Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira  a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.

A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.

CLIQUE AQUI para examinar a MP.

3 comentários:

João C. Ferreira disse...

Quando que inútil e omisso Senado Federal vai enquadrar os Ditadores Togados que desrespeitam a Constituição, desrespeitam a independência dos Poderes e às Leis e a Ordem?

Anônimo disse...

Senado FDP, só serve pra assistencialismo eleitoreiro...
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Anônimo disse...

Em toda minha vida de 40 anos de trabalho, nunca vi uma mulher ganhar menos que um homem fazendo a mesma função. Nunca. E quanto a pais com filhos pequenos terem vantagens, é o prêmio pela falta de planejamento, aí tomam direitos dos outros para compensar sua incompetência para gerenciar a própria vida. Um absurdo!

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