A advogada Doris Denise Neumann reagiu de imediato ao decreto sobre a exigência de passaporte vacinal, baixado quinta-feira pelo governador Eduardo Leite, porque no dia seguinte impetrou em nome do vereador Tarcisio Brescovit um pedido de habeas corpus individual e coletivo, visando barrar a exigência. O habeas apresentou o prefeito Jorge Wolf, PSDB, como autoridade coatora.
O vereador pediu ao TJRS a impugnação imediata do "comprovante de vacinação" para acesso em locais de trabalho e de uso coletivo na cidade de Nova Petrópolis. O habeas alega que "governador e prefeito retiram dos cidadãos o direito da livre circulação de pessoas no âmbito município, impedindo-os de exercer suas atividades laborais".
O habeas corpus é o principal instrumento de PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. É por meio desse instrumento que se provoca a atuação do Estado a fim de cessar constrangimento ilegal advindo de autoridade pública.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido.
6 comentários:
Viche. Polibio enlouqueceu de vez. Nazi-fascio-comunista? Deu lombriga no cérebro? Ah ...deu foi bolsopatismo. Entendi a disfunção hahaha
SE A VACINA FOSSE UMA OBRIGAÇÂO CIVICA ESSES IDIOTAS NÂO ESTARIAM PERDENDO TEMPO NA JUSTIÇA....
QUER APARECER, PINTA A BUNDA DE VERMELHO E SOBE NO POSTE... MAS TOMA VACINA ANTES.
Essa obrigatoriedade é absurda mesmo! Pessoas sempre estarão sujeitas a transmitir vírus, estando vacinadas ou não.
Tive covid e graças a vacina Tive sintomas leves. Peguei justamente de um elemento que recusou a vacina, teve covid e desrespeitou o isolamento
Com todo respeito se aSr. Olhar a taxa de mortalidade aumentou vertiginosamente após o início das vacinas. Como explicar? Então vamos fazer assim:LIBERDADE. Ou a Sra. Vai me dizer que um vacinado transmite menos do que um não vacinado? Pense, o vírus se instala no seu corpo, vc está vacinado aí seu corpo não adoece,mas se a Sr. estiver perto de mim, o vírus que está no seu corpo " imunizado" passa para o meu, e eu assim como o Sr. Estando ou não vacinada somos transmissores do vírus porque carregamos ele por onde formos. Portanto, vamos raciocinar. Vacinados e não vacinados tem a mesma probabilidade de transferir o vírus.
Siglinde Wazlawik, bom se o Sr. Olhar a taxa de mortalidade aumentou vertiginosamente após o início das vacinas. Como explicar? Então vamos fazer assim:LIBERDADE. Ou o Sr. Vai me dizer que um vacinado transmite menos do que um não vacinados? Pense, o vírus se instala no seu corpo, vc está vacinado aí seu corpo não adoece,as se o Sr. estiver perto de mim, o vírus que está no seu corpo " imunizado" passa para o meu eu assim como o Sr. Estando ou não vacinada somos transmissores do vírus porque carregamos ele por onde formos. Portanto, vamos raciocinar. Vacinados e não vacinados tem a mesma probabilidade de transferir o vírus.
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