- O autor é auditor fiscal externo do TCE do RS. Este artigo foi retirado do site da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
Entre 1994 (ano de edição do Plano Real) e 1998 (ano do primeiro acordo de renegociação das dívidas dos estados com a União, incluindo o RS), a dívida gaúcha cresceu 122% em termos reais, o equivalente a R$ 46,35 bilhões (a preços de dez/2020) sem que o Estado tivesse recebido qualquer aporte de recurso novo. Cresceu R$ 11,59 bilhões/ano em função de mecanismos estritamente financeiros, decorrentes das elevadas taxas de juros praticadas pela União com a justificativa do controle da inflação. Nesse período os juros reais estavam em 22% a.a.
Aproveitando-se da condição financeira difícil, criada por essa situação, a União impôs ao RS, e aos demais entes federados, um contrato em 1998, cuja análise dos Auditores Externos do TCE, em trabalho efetuado em 1999 (Expediente n° 5671/99-0), concluiu que “o contrato de Refinanciamento retira do Estado a autonomia financeira e administrativa prevista na Constituição Federal" (fl. 27). Isso ocorre por conta dos PAFs (Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal) e da restrição financeira decorrente do acordo draconiano firmado com os Estados.
Aquele acordo previa um conjunto de seis condicionantes (exigências) a serem cumpridos pelo RS, retirando parcela significativa da autonomia do Estado.
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9 comentários:
A União liberou R$ 3 bilhões à CEEE por uma dívida pendente, os quais foram direto para as mãos do então Governador Tarso Genro. Nunca ficamos sabendo onde esse dinheiro foi investido. Agora no Governo de Eduardo Leite, o Presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 40,9 bilhões + Auxilio de R$ 12,2 bilhões conforme Reportagens. Pergunto: onde foi parar todo esse dinheiro se o Governador Eduardo Leite não quer prestar contas do dinheiro enviado pelo Governo Federal durante a Pandemia? Estamos desempregados e tocando a vida do jeito que dá. A CPI dos 7 X 11= Alucinados atrás do 1, deveriam questionar, afinal é dinheiro dos Mega Impostos a que somos literalmente obrigados a pagar, mesmo estando desempregados.
Brilhante estudo e conclusão.
Mas continuará assim até quando?
Onde estão os deputados bolsonaristas nessa hora de reivindicar o direito do RS?
Só puxar o saco não resolve nada.
O Brasil tem 26 estados, ou seja, tem 26 Assembleias Estaduais. Se METADE ou 1/3 dessas Assembleias Estaduais fizessem uma Reforma Tributária, Reforma Fiscal, Reforma Administrativa, diminuírem a burocracia e melhorassem a situação de seus respectivos estados já seria muito.
Nos últimos 40 anos quantas vezes se viu um trabalho conjunto das Assembleias Estaduais?
Nem os Governadores e nem os presidentes das Assembleias nunca se reuniram em conjunto para modernizar a situação em nível estadual.
NUNCA foi feito.
O que se viu foi QUEBRADEIRA GERAL em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros estados e depois a União indo lá socorrer para a situação não piorar.
Esse é o baixo nível dos políticos do Brasil. Depois a conta vai para a sociedade pagar mais impostos para cobrir os rombos que não foi a população quem fez, mas infelizmente autorizaram fazer por que reelegem todos eles depois.
Errado!
Quem eterniza a submissão dos contribuintes vassalos à união, são os supersalários, os privilégios e a corrupção das corporações de parasitas estatais.
Se endivida e reclama dos outros?
RS era um estado quebrado que foi salvo pela União. Se pagasse a dívida corretamente, como era devido, ao invés de gastar os tubos com o funcionalismo, a dívida até já teria sido paga. Mas não, sequer pagava o que devia, até deixou de pagá-la, e agora vem com a maior cara de pau reclamar. A União tem que cobrar até o último centavo do RS.
Brilhante estudo e conclusão.
Mas continuará assim até quando?
Onde estão os deputados bolsonaristas nessa hora de reivindicar o direito do RS?
Só puxar o saco não resolve nada.
E nem vai resolver, já está mais do que claro que "Mais brasil, menos brasilia" era mais uma mentira.
O SUL É O NOSSO PAÍS!
O MOVIMENTO "ESFRIOU" POR CAUSA DA VITÓRIA DO BOLSONARO E DA PANDEMIA (QUE IMPEDIU NOVAS CONSULTAS NAS RUAS), MAS VAI VOLTAR DAQUI A POUCO!
CONFIRAM O CANAL DELES NO YOUTUBE, PROCURE POR "sullivre" no youtube
Agora no Governo de Eduardo Leite, o Presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 40,9 bilhões + Auxilio de R$ 12,2 bilhões conforme Reportagens. Pergunto: onde foi parar todo esse dinheiro se o Governador Eduardo Leite não quer prestar contas do dinheiro enviado pelo Governo Federal durante a Pandemia? Estamos desempregados e tocando a vida do jeito que dá. A CPI dos 7 X 11= Alucinados atrás do 1, deveriam questionar, afinal é dinheiro dos Mega Impostos a que somos literalmente obrigados a pagar, mesmo estando desempregados.
O Rio Grande do Sul perde R$ 70 bi ou mais pra brasilia por ano
Onde estava o TCE quando antigos governadores enterravam as finanças do Estado? Por que deixaram esta situação se agravar?
No entanto, esta turma do TCE deve ter exigido ao longo destes antigos governos polpudos aumentos de salários.
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