Artigo, Renato Sant'Ana - Desmascarando mentira de segunda

O Fórum Nacional de Juízes Criminais, em 15/10/19, emitiu nota para criticar duramente a possível mudança na jurisprudência que autoriza prisões de condenados em segunda instância: sem o dizer de modo explícito, é um combate a uma falsificação amplamente veiculada.
          
Uma mentira que se repete, repete, repete, acaba grudando como verdade na precária consciência da massa - fenômeno do qual não se fala sem lembrar o energúmeno Paul Joseph Goebbels (foto ao lado).
          
Qual é a mentira em pauta? É a de que a Constituição Federal (CF) proíbe a prisão na 2ª instância. Alguns o repetem por conveniência. Mas o inacreditável é que, mesmo com diploma de bacharel em Direito, uns quantos acreditam nessa falácia.
          
O que, de fato, a CF diz.

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13 comentários:

Anônimo disse...

Todos esses recursos INTERMINÁVEIS que nossa legislação permite é obra da OAB para garantir seus empregos e renda.

Anônimo disse...

Como cidadão brasileiro há 60 anos tenho o direito cívico de apoiar integralmente o articulista. Fico imaginando passar por mim na rua um cara que foi beneficiado por uma decisão de que só em 3ª ou 4ª instância. Ele olha para mim, eu digo - te conheço seu vagabundo traficante, quadrilheiro, mamador do Erário Público, estelionatário, ou, não foi vc que estuprou aquela mulher ou criança? Ele olha para mim e diz - " E daí, ainda sou inocente. Não transitei em julgado. Sou inocente como qualquer brasileiro honesto, que passou a vida inteira na linha do trem. É isso, não é ideologia. Não é de que lado vc está. É apenas o certo. Simples e humildemente, o certo. E não me venham com teoria da relatividade das coisas. Deixa isso para a Física. E não me venham com o Estado de Ditadura. Elas existem de muitas formas.E não estamos vivendo em Ditadura. Pelos menos não deveríamos.

Anônimo disse...

O processo transita em julgado várias vezes, em 1ª, em 2ª, em 3ª instâncias além das apelações ao STF.

Anônimo disse...

Por mim podem acabar com todos os tribunais e deixar só o STF cuidando de tudo.

Anônimo disse...

É inacreditável o que fazem no Brasil e com o Brasil.

Anônimo disse...

Significa dizer que os juizes são despreparados para julgar em instancias inferiores. Logo, tem que fechar esses tribunais.

Anônimo disse...

O petista que Bolsonaro indicou para PGR estava lá contra a prisão em segunda instância, mais escorregadio que lombriga ensaboada, tentando se justificar.

Anônimo disse...

Acontece que os "juristas" petralhas interpretam a Constituição como sendo um oapel higiênico usado.

Anônimo disse...

Coisa boa que não assisti o voto do Marco Aurélio votando contra a Prisão em Segunda Instância. Esse Sr. geme, geme discursando por duas horas e depois vota pela IMPUNIDADE. Ele tem Segurança paga pelos Trabalhadores? Temos que tirá-la e fazê-lo sofrer com a violência diária a qual Ele está submetendo a população.

Anônimo disse...

Marco Aurélio está correto em se posicionar contra a Prisão em Segunda Instância. Está pagando a conta com “ dinheiro público ” pela recente indicação. Perderam a vergonha na cara! Se é que algum dia tiveram. Vergonhoso

Cris disse...

Quando se diz que a alteração das regras existentes causará instabilidade jurídica no país e afetará investimentos está se dizendo exatamente isto...
É preciso imaginar que os investidores de fora ( aqueles dos milhões de dólares) não possuem um corpo de advogados próprios capazes de fazer a leitura correta do que está acontecendo e que cairão neste mimimi que está sendo veiculado para promover impunidade e compadrio...
Um país inteiro se desvalorizando em nível internacional por causa de dois ou três "PÉSSIMOS" brasileiros, que colocados em posições chaves no país, não souberam honrar a confiança que lhes foi delegada e passaram a agir como marginais da mais infâme falta de categoria...
O que estamos vendo é uma Suprema Corte perdendo sua altivez para descer ao nível de comparsa de "trombadinhas"...
Há limites para "vínculos" passados mancharem o presente e determinarem um futuro sombrio para toda uma nação...

aparecido disse...

A morcegada bandida esta acabando com o pais.. a economia para e até investidores externos estão caindo fora...pois num pais assim não é lugar de gente séria ter empresa...Se os militares não resolverem isso o povo vai derrubar tudo no braço... equador peru chile argentina bolivia e b... estamos atentos...

Unknown disse...

Que suprema corte nós temos...