Foi aprovada nesta terça-feira, resolução para incentivar a livre concorrência no setor de abastecimento. A iniciativa do Conselho Nacional de Política Energética não descarta a necessidade de mudanças no sistema tributário, antes que a venda direta de etanol seja permitida aos postos de combustíveis. A medida deverá ser encaminha via projeto de lei.
Atualmente, usinas de etanol só podem vender às distribuidoras. A venda direta, sugerida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, também é defendida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Caberá ao Ministério da Economia avaliar a implementação de tributação monofásica, quando a cobrança é feita em apenas uma etapa do processo, antes de estimular a entrada de novos agentes econômicos no setor de combustíveis.
Por sua vez, a agência reguladora do setor de óleo e gás deverá concluir os processos da Tomada Pública de Contribuições sobre as atividades de distribuição e revenda de combustíveis. As ações devem ser encaminhadas no prazo de seis meses.
6 comentários:
Enquanto isso, diz o língua preta Josias de Souza:
"Bolsonaro e Maia coabitam território da falsidade'
--- Nada de anormal. Ambos se merecem. Se bem que o Maia devia estar é preso.
Catarina..m
Prestenção no que diz o língua preta Josias de Souza:
"Bolsonaro e Maia coabitam território da falsidade'
--- Nada de anormal. Ambos se merecem. Se bem que o Maia devia estar é preso.
O roubo do petróleo esta na distribuição e nos impostos...o gás sai a 20 da Petrobras e chega a 80 na casa do consumidor.. o maior achaque do mundo ao trabalhador....o achaque da disitribuição é devido ao cartel de poucas empresas que dominam os serviços....
Apoiado. Isso vai reduzir o preço do Etanol. Não faz sentido nenhum o etanol sair da usina, ser transportado por centenas de quilômetros até a refinaria, e voltar para os postos ao lado da usina.
É fria.
Nossa mijolina vai ficar ainda pior.
Reduzam o percentual de álcool na gasolina
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