A Constituinte estabeleceu o crime de homofobia, mas apenas de maneira geral, mandando que o legislador tratasse de regulamentá-lo, o que nunca foi feito, exatamente porque deputados e senadores nunca quiseram mexer neste abelheiro. Apesar disto, o STF resolveu avançar sobre as prerrogativas dol Poder Legislativo, e em junho de 2019, resolveu tipificá-lo, sem, no entanto, fazer isto de verddade, mas apenas mandando que homofobia deve ser tratada da mesma maneira que o racismo. Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.
Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.
14 comentários:
Em um congresso com uma maioria de políticos/prontuários, sem voz e moral pra nada, os corvos deitam e rolam.
Como o próprio editor afirma "a constituinte MANDOU que o legislador tratasse de regulamentá-lo o que nunca foi feito" então coube ao judiciário suprir a lacuna, o que sempre ocorreu desde sempre em casos de omissão das leis...
O STF foi aparelhado para trabalhar contra o povo brasileiro. Pensando bem todas as instituições são criadas para servir aos interesses dessa gente e quem trabalha aqui pra eles estão preocupados apenas com o poder e altos cargos com altos salários.
Temos um Congresso que não representa os Interesses do Povo, lento e omissos.
SUPER HERÓI GAY
NÃO VAI TER JEITO, DONA ESQUERDA... VOCÊ TRABALHA MAL CONTRA VOCÊ MESMA! QUANTO MAIS VOCÊ FALAR EM IDEOLOGIA DE GÊNERO, MAIS AUMENTARÁ O ELEITORADO DE JAIR MESSIAS BOLSONARO! NINGUÉM AGUENTA MAIS A DITADURA GAY NO PAÍS E NO MUNDO!
DE UMA FORMA OU DE OUTRA SE OS TAIS LEGISLADORES, CORRUPTOS OU NÃO ATÉ AGORA NÃO DECIDIRAM SOBRE ESSES TEMAS QUE OS CORRUPTOS TO PUTEIRO SUPEREMO LEGISLAM, É PORQUE DECIDIRAM NÃO APROVAR TAIS MEDIDAS, É SIMPLES...AGORA SE TIVESSEMOS DE FATO LEGISLADORES COM CULHÕES DE VERDADE, TORNARIAM NULAS TODAS AS VEZES QUE ESSE BORDEL AS LEGISLOU E APROVOU CANHESTRAMENTE...E ISSO AINDA HA TEMPO, É SÓ SEREM HOMENS DE VERDADE E TEREM CORAGEM POLITICA PARA RESOLVER EM TODAS AS VEZES QUE AQUELES DESQUALIFICADOS APROVARAM MEDIDAS QUE NÃO DE SUA ALAÇADA...ABRAÇOS E BOM FINAL DE SEMANA.
Só numa DITADURA CUBANA o STF legisla , cria tipo penal ( prerrogativa do congresso) e cria inquérito CUBANO prende, persegue e julga. E o SENADO é corrupto, omisso etc. E dai dá nisso. NUNCA esqueçam que na Venezuela o STF deles fechou o congresso.
E o quê, "vocês sabem quem" não tem usurpado ultimamente, até funções como de delegados e promotores "elles" tem avocado prá si, principalmente um "delles", como dizia meu avô, "xirú véio dos quatro costados": "cachorro comedor de ovelha só ....... ."
Usurpam até as funções de delegado de polícia.
Todo dia o stf pública uma sacanagem contra os brasileiros, no mínimo.
TALVEZ por autoproteção em relação ao futuro, vá que um dia o comunismo do tipo cubano assuma o País e acabe com os homossexuais?
CONGRESSO CORRUPTO E OMISSO. E TEM O PODER DE FATO. EM 2022 VAMOS VOTAR EM SOMENTE EM PESSOAS AFINADAS COM NOSSO PENSAMENTO, SEM ERROS E SEM TRAIDORES DESSA VEZ.
A COISA VAI SE RESOLVER MUITO MAIS RÁPIDO DO QUE QUALQUER UM POSSA IMAGINAR !
Mais um descumprimento da constituição por aqueles que deveriam defendê-la! É um país bananeiro, mas seus salários com certeza devem estar acima do teto constitucional!
Simplesmente vergonhoso!
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