quem se desloca da Zona Sul para o Centro Histórico diminuiu em sete minutos, beneficiando mais de 90 mil pessoas que trafegam diariamente na região.

. As grandes obras transformam a paisagem da cidade, mas só são importantes se mudam a vida das pessoas.

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Conheça em detalhes o que o Ibope pergunta sobre as eleições no RS

A pesquisa contratada pela RBS ao Ibope custou R$ 52,8 mil e segundo registro no TSE terá que ser divulgada até o dia 18, sexta-feira. O Ibope avaliará as intenções de votos para presidente, governador e senador junto ao eleitorado do RS.

. A bateria de perguntas não se resume apenas aos candidatos, porque o Ibope também quis saber como é que os eleitores avaliam os governos Dilma e Tarso Genro.

. Se o leitor quiser conhecer em detalhes os termos do contrato fechado com a RBS e também todo o questionário que está sendo aplicado junto aos eleitores, bastará clicar em cima de um dos dois links a seguir.

CLIQUE AQUI para examinar o questionário completo de perguntas.
CLIQUE AQUI para ler os termos do contrato fechado entre RBS e Ibope.

Ibope entregará, hoje, dados da pesquisa eleitoral no RS e em SC que fez para a RBS

Já estão nas planilhas Excell as tabulações que o Ibope fez em cima dos resultados das pesquisas de intenções de votos que fez esta semana no RS e em SC para a RBS.

. O jornal Zero Hora divulgará tudo na edição de amanhã, quinta-feira.

. O registro do contrato foi feito na semana passada no TSE.

. Há 90 dias não saem pesquisas no Estado.


.A última delas, realizada pelo Instituto Methodus para a TV Record, foi engavetada.

IBGE diz que vendas do varejo brasileiro cresceram 4,8% em maio sobre maio de 2013

O volume de vendas no varejo cresceu 0,5% em maio na comparação com abril, mas em relação ao mesmo mês do ano passado o crescimento foi de 4,8%, já descontados os efeitos sazonais, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). É o primeiro resultado positivo do setor desde janeiro e o maior desde novembro, quando subiu 0,6% ante outubro.

. Em abril, as vendas do varejo caíram 0,4% ante março, com ajuste sazonal. Na comparação com maio de 2013, o varejo subiu 4,8%. No acumulado do ano até maio, o varejo cresceu 5%, ao passo que, em 12 meses até maio, o setor cresceu 4,9%. 


. A receita nominal do varejo subiu 1% em maio, depois da alta de 0,6% em abril frente a março, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com maio de 2013, a receita nominal do varejo subiu 11,4%. No acumulado do ano até maio, a receita do varejo subiu 11,2%, enquanto em 12 meses até maio, a receita teve alta de 11,7%. 

Só 6% das salas de aula de escolas públicas possuem computador no Brasil

O jornal O Globo de hoje revela que as escolas brasileiras, públicas e privadas, estão utilizando mais os computadores e o acesso à internet para atividades com os alunos, um movimento fortalecido pela crescente iniciativa dos professores em aplicar essas tecnologias nas aulas com os estudantes, mas que apesar disto, nas instituições públicas, o número de máquinas disponíveis aos alunos, a velocidade da internet, e a integração desses recursos à sala de aula continuam a ser desafios para o desenvolvimento de melhores práticas educacionais. É o que indica a pesquisa nacional TIC Educação 2013, divulgada nesta terça-feira pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br), que mede o uso da tecnologia nas escolas brasileiras por meio da prática pedagógica e da gestão escolar.

. Leia tudo:

. De acordo com o levantamento, 99% das escolas públicas brasileiras em áreas urbanas possuem computador, e em 76% delas as máquinas estão disponíveis para o uso dos alunos.

. No entanto, apesar da boa disponibilidade, os computadores ainda permanecem concentrados em áreas fora da sala de aula: 89% das instituições públicas que têm as máquinas as mantém instaladas na sala do coordenador pedagógico ou diretor; 85%, no laboratório de informática; e somente 6% nas salas de aula — no universo que inclui as instituições particulares, esse índice é de 12%. Esses índices praticamente permaneceram estáveis desde o levantamento de 2012.


. Seguindo a tendência apontada por esses números, os laboratórios também mantém a hegemonia sobre a sala de aula quanto aos locais de uso da tecnologia pelos professores com os alunos: 76% dos mestres disseram utilizar o primeiro tipo de espaço, contra 46% que levaram a tecnologia para o segundo.

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Câmara de Vereadores decide, hoje, se portoalegrense terá ou não direito de usar tecnologias 4G e 5G

Será hoje a votação da Lei das Antenas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O projeto introduz a Capital do RS no rol das cidades do mundo que adaptaram sua infraestrutura (Estações Rádio-Base, as ERBs) ao advento das mais modernas tecnologias, que no caso dos telefones celulares são as variantes 4G e 5G, podendo ir adiante, que permitem tráfego de voz e dados em alta velocidade e perfeita qualidade. Nos jogos da Copa, no Beira Rio, pequenas ERBs foram instaladas internamente para permitir o uso integral das tecnologias por parte de turistas e jornalistas estrangeiros. 

