Câmara vai reduzir ICMS sobre combustíveis. Governadores estrilam. Votação poderá sair no dia 13.

Atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores. A gasolina sai das refinarias custando apenas R$ 2,00 e depois triplica de valor ao consumidor.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Os governadores começaram a reagir. João Doria avisou que é tudo populismo de Lira. Os governos estaduais arrecadarão menos.

O imposto, a partir da mudança, seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros. O ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

8 comentários:

Anônimo disse...

Até q enfim vão fazer algo para beneficiar o povo!
O gás de cozinha, em botijão de 13 KG, deveria ser isento de impostos, federais e estaduais!

Anônimo disse...

o que precisa acabar é o tal preço de referência. Um absurdo os estados fazer isso em nome da arrecadação.

Anônimo disse...

Mas, essa redução nos preços dos combustíveis é uma grossa mentira só para enganar o povo trabalhador brasileiro!
Os políticos brasileiros não prestam mesmo são uma quadrilha de corruptos.

Anônimo disse...

Pelo projeto o preço de referencia continua. Hoje ele é calculado pela media do preço de venda dos últimos 15 dias. Pela nova regra será pela média dos últimos dois anos. Gera uma redução ICMS agora mas quando o dólar e o petróleo diminuírem de valor vamos pagar mais pois ai a média dos últimos anos vai ser maior que o preço na bomba.

Anônimo disse...

Quando a média dos últimos dois anos for maior que o preço na bomba a gritaria vai voltar e os governadores vão dar gargalhada. Tudo indica que petróleo e dólar vão baixar e ai o ICMS não vai baixar junto pois acompanha os preços antigos.

Marcos disse...

Os parasitas (políticos) precisam regular essa gula pelos recursos do hospedeiro (dinheiro do povo).

Anônimo disse...

Duvido! o Lira não tem peito de encarar os governadores. Anote e depois confira.

Anônimo disse...

Concordo com o anônimo da 9:07 inclusive temos que zerar o imposto sobre os alimentos mas, os políticos são corruptos demais.

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