Artigo, J.R.Guzzo, Estadão - A ‘Constituição secreta’ de Toffoli

Em festival jurídico, ministro diz que Brasil vive hoje um ‘regime semipresidencialista’ com o STF exercendo o papel de ‘Poder Moderador’ – nenhum brasileiro sabia disso até agora

Acabamos de ficar devendo ao ministro Antonio Toffoli uma revelação realmente extraordinária; com certeza, nenhum brasileiro sabia disso até agora. No festival jurídico que o seu colega Gilmar Mendes promove neste momento em Lisboa, onde colossos do Direito moderno expõem para o mundo os últimos frutos do seu saber, Toffoli informou que o Brasil vive, nos dias de hoje, num “regime semipresidencialista”, com o Supremo Tribunal Federal exercendo o papel de “Poder Moderador” – como Dom Pedro II durante o Império. É um espanto.

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25 comentários:

Anônimo disse...

Sim, eu votei no Bolsonaro para ele ser a rainha da Inglaterra.
Espero que alguém vista as calças e faça o enquadramento destes vigaristas do STF.

ganhatudo disse...

O problema é ainda maior.
Como cada ministro pode decidir de forma liminar e sempre há divergências entre eles a coisa complica mais pois são DEZ SUPREMOS não eleitos fazendo o papel de PODER MODERADOR sobre a vontade de um Presidente Eleito democraticamente.
É um GOLPE contra a decisão popular e contra tudo que a CF88 estabelece.

João Alves disse...

Vamos ver se o Alexandre de Moraes manda prender esse terrorista que cretina e descaradamente confessa que os moleques do STF não estão cumprindo a Constituição !

Anônimo disse...

Ministro do GSI, general Heleno orientava bolsonaristas a atacar o STF, diz a 'arrependida' Sara Winter:

A bolsonarista arrependida Sara Winter contou que os deputados, assim como o ministro-chefe do Gabinete de Segurança, general Augusto Heleno, foram muito presentes na organização do “Acampamento dos 300”, que atacava as instituições da República. Segundo ela, Bolsonaro também tinha influência direta

20 nov 2021

247 - A bolsonarista arrependida Sara Winter, em entrevista à Istoé, contou que os deputados Daniel Silveira (PTB), Carla Zambelli (PSL), Sargento Fahur (PSL) e Bia Kicis (PSL), assim como o ministro-chefe do Gabinete de Segurança, general Augusto Heleno, foram muito presentes na organização do “Acampamento dos 300”, que ela organizou em Brasília com o blogueiro Oswaldo Eustáquio.

O acampamento fez parte das manifestações bolsonaristas contra as instituições da República. Segundo Winter, Kicis “ensinou a gente como chamar atenção da imprensa” e “cedeu o assessor Evandro Araújo e colocou um advogado de seu gabinete para acompanhar reuniões com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal”.

O alvo inicial dos protestos era o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mas o ministro general Heleno interveio. “Ele pediu para deixar de bater na imprensa e no Maia e redirecionar todos os esforços contra o STF”, disse.

Ainda, ela conta que a influência de Bolsonaro era direta e que durante o acampamento foi combinado que ele não podia ser o “protagonista para não sofrer represálias”.

Anônimo disse...

Deputado bolsonarista revela preço da eleição de Lira: "R$ 10 milhões para cada parlamentar":

Segundo o deputado bolsonarista Delegado Waldir (PSL), o controle dos investimentos do governo federal saiu dos ministérios e ficou concentrado nas mãos de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Ele é quem carrega o governo. Quem manda no governo hoje é o Lira. Não é o Bolsonaro, é o Lira”

20 nov 2021

247 - Em entrevista o The Intercept Brasil, o deputado bolsonarista Waldir Soares de Oliveira (PSL), Delegado Waldir, revelou os bastidores da eleição que levou o deputado Arthur Lira (PP) à presidência da Câmara dos Deputados. “A promessa de R$ 10 milhões em emendas do orçamento secreto para cada deputado que votasse em Lira. É o Bolsolão, o esquema de compra de votos do governo Bolsonaro”, diz reportagem.

