.jpg)
Frederico Antunes, deputado estadual do PP do RS
O senhor esteve com o deputado Marco Maia, PT do RS, em
Brasília, tratando da regulamentação da lei 12.732/2012, que autoriza a
instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se
caracterizam como cidades gêmeas de municípios estrangeiros.
Marco Maia é o autor da lei. Ele me disse que em recente
reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o titular da pasta lhe
informou que a expectativa é de que regulamentação da lei possa sair até o
final do mês de julho.
Os senhores já viram o teor do que o governo já desenhou
sobre a regulamentação ?
Não. É preciso que os parlamentares tenham acesso prévio
ao conteúdo da regulamentação para assegurar que o texto esteja em conformidade
com o desejo das comunidades de fronteira.
Não é demorado demais tudo isto ?
Mais de dois anos. É tempo demais.
A implementação da lei ocorrerá de uma só vez ?
Importante ainda que a nova lei seja aplicada de forma
gradual, para que possam, de fato, representar um efetivo e concreto ganho
econômico e social para as cidades da região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário