Projeto do gaúcho Lasier Martins propõe limitar em 10 anos os mandatos dos ministros do STF

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), visa limitar em dez anos o mandato de futuros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), além de restringir o poder do presidente da República na indicação dos ministros da Corte. A proposta, que tramita no Senado desde 2015, está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e voltou à tona após Jair Bolsonaro indicar o desembargador Kassio Nunes para a vaga do ministro Celso de Mello. Nunes será sabatinado pelos integrantes da CCJ na próxima quarta-feira (21). 

O projeto prevê, ainda, que a escolha dos novos integrantes da Corte ocorra por meio de uma lista tríplice. A relação dos possíveis nomes seria elaborada por meio de um colegiado formado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria-Geral da República (PGR) e presidentes de cortes superiores. 

Com isso, o presidente escolheria um dos nomes contidos na lista. Atualmente, esta definição compete exclusivamente ao chefe do Executivo. A PEC mantém a necessidade do escolhido ser sabatinado pela CCJ, além de ter o seu nome aprovado pelo plenário do Senado. 

33 comentários:

Anônimo disse...

Que palhaçada!

Anônimo disse...

É muito. Um ano para estes pilantras está mais que bom. Não passam de bandidos a serviço da quadrilha do PT

Anônimo disse...

Isso senador, aproveita e limita também o mandato de senador para quatro anos, alivia pra nós, não dá mais pra sustentar por oito anos senador ladrão como o seu colega chico pinheiro.

Anônimo disse...

Digo, chico rodrigues.

Anônimo disse...

Isso não é a solução. A solução é o Senado Federal cassar o ministro que agir fora da lei

Anônimo disse...

Deveria ser antes de Kassio assumir

Anônimo disse...

Entendo Sr. Lasier, para sistema brasileiro é pouco tempo, pelo fato de tudo estar desaguando no SUPREMO.

TUDO segue em direção ao SUPREMO, desde briga de casal até o uso de máscara pelo presidente da república vai pra lá.

Evidentemente, depois do SUPREMO nem mais pro "bispo" adianta reclamar.

É pelo SUPREMO que se forma bilionários ou empobrecimento de qualquer um no Brasil.

DEVEMOS, Sr. LASIER é ter indicações para o SUPREMO pessoa com IDADE MINIMA de 60 anos.

É A ESPERIENCIA DA PESSOA e não o tempo dela no Supremo.




Luiz disse...

Com tanta coisa para fazer, e estes caras inventando. Tem que reduzir o mandato dos senhores, para 04 anos...!!!
Poderiam ter impichado pelo menos uns dois picaretas do STF, mas não o fizeram...por COVARDIA...!!!
Que Vergonha Senadores...!!!

Luiz disse...

Se tivessem vergonha na cara, já teriam reduzido o próprio mandato para 04 anos, cortado mordomias e penduricalhos, e impedido definidamente o Sr. Alcolumbre de tentar a reeleição...!!!

Anônimo disse...

Que interessante, o nobre senador andava sumido, mas o periodo de eleições começou a se aproximar e o senador começou a aparecer, propor projetos.

O ideal seriam 8 anos, já se dando pra ver se presta ou não, se se trata apenas de mais um rebolador ou enrolão amigo é de bandidos ! disse...

É o mínimo que se pode fazer depois de um Presidente burro ter indicado um canastrão como tudo estar a indicar ser este o caso do Kassio Nunes, isso depois de se poder constatar ser este também o caso de todo o STF de hoje, somente parecendo ter escapado disso o Fux, por enquanto, destoando, inclusive e principalmente, de vez haver sido indicado logo pela também burra da Dilma, isso pra não se falar no analfabeto ladrão que ainda se colocou como Presidente da República, o qual também fez das suas ao também indicar !

Anônimo disse...

Entendi agora tinha que por só pode ser sabatinado e aprovado pelo senado ,senador que não tem processo no STF.

Luiz disse...

Desculpem, só para fechar o assunto :Senador Martins, tome Vergonha e junto com teus colegas cassem aquele nojento Cuecão...!!!
É para ontem Senador, acorda...!!!

Impossível os parlamentares terem coragem de peitar o STF sem serem presos ! disse...