Waldir revelou ao The Intercept os detalhes de como funciona o “orçamento secreto” de Jair Bolsonaro, o esquema de compra de votos através de emendas do relator, “um novo tipo de rubrica de gastos que totaliza uma montanha de R$ 18,5 bilhões em 2021, propostos por deputados cujos nomes são mantidos em sigilo pela Câmara”. O esquema foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão liminar de Rosa Weber.

“Waldir diz ter recebido a oferta de R$ 10 milhões em emendas em troca do voto em Lira. Pode ter sido até mais. Waldir, em dado momento da conversa, disse que outros R$ 10 milhões foram acordados no mesmo período, mas ele não soube precisar se também em troca do voto em Lira ou da aprovação de algum outro projeto à época”, destaca o The Intercept.

A reportagem lembra ainda que, “uma vez no comando da Câmara, Lira passou a usar as emendas de relator para se tornar uma espécie de primeiro-ministro informal – ou o chefe do governo semipresidencialista que ele defende. Sem a transparência devida, as emendas secretas se tornaram peças de barganha para que Lira aprove projetos de interesse do governo ou dele mesmo”.

Segundo o deputado bolsonarista, o controle dos investimentos do governo federal saiu dos ministérios e ficou concentrado nas mãos de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Ele é quem carrega o governo. Quem manda no governo hoje é o Lira. Não é o Bolsonaro, é o Lira”, disse.

Ele ainda denunciou que o deputado bolsonarista Vitor Hugo, de seu partido, recebeu R$ 300 milhões em emendas secretas e que também deputados da oposição receberam verbas do orçamento secreto após negociarem com Lira.

Anônimo disse...

CGU contrata coronel que fez dossiê contra opositores do governo:

O coronel Gilson Libório foi nomeado para um cargo comissionado no gabinete do ministro da CGU, Wagner Rosário

20 nov 2021 - Brasil 247

Guilherme Amado, Lucas Marchesini, Metrópoles - O coronel da reserva Gilson Liborio, demitido do Ministério da Justiça no caso do dossiê contra opositores, foi nomeado para um cargo comissionado no gabinete do ministro da CGU, Wagner Rosário. Liborio vai receber R$ 10,4 mil por mês na nova função.

Liborio foi demitido em agosto de 2020 do cargo de diretor de Inteligência do Ministério da Justiça após vir a público um dossiê escrito por ele sobre policiais e professores que se declaravam antifascistas.

A nomeação de Liborio foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro e é datada do dia 5 do mesmo mês. A CGU é responsável entre outros temas pela transparência da gestão pública e pela punição de agentes públicos.

Anônimo disse...

Fundação Palmares, do bolsonarista Sergio Camargo, ignora celebrações da Consciência Negra na terra de Zumbi:

A omissão de Sergio Camargo tem prejuízos, além de históricos e simbólicos, também econômicos. O parque memorial em União dos Palmares (AL), no dia 20 de novembro - e no mês de novembro, em geral - é uma importante atração turística

20 nov 2021

247 - A Fundação Cultural Palmares, cujo presidente é o bolsonarista Sergio Camargo, ignorou as celebrações do Dia da Consciência Negra, neste 20 de novembro, na terra de Zumbi dos Palmares, na histórica Serra da Barriga, em União de Palmares (AL), onde há um parque memorial visitado por pessoas de todo o mundo.

Camargo, que recentemente defendeu o método de punição dado aos escravos e que, com frequência, ataca o movimento negro e os heróis do povo negro no Brasil, como Zumbi, ignorou completamente a celebração. O mais interessante é que o parque memorial pertence à fundação que ele preside.

"Quando era o mês da Consciência Negra, a fundação sempre trazia atrações e ajudava o município com ações e grupos culturais. Neste ano não foi dado nada, apenas o parque vai estar aberto", diz a secretária de Cultura de União dos Palmares, Elizabete de Oliveira Silva, citando que o órgão vem apenas realizando a manutenção de rotina para o parque ficar aberto, informa o Uol.

