Em outros tribunais, como o de Tocantins, foram aceitos habeas corpus coletivos para proteger os cidadãos de Palmas diante dos efeitos perversos e tirânicos de decretos que impuseram a exigência do passaporte vacinal. Por que razão o TJRS não acatou o pedido ?
O Habeas Corpus foi distribuído á uma Câmara Cível, quando deveria ser direcionado á Câmara Criminal. O art. 146 do Código Penal tipifica como crime constranger alguém, após reduzir-lhe a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite. E a Constituição Federal no permite o direito de ir e vir, aliás ela nos garante com força de “pedra” a LIBERDADE! A mesma Constituição determina no art. 29 Inciso X que Prefeitos sejam julgados perante os Tribunais de Justiça, vejamos:
(...)
A senhora pode listar 5 pontos, apenas 5 pontos, que considera mais lesivo e de ataque autoritário às liberdades públicas - individuais e coletivas ?
Considero que a exigência de Passaporte Sanitario lesa principalmente: o direito á vida uma vez que o Decreto do Sr. Prefeito de Nova Petrópolis impede o direito de ir e vir de todos os não vacinados, sem considerar aqueles que por orientação médica as vacinas são contraindicadas, seja em face de doenças autoimune associada á alergias, intoxicações crônicas por metais pesados, antecedentes de neoplasias (câncer) dentre outros cujas vacinas experimentais contra Covid-19 não são indicadas. O direito do consumidor foi lesado,
(...)
Qual será o próximo passo: usar o Fórum de Nova Petrópolis ? Mandado de Segurança ?
Como dito antes. Iremos corrigir o rumo e insistir com o HC juntamente ao Tribunal de Justiça.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
13 comentários:
Isso tá me cheirando a Revolta da Vacina do século passado. Um culto à jumentice coletiva.
ausência de médicos pró-cloroquina em Nobel de Medicina
"Pensei que o pessoal do Brasil que estava concorrendo, que prescreveu cloroquina, que induziu o povo a tomar cloroquina, nenhum deles foi sequer citado"
Vejamos o caso da Rússia: ela tem 2/3 da população do Brasil, 145 milhões de habitantes. Morreram de covid, grosso modo, 200 mil pessoas, ou seja, 1/3 dos nossos 600 mil. Com porcentagem muito menor de vacinados que o nosso país, em torno de 33% com primeira dose, 28% completos, da para concluir que não é a vacina que segura a coisa, e considerando que ela usa a Sputnik que, convenhamos, não pagou nem placê no mundo inteiro.
Daí pergunto que cabimento tem obrigar uma pessoa a se vacinar? Que cabimento tem punir quem não quer se vacinar?
Não sou contra, eu mesmo tomei, mas por minha conta e risco, “pra não dizer que não falei das flores”, mas daí a levar ao extremo a obrigatoriedade, a exemplo do que faz a França, quer me parecer que existe algo de muito errado e misterioso nisso tudo.
NÃO AO PASSAPORTE SANITÁRIO! Somos livres para decidir tomar ou não às Vacinas que surgem nas diversas Epidemias/Pandemias.
Passaporte Sanitário obrigatório trás insegurança no uso dessas Vacínas, principalmente quando se trata de um Vírus oriundo da China. Toma quem quiser. Diante dessa polêmica já me arrependi de tê-la tomada. Até hoje passados 2 anos, nada tem de Comprovação Científica e ninguém sabe ao certo a origem e o que há por trás desse Vírus. Só de lembrar que a Extrema Esquerda diuturnamente exigia e cobrava do Presidente Jair Bolsonaro a Vacina Já. Já era de desconfiar o porque de tanta insistência.
Aqui até o deputado federal Bibo Nunes foi a favor do passaporte vacinal. Esse nunca me enganou.
Ação coletiva para casos "isolados e/ou extraordinários" devem ser analisados individualmente pelo juiz, não cabe ação coletiva.
Perguntar não ofende: Existe na Literatura médica alguém que tenha uma doença que não possa se vacinar contra a Covid, exceto aquelas que apresentam quadros de alergia grave aos componentes da vacina, nesse caso, se não pode uma vacina pode outra?