. Há forte restrição por parte da oposição minoritária e de setores xiitas ambientalistas.

. A base governista promete ir unida ao plenário para decidir a votação, porque as discussões sobre o projeto foram concluídas na segunda-feira.

. O governo tem o apoio de 25 dos 33 vereadores, mas nem sempre a base caminha unida.

. Na sessão de segunda-feira, 11 vereadores da base afastaram-se no final da sessão, mas os principais líderes governistas revelaram ao editor que eles já sabiam que naquele dia não haveria votação. 

- Se não votar hoje, o caso irá para agosto, porque a partir de amanhã a Câmara entrará em recesso.

Nesta quarta ao meio dia, almoço expresso a R$ 27,50.
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Heitor Muller vai a novo mandato insípido na Fiergs. Dilma virá prestigiar seu aliado.

Desde quando Ike (o presidente Eisenhower) esteve no Basil, este tipo de beija-mão a governantes é considerado sinal de submissão e não de respeito ou galenteio. 



A presidente Dilma Roussef poderá confirmar ainda hoje sua presença na posse para novo mandato do presidente da Fiergs, Heitor Muller, 74 anos. Os presidentes da entidade podem buscar uma reeleição, mas estão proibidos de ir adiante.

. 2 mil convidados estarão na Fiergs, sexta-feira.

. Desde que passou a se alinhar com os governos do PT, ainda no primeiro mandato de Lula, a entidade mantém total abstinência na análise, crítica e proposições de mudanças em relação à política econômica, que desde o ano retrasado dá mostras de esgotamento, levando o País, este ano, à recessão e ao descontrole inflacionário, um cenário típico de estagflação.

. A Fiergs sabe que o modelo está esgotado e que o governo atual é incapaz de modificá-lo estruturalmente, limitando-se a intervenções pontuais que não resolvem e não resolverão nada, empurrando o problema para a frente, mas sem perspectiva de mudança.

- A produção industrial brasileira e gaúcha é de queda continuada, sem sinais de reversão. Até mesmo o segmento exportador da indústria, sempre animado, amargou severíssimo recuo no segundo trimestre deste ano, com queda de 239,2% (US$ 3,25 bilhões). No período, as exportações totais do Estado registraram queda igualmente impressionante, 26,3% (US$ 5,6 bilhões).

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Hoje tem pesquisa eleitoral do instituto Sensus

A charge ao lado é do paranaense Paixão, Gazeta do Povo.


Hoje tem pesquisa eleitoral, segundo anunciou o instituto Sensus. A mostra pegará os reflexos da derrota da seleção brasileira nas intenções de votos para presidente.

. Datafolha e Ibope também fazem pesquisa.

. Na última pesquisa do Ibope, o sucesso inicial da Copa elevou em 4% as intenções de votos de Dilma. 

Tarso terá licença de 30 dias para dedicação integral à campanha eleitoral

O governador Tarso Genro decidiu ontem que no final de setembro entrará de licença, passando o cargo ao presidente do Tribunal de Justiças, José Aquino Flores.

. Ele só fará campanha.

. Não assumem o vice, Beto Grill, e o presidente da Assembléia, Gilmar Sossela, os dois sucessores legais pela ordem. É que ambos também disputarão as eleições e teriam que renunciar da disputa caso assumissem.


Governo gaúcho anima-se com possibilidade de votação imediata do projeto de renegociação das dívidas dos Estados

O governo gaúcho ainda aposta na aprovação do projeto de renegociação da dívida dos Estados, conforme nova defesa que fez no Senado o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o catarinense Luiz Henrique.

. Isto poderia acontecer em agosto.

. A aprovação do projeto seria um trunfo eleitoral poderoso para Tarso.

. Acontece que mergulhado em grave crise fiscal, o governo federal não quer nem ouvir falar no assunto.


. Duela a quem duela.

Saiba quem são os candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral do RS

Valdeci Oliveira, líder do governo Tarso, é um dos impugnados.



Sete candidatos gaúchos tiveram candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS). Eles foram atingidos pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10).

São eles: Sérgio Camps de Morais (que concorre ao Senado como 2º suplente), Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira (deputado federal), Fabio Josue Leote Rocha (deputado federal), Flavio Percio Zacher (deputado federal), Élio Melvin Jones do Amaral (deputado estadual), Ségio Luís Stasinski (deputado estadual) e Valdir Severo Borin (deputado estadual).

. O nome mais importante é o de Valdeci Oliveira, deputado estadual do PT e líder do governo Tarso.

No Rio Grande do Sul, 1.055 nomes da lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 10 de julho foram analisados por procuradores e servidores da instituição.

CLIQUE AQUI para ler a lista completa



Plenário caminha para revogar sovietes bolivarianos de Dilmas

O Plenário aprovou esta noite, por 294 votos a 54 e 3 abstenções, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal 8.243/14 sobre a Política Nacional de Participação Social, um sistema de participação popular associado ao Executivo.

