Estão na pauta da Suprema Corte processos que analisam se
o governo pode abrir mão do controle acionário de estatais ou se elas podem
vender a maior parte das ações de suas subsidiárias sem autorização do
Congresso ou sem fazer licitações.
Uma decisão liminar do ministro Edson Fachin barrou nesta
semana a venda de 90% do controle da Transportadora Associada de Gás (TAG),
subsidiária da Petrobras, para o grupo francês Engie por US$ 8,6 bilhões. A suspensão jogou dúvidas sobre o plano de
desinvestimentos da estatal que prevê vender até quatro refinarias no futuro.
Segundo Fachin, a venda exige licitação, conforme decisão anterior do ministro
Ricardo Lewandowski, também do Supremo.
Na discussão de hoje, a Corte pode determinar ainda se
outras privatizações que o governo pensa em fazer terão que se adaptar para
pedir autorização legislativa ou abrir processos licitatórios.
Uma decisão mais restritiva pode gerar frustração de
investidores nacionais e estrangeiros sobre negócios que o governo já havia
anunciado, como a privatização dos Correios.
CLIQUE AQUI para saber bem mais. O texto é da FSB Inteligência desta manhã.
CLIQUE AQUI para saber bem mais. O texto é da FSB Inteligência desta manhã.
5 comentários:
Comprar lagosta sem autorização legislativa pode né menistro .
A corrupção também alimentou alguns bonecos do STF.Nem precisa dizer quem são.Eles ainda têm esperança da volta do PT para novamente se alimentarem das estatais para roubar dinheiro e molhar a mão do STF.É tudo um jogo,eles pensam lá na frente.Só burro pra não perceber isso.
O "STF" é cortina de fumaça!
O problema são os juízes pelegos esquerdalhas!
São eles que usurpam atribuições para interferir nos outros poderes, e usam a suprema corte do país para sufocar a vontade do povo mantendo os privilégios, as locupletanças e os parasitismos das corporações estatais.
Caro Políbio
Jamais me esquecerei que foi o Álvaro Dias o maior garoto propaganda do Fachin para o Supremo. CANALHA!
Esther
Quando o PT era apenas oposição, sem cargos eletivos, seus entrevistados falavam com orgulho que tomavam suas decisões em PLENÁRIAS.
Depois de eleitos esta palavra foi caindo de moda aos poucos, ainda que em Porto Alegre, havia foco no ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Hoje é o PLENÁRIO DO STF que sustenta o velho PT.
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