OAB do RS também assina recurso contra decisão de juiz que quer fechar o RS

A OAB também considerou que a decisão do juiz Eugênio Terra violou a independência e a harmonia dos Poderes do RS. O que disse Ricardo Breier, presidente da OAB do RS: "A complexidade e a gravidade da crise não permitem o desrespeito à Constituição". E o magistrado desrespeitou-a.

A OAB/RS ingressou, neste domingo, com pedido de habilitação de amicus curiae no agravo de instrumento interposto pela PGE, bem como na ação do primeiro grau (nº 5044337-47.2021.8.21.7000 e nº 5028176-07.2021.8.21.0001/RS) com a finalidade que seja garantida a manutenção do sistema de cogestão constitucionalmente definido. 16 entidades pediram a ação da OAB. CLIQUE AQUI para examinar ofício enviado pelo deputado tenente-coronel Luciano Zucco ao presidente Breier.

Na tarde deste domingo foi revogada a inepta, autoritária, política e inaceitável decisão liminar proferida pelo juiz garantista Eugênio Terra, que resolveu suspender judicialmente o sistema de cogestão e estabelecer relativa flexibilização no sistema de bandeira preta no RS.

Segundo a Ordem gaúcha, a decisão liminar firmou a independência e a harmonia dos Poderes conforme a Constituição Federal de 1988.

CLIQUE AQUI para examinar o pedido da OAB do RS.

10 comentários:

Coronel Estrela disse...

É bom esse Ricardo Breier !!! Tomara um dia a OAB NACIONAL tenha um presidente desse gabarito.

Anônimo disse...

O BRASIL, OLHANDO ESTADO A ESTADO, ESTÁ FICANDO COM CHEIRO DE PÓLVORA... BASTA OLHAR COM MAIS ATENÇÃO PARA O QUE VEM ACONTECENDO DURANTE ESTA PANDEMIA. ANTES, QUEM SE MANIFESTAVA NAS RUAS E NAS REDES SOCIAIS, ERA SOMENTE O POVO "POLITIZADO". HOJE, É TODO O POVO TRABALHADOR E, PRINCIALMENTE, OS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS. QUANDO A BOMBA ESTOURAR DE VEZ, E FALTA MUITO POUCO, COM O NOME CONSTITUCIONAL QUE QUEIRAM DAR, AS FFAA TERÃO QUE MOSTRAR A CARA!!!

Renato disse...

https://www.youtube.com/watch?v=fewds-PHHqg Imprensa do pavor

Anônimo disse...

E quanto à ação contra o tratamento precoce em Porto Alegre?
A OAB vai se omitir?

elias disse...

E os sindicatos e o juiz vão ser responsabilizados pelos prejuízos causados?
A esquerda pode tudo e fica por isso mesmo.
Quem será que vota nisso?

Anônimo disse...

"Chamamos isso de 'manual de estratégias do tabaco', porque a indústria tabagista foi tão bem-sucedida com ele. Fizeram um produto que matou milhões de pessoas pelo mundo, e a ciência a respeito disso era robusta, mas, por meio de uma campanha que fabricou incerteza, eles conseguiram primeiro retardar o reconhecimento formal do terrível impacto do fumo e depois atrasar a regulamentação e durante décadas vencer o litígio legal, com consequências obviamente terríveis."...

Anônimo disse...

Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta.

Albert Einstein

Anônimo disse...

OAB chegando novamente atrasada, quando chega!

Anônimo disse...

A OAB não existe mais, também raspou a Constituição Brasileira.

Anônimo disse...

Agora essa proibição contra o tratamento precoce, obra do PT e PSOL, como eles conseguem?
como justificam e como os juizes aceitam as justificativas.

Conheço 3 trablahos publicados com resulados forçados que não tem nenhuma validade para proibir a hidroxicloroquina e o tratameto precoce.

Um deles é um estudo da Fiocruz em Manaus que admnistrou doses cavalares a pacientes de Covid internados na UTI. Hidroxicloroquina não e´administrada a pacientes graves internados na UTI.
Outro estudo foi publicado na revisa inglesa de medicina The Lancet. Os autores também forçaram resultados analisando pacientes graves na UTI usando hidroxicloroquina.
Outro estudo foi publicado pelo grupo Covid19 do Brasil. A hidroxicloroquina não funciona isoladamente, tem que ser admnnistrado em combinação com um pull de pelos menos 5 fármacos.

Não existe nenhum trabaho que invalide a hidroxicloroquina, então, é muito intrigante essa aceitação dos juizes de uma justificativa inexistente.

Esses juízes acabam sendo cúmplices da morte de muitas pessoas.

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