. É possível que a votação saia ainda esta noite.

Fortunati anuncia novos secretários para Comunicação, Orçamento e Fazenda

O prefeito José Fortunati confirmou no final da tarde desta terça-feira três mudanças em sua equipe. Além da licença da secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, que será substituída interinamente pelo adjunto Antonio Cleber de Paula, mais dois secretários deixam os cargos. No Gabinete de Comunicação Social, o jornalista Flávio Dutra pediu afastamento e será substituído por Carlos Bastos, que já foi secretário estadual de Comunicação e três vezes superintendente da área na Assembleia Legislativa. Atualmente, Bastos atuava na Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa). Na secretaria da Fazenda, Jorge Tonetto, de origem e atuação como fazendário, assume a pasta  em substituição a Roberto Bertoncini, que também pediu exoneração. Os novos titulares já começaram o processo de transição e devem assumir efetivamente no início de agosto.

. Outras mudanças são guardadas. 

Justiça solta 13 dos 19 terroristas do black blocs. A gaúcha Sininho continua no Prersídio do Bangu.

O Tribunal de Justiça do Rio mandou soltar, nesta terça, 13 das 19 delinquentes presos no último sábado sob a acusação de formação de quadrilha, por articular a prática de atos violentos para a final da Copa, inclusive com a posse de armas e munições.

. A decisão foi emitida pelo desembargador Siro Darlan.

. Pelo menos seis dos criminosos continuam presos, entre elas a gaúcha Elisa Quadros Sanzi, a Sininho, que tinha fugido para Porto Alegre e onde foi apanhada para ser recambiada ao Rio. Ela está com presas comuns no Presídio do Bangu. 

. Todos são considerados de altíssimas periculosidade. 

. Outros nove terroristas estão foragidos

PMDB tenta impugnar candidadura do petista Daniel Bordignon

O Diretório Estadual do PMDB do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, o pedido de impugnação do registro de candidatura do deputado estadual Daniel Bordignon (PT), no Tribunal Regional Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa. 

. O candidato petista já foi condenado em duas ocasiões por colegiado doTribunal de Justiça, por improbidade administrativa. Em ambas, teve suspenso seus direitos políticos, tornando-se inelegível por oito anos.


. Segundo o advogado do PMDB, Paulo Renato Gomes Moraes, que move a ação, a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que seja enquadrada como improbidade administrativa. 

Nem Deus salvará o Pólo Naval do Jacuí, RS

Nem Deus parece capaz de salvar o contrato de US$ 800 milhões que a Iesa fechou com a Petrobrás para entregar-lhe estruturas que comporão a montagem de seis plataformas oceânicas de exploração de petróleo do pré-sal.

. Petrobrás e governo gaúcho batalham desesperadamente paras enfiar a Iesa goela abaixo da Andrade Gutierrez, que até topa o negócio, mas desde que a Iesa caia totalmente fora.

. A Iesa, claro, com um contrato de US$ 800 milhões nas mãos, quer cobrar caro seu passe.

. Há mais sobre isto logo abaixo.

. O que existe de verdade é que o Pólo Naval do Jacuí, lançado há um ano por Tarso Genro, está completamente bichado.

. Acontece que dentro de dois meses teremos eleições para presidente e governador, o que quer dizer que tudo será empurrado com a barriga até outubro, porque depois disso, todo mundo sabe de verdade o que acontecerá.

Clique na imagem abaixo para examinar o comentário do editor sobre o assunto, intitulado Nem Deus salvará o Pólo Naval do Jacuí, RS.

Entrevista, Luisão, Sindicato dos Metalúrgicos - Ninguém diz coisa com coisa sobre a saúde do Pólo Naval do Jacuí

ENTREVISTA
Jorge Luís Silveira de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos da Regiãso Carbonífeira do RS

A presidente da Petrobrás esteve ontem com o governador para tentar salvar o Pólo Naval do Jacuí, Charqueadas, comprometido pela situação falimentar da Iesa, principal empresa da área.
Eu estive no Palácio para ouvi-la, mas só conversei com secretários do Tarso (governador Tarso Genro). Eles não me disseram nada que já não fosse do nosso conhecimento há cinco meses.

Que informação é esta ?
Que a Iesa não tem mais gás e precisa ser vendida ou receber um sócio pesado para honrar o contrato de US$ 800 milhões que tem com a Petrobrás.

Graça Foster falou na Andrade Gutierrez
Pode ser, mas a AG quer tudo e não dividir com quem não tem o que dividir.

Como estão as operações da Iesa em Charqueadas ?
São 800 empregados. A Iesa não entregou o que combinou. A Petrobrás sabe disto e mandou uma fornecedora dela, a Metasa, parar com os fornecimentos. A Metasa já procura diversificar clientes e não quer sair daqui.

Você acredita em solução ?
Ninguém diz coisa com coisa, que seria dizer quem fica com o contrato, de que forma fica, quando operará e como honrará os contratos. Isto não é feito.

Até quando ?
Você mesmo já disse que cozinharão tudo até as eleições.
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