A omissão de Camargo tem prejuízos, além de históricos e simbólicos, também econômicos. O parque memorial no dia 20 de novembro - e no mês de novembro, em geral - é uma importante atração turística. Pessoas vão ao local relembrar o histórico de resistência e lutas do negro contra a escravidão.

Em 2020, devido à pandemia da Covid-19 e às restrições sociais, as celebrações foram restritas e limitadas a 300 pessoas, mas neste ano a Prefeitura de União dos Palmares tenta registrar um marco, apesar da falta de apoio da fundação.

"Acredito que as pessoas, nossos entes queridos, estão com sede de estar juntos. Como a gente viu que a fundação não ia participar dos eventos da semana do dia 20, procuramos parceiros e conseguimos: vamos fazer uma das melhores festas que já tivemos aqui, talvez nem sintamos tanta falta [da Palmares]", afirma Elizabete.

Para aumentar o fluxo de visitantes, este ano a prefeitura criou um projeto com atração cultural aos domingos, para que as pessoas vejam o espetáculo da natureza e o pôr do sol no local, informa reportagem do Uol. "No último domingo foram 800 pessoas, um sucesso", diz.

“O projeto vai ajudar a contar a história dos nossos heróis e de Zumbi, que lutou pela liberdade - e essa luta segue até hoje. A gente mostra aqui a importância de Zumbi e do quilombo a nossos alunos e visitantes", destacou a secretaria de Cultura do município.

Anônimo disse...

'Números do desmatamento são alarmantes e por isso Bolsonaro evitou divulgar antes da COP26', diz Folha em editorial:

“Agora se entende melhor por que o governo Jair Bolsonaro evitou divulgar antes da COP26 o dado anual de desmatamento em 2021: o número continua a crescer de forma alarmante. Não combinaria com a imagem de país comportado ensaiada na recém-concluída cúpula do clima anunciar 13.235 km² de devastação na Amazônia Legal”, diz o jornal

20 nov 2021

247 - Em editorial neste sábado, 20, a Folha de S.Paulo disse que os dados de desmatamento em 2021, divulgados recentemente pelo Inpe, são alarmantes e, por isso, “se entende melhor por que o governo Jair Bolsonaro evitou divulgar antes da COP26 o dado anual”.

A área desmatada na Amazônia Legal no período 2020/2021 foi de 13.235 km², a pior em quinze anos. “O número continua a crescer de forma alarmante”, destaca a Folha.

A Amazônia brasileira não via uma taxa anual de desmatamento tão alta desde 2006, quando 14.286 km² haviam sido desmatados segundo o sistema Prodes. Segundo o sistema, que mede com precisão a taxa de desmatamento na porção brasileira do bioma, o aumento em relação ao anterior foi de 22%.

Os números encadeiam uma tendência de alta que já dura 4 anos e são referentes ao período de agosto de 2020 a julho de 2021, o chamado ‘ano fiscal’.

“As taxas atuais evocam as de períodos anteriores a políticas de controle do desmate, que lograram reduzir o corte da floresta a 4.600 km² em 2012. Depois de anos de cifras moderadas, verificou-se um salto de 29% de 2018 para 2019. A superfície devastada no ano mais recente corresponde a metade do território do estado de Alagoas”, diz a Folha sobre os dados do Inpe.

“Algo como 750 milhões de árvores foram ao chão em 12 meses, enquanto o governo se aliava à banda mais atrasada do agronegócio, manietava Ibama e ICMBio, paralisava demarcações de terras indígenas e quilombolas estipuladas na Constituição e arrancava nacos das unidades de conservação”, destaca.

Anônimo disse...

Bolsonaristas comem merda se Bolsonaro pedir, diz Sara Winter:

20 de novembro de 2021 - DCM

Ex-apoiadora de Jair Bolsonaro, Sara Winter hoje critica o presidente e o gado. Ela diz que o mandatário se tornou indefensável, mas “se ele pedir para os bolsonaristas comerem merda, as pessoas vão comer”.