Ao contrario, quem tem ou teve cancer tem que ser vacinado para ontem, pq a imunidade do paciente está sempre baixa, isso server para outras doenças.
Isso não impede que o Juiz analise caso a caso, mediante farta documentação.
STF cassa liminar e restabelece passaporte da vacina no Rio:
Decisão de desembargador do TJRJ havia suspendido decreto, que volta a valer por determinação do ministro Luiz Fux
30/09/2021 - Metropóles
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cassou nesta quinta-feira (30/9) a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que suspendia o passaporte da vacina na cidade. Com isso, o decreto que estabelece a medida volta a valer.
Trata-se de uma resposta a uma ação protocolada pela Procuradoria Geral do Município do Rio contra uma decisão do desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, publicada nesta quarta-feira (29). O documento suspendia os efeitos do decreto, desobrigando a comprovação de imunização em locais coletivos, como restaurantes, cinemas, academias, estádios, pontos turísticos, entre outros. O magistrado alegou que a medida “cerceava a liberdade de locomoção” e a chamou de “ditadura sanitária”.
Na decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que a suspensão do passaporte da vacina traria riscos à “ordem público-administrativa” e afetaria o planejamento traçado pelo município para o combate à pandemia da Covid-19.
“Inegável, lado outro, que a decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do município do Rio de Janeiro, dados seu potencial efeito multiplicador e a real possibilidade de que venha a desestruturar o planejamento adotado pelas autoridades municipais como forma de fazer frente à pandemia em seu território, contribuindo para a disseminação do vírus e retardando a imunização coletiva pelo desestímulo à vacinação”, destacou....
STF cassa liminar e restabelece passaporte da vacina no Rio:
Decisão de desembargador do TJRJ havia suspendido decreto, que volta a valer por determinação do ministro Luiz Fux
30/09/2021 - Metropóles
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cassou nesta quinta-feira (30/9) a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que suspendia o passaporte da vacina na cidade. Com isso, o decreto que estabelece a medida volta a valer.
Trata-se de uma resposta a uma ação protocolada pela Procuradoria Geral do Município do Rio contra uma decisão do desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, publicada nesta quarta-feira (29). O documento suspendia os efeitos do decreto, desobrigando a comprovação de imunização em locais coletivos, como restaurantes, cinemas, academias, estádios, pontos turísticos, entre outros. O magistrado alegou que a medida “cerceava a liberdade de locomoção” e a chamou de “ditadura sanitária”.
Na decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que a suspensão do passaporte da vacina traria riscos à “ordem público-administrativa” e afetaria o planejamento traçado pelo município para o combate à pandemia da Covid-19.
“Inegável, lado outro, que a decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do município do Rio de Janeiro, dados seu potencial efeito multiplicador e a real possibilidade de que venha a desestruturar o planejamento adotado pelas autoridades municipais como forma de fazer frente à pandemia em seu território, contribuindo para a disseminação do vírus e retardando a imunização coletiva pelo desestímulo à vacinação”, destacou....
é, tamos F..., vem aí o passaporte NAZISTÁRIO.
ISSO NÃO PASSA DE UM ENSAIO....EM POUCO TEMPO TODOS TERAO UM NUMERO OBRIGATORIO PARA COMPRAR E VENDER
Ôh, Polibinho Bolsonaro... Tem dó, né...
Cê precisa botar um limite de toques para publicação dos comentários a fim de coibir esses idiotas que só fazem copicola (control C, control V) do Anta, do 247, do DCM e similares.
Só ocupa espaço, enche o saco e ninguém lê as idiotices.
A não ser que vc ganhe "por linha publicada".
É muita cretinice junta desses petebas e esquerdopatas.
Podem gritar a vontade o passaporte da vacina será uma realidade no mundo, somente os negacionistas de plantão, irão ficar isolados, editor e seus amigos podem se mudar para uma ilha junto com Bolsonaro. Não seria uma má ideia que acham ???
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