Governo recorre ao TJRS contra juiz que atacou decreto de cogestão e bandeira preta mais branda

 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado, recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite em pronunciamento na sexta-feira (19/3). A decisão recorrida decorreu de ação civil pública ajuizada pelo braço sindical do PT, CUT, e outros oito autores, em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Em suas razões, a PGE destacou que a decisão parte de uma equivocada compreensão do que consiste a cogestão (gestão compartilhada com os municípios), a qual não representa medida de liberação indiscriminada das atividades.

Explicou-se que o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul ocorre por meio do Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto 55.240/20.

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25 comentários:

Anônimo disse...

O BRASIL, OLHANDO ESTADO A ESTADO, ESTÁ FICANDO COM CHEIRO DE PÓLVORA... BASTA OLHAR COM MAIS ATENÇÃO PARA O QUE VEM ACONTECENDO DURANTE ESTA PANDEMIA. ANTES, QUEM SE MANIFESTAVA NAS RUAS E NAS REDES SOCIAIS, ERA SOMENTE O POVO "POLITIZADO". HOJE, É TODO O POVO TRABALHADOR E, PRINCIALMENTE, OS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS. QUANDO A BOMBA ESTOURAR DE VEZ, E FALTA MUITO POUCO, COM O NOME CONSTITUCIONAL QUE QUEIRAM DAR, AS FFAA TERÃO QUE MOSTRAR A CARA!!!

Anônimo disse...

Estamos vendo o caos se aproximar e prefeitos, governadores, juízes e promotores preparando o cadafalso.

Anônimo disse...

Juiz petista.

Anônimo disse...

Realmente o Governo - PGE estão perdidos.

Risível a contestação.

Renato disse...

https://www.portofeliz.sp.gov.br/boletim-epidemiol%C3%B3gico

Polibio esta prefeitura esta mentindo ?

Anônimo disse...

RIDÌCULA CONTESTAÇÃO.

Por isso que o RS está quebrado.

Anônimo disse...

Polibinho, não vai noticiar que a Fundação Israelita vai processar teu ídolo ex presidiário Roberto Jefferson por antissemitismo? Daqui a pouco tu irás encabeçar uma vaquinha para pagar as dívidas processuais do teu ídolo.

Anônimo disse...

Coletiva | Resultados finais da pesquisa do uso da proxalutamida em pacientes com Covid-19

https://www.youtube.com/watch?v=TVUTj7BPH6g

Anônimo disse...

Jair Bolsonaro, o Presidente do Brasil,quando falou que Deus está acima de Todos, o inferno começou a se manifestar ruidosamente, mexeu com os demônios?

Anônimo disse...

Jair Bolsonaro, o Presidente do Brasil,quando falou que Deus está acima de Todos, o inferno começou a se manifestar ruidosamente, mexeu com os demônios?

Anônimo disse...

ja chegamos no ponto da loukura total...

o governo confinador recorre da decisao de um juiz que apoiaria o confinamento...

Unknown disse...

Justiça militante do atraso, governador fraco, PIB diminui 7%, SC diminuiu o PIB 0,9 % , RS indo para o buraco em grande velocidade.

Cidadão disse...

CUTURNO VERDE OLIVA no rabo deste judiciário corrupto

Anônimo disse...


Operação das Forças Armadas contra covid-19 completa um ano

Ações mobilizam cerca de 34 mil militares

...Em outra frente, o Ministério da Defesa mobilizou a Base Industrial de Defesa para que empresas adaptassem seus processos produtivos e passassem a fornecer itens necessários ao combate à pandemia, como álcool em gel e máscaras de proteção. A iniciativa ainda possibilitou o conserto de milhares de respiradores que estavam parados....

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-03/operacao-das-forcas-armadas-contra-covid-19-completa-um-ano

Anônimo disse...

Arrumam nomes difíceis pra coisas simples, aí dá nisso, cogestão, ops, digo, confusão.

Anônimo disse...

"O socialismo é a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja.
Seu defeito inerente é a distribuição igualitária da miséria." W. Curchill

Anônimo disse...

Até me lembrei de um certo capa preta que, por estar de plantão, quase mandou soltar a alma mais limpa do Brasil !

Anônimo disse...

Ao anônimo das 21:38 :
ASSINO EMBAIXO !
A panela de pressão está quase no . de explodir !

Anônimo disse...

arrumaram sarna para se coçarem...

Anônimo disse...

Ta rindo tanto por qué?
Encontrou o espelho?

José Corrêa disse...

O #gaadoTukaneba-PTba covidiota Anônimo das 22:25 está mugiiiiiiiiiiiindo!!!

Anônimo disse...

Pra que serve o CNJ? Perguntar não ofende, né?

Anônimo disse...

Cidadão cheirador de coturno chulezento detectado

Anônimo disse...

Risível é seu comentário desprezível e o insignificante.

Anônimo disse...

Mais um cabide de empregos para PETRALHAS e PsdBOSTAS

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