Com a maioria do Senado todos com o rabo preso e com medo de serem presos, ameaçados e chantageados pelo STF, é claro que isso lá não irá prosperar, a começar pelo Alcolumbre, vergonhosamente sentado sobre tudo o que se diga a respeito da moralização do Senado e, por extensão, deles mesmos, os próprios senadores, que até usam cuecas como se carteiras de dinheiro fosse, igualmente como já faziam os deputados federais, a começar por aquele do Ceará e Nordeste !

Anônimo disse...

BOA. Não pode ser eterno, isso causa corrupção e desmandos.

Anônimo disse...

Acho que nem precisava limitar para 10 anos, bastava Colocar Juízes com mais de 20 anos de pleno exercício, com conhecimento da Constituição, e com mais de 60 anos de Idade, o Brasil já estaria bem servido.

Anônimo disse...

restringir a duração do mandato sim, mas reduzir a escolha não.
lista tríplice criada pela OAB? o lasier não conhece o que a oab virou? a pgr não é muito diferente.
o presidente tem que ter livre escolha, o problema é quando seleciona um kassio com K da vida.

mas os nomes realmente bons, nunca apareceriam em lista tríplice de oab, pgr da vida

Anônimo disse...

Recall já!

M. Esther TeixeiraCorrea disse...

Caro Políbio
Pois é, cada vez restringem mais os poderes do Executivo. Querem faze-lo uma rainha da Inglaterra. Não gosto do Muda Senado que acho de uma hipocrisia total e tampouco do Lasier Martins. A quem eles pensam que tapeiam?
Esther

Anônimo disse...



Isso não adianta nada ...

Não resolve


So pra inglês ver

Fazendo o o jogo do ex patrão ... que permitiu ele se eleger e onde joga todas as Estrelinhas pra se aposentar.


Te liga lobo 🐺 !!

Anônimo disse...

Entao ele leu o projeto?

Chico Vilis disse...

E o povo?
E os brasileiros?
Uma restrita elite não eleita pelo povo indicará seus mensageiros, seus embaixadores, para demarcar e colocar cercas nos caminhos da nação e na verdadeira vontade do povo.
Os mais iguais terão seus agentes com todos os poderes sobre a população de vassalos e em nome destes continuará a imensa rasgação de seda
Hoje a "democracia" imposta pelos poderosos proíbe a voz e persegue os discordantes. Amanhã será diferente?
Observe-se que os poderosos de hoje e os propostos pelo parlamentar tem suas origens acadêmicas em escolas fortemente atacadas e influenciadas pelo lado escuro da força, onde é usualmente ensinado que os empreendedores e pessoas de sucesso pelo próprio trabalho são exploradores do povo ou potenciais criminosos; mesmo sem cobrar propinas e não raro obrigados a elas, conforme notícias da mídia.
As indicações propostas serão ideológicas e políticas, de pessoas que usualmente não geram empregos e não arriscam empreendimentos.
Alguma coisa está errada e necessita conserto, ou o diabo é o senhor dos nossos destinos?

aparecido disse...

PELA MAIOR PARTICIPAÇÃO SA SOCIEDADE NA ESCOLHA...OAB vermelha não representa sequer os advogados, muito menos a sociedade... e as cortes superiores e o MPF são representantes da privilegiatura.. emenda pior que o soneto...

aparecido disse...

PELA MAIOR PARTICIPAÇÃO SA SOCIEDADE NA ESCOLHA...OAB vermelha não representa sequer os advogados, muito menos a sociedade... e as cortes superiores e o MPF são representantes da privilegiatura.. emenda pior que o soneto...

elias disse...

O que é essa bosta de oab que está sempre metida em tudo.

Anônimo disse...

Com Alcolumbre ?
Dificilmente sai da gaveta.

Anônimo disse...

.
d.e.z anos, no caso, é um tempo muito excessivamente longo demais!
para não ser a metade disso, por que não seis anos?

Anônimo disse...


E para políticos 8 anos no máximo. Cargos em comissão 4 anos.

Anônimo disse...

Poderia incluir não ter vínculo profissional na carreira com nenhum partido.

Anônimo disse...

Imagine você a OAB indicando nomes?!! Quem sabe o MST ou os reitores das universidades federais também votam?? Aí sim né!

Anônimo disse...

>>

Lasier Martins tem ótimos projetos, mas infelizmente, não tem apoio de seus colegas porque quase todos eles tem processos por corrupção no STF.

<<

Anônimo disse...

Correto, mais do que suficiente. Mas antes vamos tira todos esses que estão aí.

Anônimo disse...

Bastaria reduzir para 70 anos o tempo de aposentadoria.