Segundo o governo, a lei buscou reduzir a ineficiência do setor público de saneamento e possibilita a estimativa de investimento de R$ 357 bilhões até 2033.De acordo com a AGU, 46,8% da população brasileira não têm acesso ao tratamento de esgoto e a perda de água na distribuição é de 38,5%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor.
O julgamento foi iniciado na semana passada e terminou nesta quinta-feira com placar de 7 votos a 3 a favor da constitucionalidade da lei.
A legalidade de alguns pontos do marco foi questionada pelo PDT, PCB e o PSOL.
6 comentários:
Metidos!
Esquerdalha preguiçosa sempre tentando atrasar o Brasil, sangue sugas do estado, querem o povo sempre atrasado e pobre, para poder ajudar...
A imbecilidade humana não tem limite.O Brasil, setor público, está no poder do Saneamento desde 1500 e não resolveu os problemas imensos que existem e agora que aparece um projeto para tentar resolver, os hipócritas tentam destrui-lo? Quando chamam esses partidos de esquerda de progressistas eu dou muita risada, só se progride igual rabo de cavalo, para trás e para baixo.
Tem muito tempo que não dou minha opinião.Devido principalmente a toda essa interpretação que está havendo. Acredito que temos duas opções: caminhar para frente com Bolsonaro. Ou cair de novo nos braços de Lula, com as mesmas práticas. A chamada direita, impropriamente assim dita, é muito limpinha. Enquanto, se Lula disser que é de Marte por exemplo, 35% da população acredita, de cara, já Bolsonaro tem que dar explicações diárias aos limpinhos. Em Política, de um jeito ou de outro, em determinados momentos, temos que ter lado. Uma coisa é certa. O lulismo entende bem isso. Do outro lado, os mil candidatos, só para dificultarem Bolsonaro, esquecem o lulismo, e batem, quase sempre no mesmo sujeito: Bolsonaro. Um pingo é letra, para o bom entendedor. Abçs a todos.
Como sempre o questionamento vem do povo do atraso PDT,PCB e PSOL
Esses são mais três partidos do atraso do Brasil.Dois deles recebe ordens do Foro de São Paulo agora com nome de San Pablo, subordinado ao PCC Cubano.
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