O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, mas com quatro vetos. Entre eles, o do dispositivo que criminalizava a comunicação mentirosa em massa, ou seja, a propagação de fake news, durante o processo eleitoral.
A lei foi aprovada no Congresso para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no período da ditadura militar. As regras, consideradas ultrapassadas após a Constituição de 1988, foram substituídas pela inclusão de um novo título no Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 1940) para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.Um dos trechos vetados pelo presidente previa punição para "comunicação enganosa em massa", definida como "promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral".
Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal em um inquérito que investiga uma quadrilha digital que age contra a democracia e as instituições.
CLIQUE AQUI para conhecer a nova lei.
19 comentários:
Kkkkk e por acaso o editor esperava que o maior propagador de fake news da história criminalizasse a propagação de fake news???
Pq será???
Maravilha legislando eu causa propria kkkkkk
Ah..tá...agora vai melhorar tudo...ti, ti, ti...e intervenção que é bom nada! Conversa...conversa...conversa...e o povo na merda.
por que será?
"NENHUM BRASILEIRO É OBRIGADO A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI"!
Foi nisso que o BOZÓ se baseou para vetar a PUNIÇÃO às FAKE NEWS!
NÓS, a CPI DO COVID e o STF ESTAMOS VENDO, BOZÓ!!!
E o Marcondes Farias, já fugiu do país, Polibinhus, tal qual o GENGIVÃO e o WEINTRAUB???
VAI SER conduzido, PRESO e SOB VARA à CPI DO COVID-19 e vai delatar o BOZÓ e seu figlio ZERO QUATRO.
Foi muito HILÁRIO, hoje, quando o Canalheiros quis se livrar da homenagem recebida da parte de JAIR MESSIAS, anos atrás, ao juntar ao seu nome o do Canalheiros, para NOMINAR o figlio Zero Quatro de JAIR RENAN!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkk
Ninguém mais quer proximidade com o Seu JAIR!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
NEM O CANALHEIROS!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
"Quadrilha digital"? Que besteira é essa?
O que existe é uma quadrilha de traidores da Pátria encastelados em poderes públicos ... Coisa muito pior do que essa quadrilha que não existe.
Essa leizinha nem deveria ser levada em consideração.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
este é realmente "patriota", estamos cercados de ratos por todos os lados , de todas as classes, de todas as profissões!
"Bolsonaro sanciona lei que revoga LSN, mas veta punição a fake news em massa"
"O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, mas com quatro vetos. Entre eles, o do dispositivo que criminalizava a comunicação mentirosa em massa, ou seja, a propagação de fake news, durante o processo eleitoral."
Quero ver agora depois do motoboy quem mais vai apresentar atestado de doença pré existente e que vai morrer a qualquer minuto seguinte quando a PF bater na porta pra levar coercitivamente a responder perguntas!
Claro pq o próprio minto é o rei da Fake News.
“Bolsonaro sanciona lei que revoga LSN, MAS VETA PUNIÇÃO A FAKE NEWS EM MASSA”
Pq será? Será porque?
Esse veto precisa ser derrubado no Congresso.
Em outras palavras: ele não quer que seus filhos, gabinete do ódio, etc., sejam punidos por mentiras dissimadas em massa por eles e seus robôs. Também quer que os militares sejam uma nova classe de cidadãos, uma espécie de exército de James Bond, com licença para matar. É revoltante.
Seria hilário se não votasse lei contra fake news, foi eleito através delas, é seu principal operador fugiu para os EUA que recentemente teve seu casalzinho bosta cortado pelo tou tube e a turminha usuária daqui ficaram revoltados pois precisam do casalzinho pra inflar o gado.
De uma coisa eu sempre soube, esse trecho já estava com a tarja marcada como VETADO..... Afinal de contas eles BOLSONARISTAS só continuam a sobreviver politicamente por causa das MENTIRAS E FAKE NEWS disseminadas...
E tem em BOLSONARO o PAI DA MENTIRA..... ...
Pinóquio e o CAPETA não chega nem perto, quando o assunto é MENTIR.
Cafajeste. Pagará um preço altíssimo por todo o retrocesso do país e sofrimento do povo.
Ainda que o presi-doente escrachonaro não houvesse sancionado quaisquer dispositivos da nova L.S.N., mesmo assim, sua imediata vigência não tem efeitos retroativos (ex-tunc), posto que, a nova norma somente retroage caso seja em benefício do réu . Agora,quanto a rejeição dos vetos presidenciais, falta combinar com a camarilha dos trezentos picaretas da Câmara Federal.
O minto que se cuide que o feitiço pode virar contra o feiticeiro.
o art 5º da CF/88 que trata de liberdade de expressão e opinião é clausula pétrea e não pode ser revogado por uma nova LSN. Fechado com Bolsonaro até dez 2026.
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