"Lei Paiani" vai impedir confisco de auxílio emergencial de R$ 600,00

Não são muitos, mas inúmeros juízes passaram a bloquear os valores do auxílio emergencial de R$ 600,00 para pagamento de dívidas assumidas antes da concessão da ajuda.

"Aliás, nem se não fossem assumidas antes, mas agora, porque a ajuda tem natureza alimentar e é impenhorável", disse ao editor, esta tarde, o advogado Adão Paiani, que ajudou o líder Efraim Filho, DEM da Paraíba, na confecção do texto do projeto de lei 2801/2020, que proíbe o penhor.

A "Lei Paiani" poderá ser votada esta tarde em regime de urgência.

A lei que criou o auxílio emergencial não pensou no caso.

Adão Paiani está furioso com as decisões de juízes que confiscam valores tão reduzidos, sem considerar que a maior parte do dinheiro visa permitir que os mais pobres possam comprar comida e não morrer de fome durante a pandemia.

16 comentários:

Anônimo disse...

Claro está que não passam mesmo são de alguns juízes cretinos e sem-vergonhas!

Anônimo disse...

E quem emprestou o dinheiro, como fica? Morrendo de fome?

Anônimo disse...

Já estão pegando os 600 pra qualquer coisa.E milhares se infiltraram e estão pegando indevidamente.Isto é Brasil.

Cap Caverna disse...

É vergonhoso e vexatório as atitudes diárias de certos juízes. Esses sujeitos, não entendem nada da realidade, vivem em nuvens e são tremendamente prepotentes e autoritários. Pra mim, para prestar concurso à juiz , além de ser advogado, teria que ter atuado como tal, por pelo menos, 15 anos. Certamente teríamos juízes muito melhores e não um grupelho fora da casinha.

Paulo disse...

A casta superior dos magistrados vive nababescamente e fora do mundo real. Bloquear R$ 600,00 de quem recebeu para comer? Isto devem gastar as excelências em um jantar com a família. Até quando estes nababos continuarão mandando no país?

Ariel disse...

VERDADE! num momento como esse, é dificil mas....e se o cara deve a pensão alimentar para um filho, ex companheira etc etc

Anônimo disse...

Acontece que juiz não reside aqui na terra.
Mas sim em Marte.

Unknown disse...

Isso é uma mostra do incapacidade desses juízes para exercer um cargo tão importante, e que exige um mínimo de sensibilidade.

aparecido disse...

Juiz que confiscar os 600 reais tem que perder o cargo por crime contra a cidadania.. e se o povo quiser a melhor sentença contra eles seria o apedrejamento..como se faz no Irã...um juiz bem apedrejado nunca mais vai fazer isso...

Adão Paiani disse...

Ariel, a única exceção de bloqueio ou penhora do auxílio, prevista pelo projeto, é justamente o pagamento de pensão alimentícia. Nesse caso, fica permitido.

Adão Paiani disse...

Ariel, a única exceção de bloqueio ou penhora do auxílio, prevista pelo projeto, é justamente o pagamento de pensão alimentícia. Nesse caso, fica permitido.

Adão Paiani disse...

Ariel, a única exceção de bloqueio ou penhora do auxílio, prevista pelo projeto, é justamente o pagamento de pensão alimentícia. Nesse caso, fica permitido.

Adão Paiani disse...

Ariel, a única exceção de bloqueio ou penhora do auxílio, prevista pelo projeto, é justamente o pagamento de pensão alimentícia. Nesse caso, fica permitido.

amanda disse...

Sou mãe de três filhos maiores de idade (universitários tempo integral), tenho 50 anos, dou banho em cães em domicílio, sou a única provedora, o genitor está há anos com pensão atrasada, porém, como são maiores de idade a justiça não tem "pressa"...fiz o cadastro, acreditem se quiserem, foi negado.
A filha de uma cliente, 32 anos, psicóloga, mãe de 1 criança de 4 anos, mora em condomínio horizontal com os pais dela, o cadastro foi aprovado.
Ela tem o direito? Sim.
Meu perfil tem direito? Não! Pq provavelmente por meus filhos serem maiores de idade deveriam parar de estudar em uma universidade federal e trabalhar. Alguns não sabem, mas universidades federal é tempo integral. O quê estou fazendo? Desde o início da quarentena não faltei ao meu trabalho, graças a Deus! Pago minhas obrigações mensais e oro todo dia pra Deus não me deixar ser contaminada pelo vírus, pq com certeza morrerei (sou asmática). Não posso focar na situação senão eu travo, só acrescentei a máscara e um pouco de distância para conversar.
Tem muita gnt, infelizmente, passando necessidades. Desde um simples arroz até o remédio de uso contínuo.
Tem muita gnt fazendo festa com o dinheiro do auxílio, tem.
O problema está na cultura egocêntrica do brasileiro. Alguns "ajudam" pra autopromoção.
Quê sejamos recipientes e fortes emocionalmente para seguirmos...ou recomeçarmos.

Anônimo disse...

Polibio o rei do Fake, se não tem inventa - aponta um polibete?

Anônimo disse...

O problema ta no brasileiro que parece que ja nasceu pra ser desonesto! Deixar o dinheiro pra quem realmente necessita,isdo sim seria Divino..o governo se preocupou de imediato com essa parte fragilizada dos brasileiros.Mas vem uns avarentos que nao precisam e se cadastra pra poder lamber um pouquinho a mais ..muita covardia ne? Povo deixem o dinheiro pra quem precisa.pense nos irmaos que nao tem nenhuma condiçao de se manter nesses dias tao dificeis...de uma doença tal agressiva e mortal....parabens bolsonaro. Parabéns aos parlamentares pelo feito. Deus vai abençoar grandemente suas vidas ..Quem da aos pobres empresta aDeus....E so fazer justiça. Fazer com que quem recebeu indevidamente que devolva o dinheiro dos que precisam pra comprar alimento ..

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