Sara ainda revelou que os temas “rachadinha” e “milícia” são censurados entre bolsonaristas. Carlos e Eduardo são tidos como cães de guarda do presidente.

Agora desiludida com Bolsonaro, ela se arrepende de ter criado o movimento. “O acampamento foi um surto da Sara e do Osvaldo Eustáquio que se transformou numa histeria coletiva”, avalia.

As informações são da revista ISTOÉ.

PS: Se a Sarinha Winter que conhecia as entranhas do governo do bozo disse, quem somos nós para duvidar?

Anônimo disse...

TEMER I
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É TEMER, ESTUPIDO!

Ó INOCENCIO POLIBIO!

TEMER BOTOU DILMA NA RUA,TERMINOU COM LULA,COM O PT

SE FEZ PRESIDENTE E COMEÇOU O

"REINADO DE TEMER"
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A- O "REI TEMER" I NOMEIA ALEXANDRE DE MORAES MINISTRO PARA SER O EXECUTOR,OPERADOR, DA SUA MAJESTADE, PARA FAZER VALER E EXISTIR O TAL "PODER MODERADOR" INVENTADO POR ELE, MANDANDO PRENDER ATE DEPUTADO,POLITICOS PARA MOSTRAR QUEM MANDA!

B- NOMEIA TOFFOLI COMO PORTA VOZ, PARA O POVO SABER O QUE ELE FEZ ACONTECER COMO REI E SUPREMO MANDATARIO :
-. JA ESTARIA TEMER COMANDANDO JUDICIARIO, E EM ESPECIA O STE, A VIOLAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL, E A ELEIÇÃO FRAUDULENTA DE ALGUNS ATUAIS DEPUTADOS E SENADORES.
-MANDOU QUE ESTES DEPUTADOS E SENADORES DA FRAUDE ELEITORAL MUDASSEM VOTOS, ACABALADOS POR BARROSO, QUE FEZ A COAÇÃO A VISTA DE TODOS.

OB.; TOFFOLI TEM ESPECIAL TALENTO PARA REVELAR ESCANDALO E CRIMES COMO SE NADA FOSSEM, ELE MESMO CONTOU COMO ROUBOU PROCESSOS E ALTEROU JULGAMENTOS...ENTAO SERIA O REVELADOR DAS CURRAS CONSTITUCIONAIS QUE O "TEMER I" FARIA NA MAIOR CARA DE PAU.

A "TOMADA DO PODER TOTAL" TOMOU LITERALMENTE O PODER DE BOLSONARO QUE JUNTOU DIA SETE DE SETEMBRO A MAIOR MASSA HUMANA QUE O BRASIL JA VIU,E IA CHAMAR O 142;

MAS TEMER JA HAVIA COMBINADO COM AS FA,APOIO PARA SI, TEMER, QUE APRESENTOU UMA CARTA PARA BOLSONARO ASSINAR, E FICAR SABENDO QUE A MASSA HUMANA NADA SIGNFICAVA;ELA,NADA SIGNIFICAVA. BOLSONARO AMARELOU ASSINOU.

ESTENDEU SEU REINADO A PORTUGAL E DE LA REVELOU AO MUNDO O PODER MODERADOR QUE GOVERNA O BRASIL.

UM CAMPEÃO O TAL DE TEMER.

NÃO TOMOU AS EEIÇÕES MAS TOMOU O PODER,

HOJE TODOS OS POLITICOS DO BRASIL SÃO AMADORES PERTO DE TEMER

"O CARA" É TEMER, ESTUPIDO!

Anônimo disse...

O STF é o agente do golpe. O empregado de José Dirceu já disse q presidência já era. É aquilo q o terrorista avisou: vamos TOMAR O PODER. Alguém não entendeu ainda?

Murilo disse...

O golpe já foi dado, teremos contragolpe?

Anônimo disse...

É G Ó R P I ! STF não nos representa. Não os elegemos a nenhum cargo público, foram indicados por seus patrões Lula/Dilma/Temer.

Anônimo disse...

Seria recomendável que o Presidente lembrasse ao STF o regime de governo, constitucionalmente em vigor. E lembrar tmb ao STF e seus ministros (adoram aparecer para manchetes) que entre suas atribuições constitucionais constam defender a própria constituição e cumprir suas obrigações funcionais. Antes de dar pitacos na atividade do Executivo, precisam dar conta de sua atividade principal. Ao que consta, o STF não tem julgado tudo que lhe chega com a devida brevidade. Fala-se de processos lá, há dezenas de anos, e tem muitos brasileiros aguardando por isto. Assim, antes de dar palpites, precisam cuidar de seus afazeres....

Unknown disse...

bolsonarista arrependida Sara Winter, em entrevista à Istoé, contou que os deputados Daniel Silveira (PTB), Carla Zambelli (PSL), Sargento Fahur (PSL) e Bia Kicis (PSL), assim como o ministro-chefe do Gabinete de Segurança, general Augusto Heleno, foram muito presentes na organização do “Acampamento dos 300”, que ela organizou em Brasília com o blogueiro Oswaldo Eustáquio.

O acampamento fez parte das manifestações bolsonaristas contra as instituições da República. Segundo Winter,

Anônimo disse...

Tudo isto é culpa do senado e Câmara dos Deputados. Todos iletrados e com o rabo preso. O Ministro faz o quê quiser porque está lidando com políticos idiotas.

Anônimo disse...

E porque eles não exerceriam esse poder, se não há ninguém quem os impeça? Elementar, meu caro watson.

Anônimo disse...

"PEIDEI MAS NÃO FUI EU!"
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CLARO, ELE NÃO! OS OUTROS

COMO SE ELE NÃO FOSSE PARTE DOS GOLPISTAS.

Anônimo disse...

O STF, que é o "PODER MODERADOR" é orientado e subalterno pelo também moderador Ali Lula Babá e os quarenta ladrões!

Anônimo disse...

Na realidade o que o Congresso é o Senado deveriam fazer até as pedras do jardim sabem. Penso que se fala muito e pouco se age. Cadê os nossos políticos defensores da NOSSA CONSTITUIÇÃO. Lembre-se que a Alemanha nazista começou exatamente assim.

Anônimo disse...

A ELEIÇÃO MAIS IMPORTANTE É PARA DEPUTADOS E SENADORES !

LÁ ESTÁ O PODER DE VERDADE, AQUELE QUE PODE MUDAR O PAÍS PARA MELHOR !

OBSERVEM O CASO DO STF. O CONGRESSO ALÉM DE TER O PODER DO IMPEACHMENT TAMBÉM PODE MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO, PORTANTO A COMPETÊNCIA DO PRÓPRIO STF, O NÚMERO DE MEMBROS, A FORMA DE ESCOLHA E O TEMPO QUE VÃO FICAR NO CARGO !

ANO QUE VEM PESQUISEM MUITO, CHEGA DE TRAIDORES DISFARÇADOS. SOMOS IMENSA MAIORIA E PODEMOS ELEGER UM CONGRESSO DE HOMENS HONESTOS. ESTÁ EM NOSSAS MÃOS !

Anônimo disse...

POLÍBIO !

ATÉ QUANDO TU VAI DEIXAR ESSE VAGABUNDO ESQUERDOPATA AQUI DO BLOG PUBLICAR (COPIAR E COLAR) MATÉRIAS DO SITE SUJO PETISTA 247 ???

NINGUÉM SUPORTA MAIS ESSE RATO !!!

Anônimo disse...

MAS os petralhas não cansam de mentir. Te manda daqui desgraçado. Teu lugar é o 247 onde só tem LADRÃO.

aparecido disse...

O negócio é mandar algumas toneladas de papel higienico para nossos quartéis.. para limpar o cagaço dos militares...kkkkkkk... mas no caso do Toffolino vale aquela regra antiga que diz : um imbecil calado ate parece inteligente...mas quando abre a boca se revela..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...


só não quero que me falte lagosta, vinhos premiados e serviçais, o voto popular é apenas um detalhe na decoração.

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