É o que diz o decreto 6.592, 2 de outubro de 2008, que regulamenta a lei 11.631, 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Nas disposições gerais, diz o decreto:
Art. 2º A
Mobilização Nacional conceituada no art. 2o da Lei no 11.631, de 2007, é a
medida decretada pelo Presidente da República, em caso de agressão estrangeira,
visando à obtenção imediata de recursos e meios para a implementação das ações
que a Logística Nacional não possa suprir, segundo os procedimentos habituais,
bem como de outras necessidades.
§ 1º São
parâmetros para a qualificação da expressão agressão estrangeira, dentre
outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial,
ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem
invasão ao território nacional.
Diz o blog Defesanet que e a ação
da Venezuela, caso seja continuada, deve ser classificada como “Agressão Estrangeira”,
e como no inciso 1º “ainda que não signifiquem invasão ao território nacional”.
25 comentários:
O Brasil tá metendo o nariz onde não foi chamado. Que saco !!!
Deixa de fazer fuxico, ô Políbio.
O Brasil tá metendo o nariz onde não foi chamado. Que saco !!!
Vão abrir quantas frentes?
Brasil no leste, Colombia no oeste e Estados Unidos via oceano no norte!
Cachorro magro latindo! Desespero!
cade o sr roger waters e a pelegada do ele não, ninguem solta a mão de ninguem para pedir juizo para o maduro?
Dodo tiranete quando vê risco de perder a mamata, apela para a força alegando soberania. Se estivessem preocupados com a soberania teriam desenvolvido seus países e não afundados.
E esse é o pior legado do PT ma political externa. Apoiou ditadores na nossa fronteira. Agora que perderam o apoio financeiro, querem bater baderna com raivinha.
Isso que dá terem elegido Lula/Dilma, dois incompetentes. Até 2002 não se ouvia falar em conflitos bélicos entre países na América Latina. O PT trouxe esse risco de volta.
No tempo da 2 guerra mundial, enquanto os pracinhas passavam frio e morriam em combate na Itália, uns velhos decrépitos ficavam nos cafés da rua da Praia discutindo a guerra. O tempo passa e a história se repete...
Maduro está isolado em todo o continente americano.
E a Rússia e China apoiam por que fica bem longe deles.
Mas quando fazem o mesmo contra eles na sua vizinhança, acham errado.
Alienado são esses populistas que acham que Rússia e China vão salva-lo. Eles só querem vender armas e ter um capacho para encher o saco dos USA.
Como Cuba faliu, foram afundar a Venezuela só para manter essa briga.
Mourãozinho paz e amor não acha nada disso...
vamos ficar so olhando a paisagem pela janela...
Esse governo do Bolsonaro não durará 1 ano, toda a imprensa está pressionando o governo de todas as formas, em conluio com os partidos de esquerda defensores do MADURO PERDERAM AS ELEIÇÕES E AINDA NÃO SE CONVENCERAM DISSO. Toda a imprensa está contra o governo Bolsonaro, querem ver o governo dele entrar em guerra externa.
Ano passado antes das eleições o famigerado Sarney do Maranhão, disse...: " se o Bolsonaro vencer em no máximo 6(seis) meses o congresso derruba ele". Tb contando com rede globo. Essa gente é bandida que nem o Maduro.
A Petezada defende a Venezuela.
O editor está corretíssimo. Mas tem de moderar os comentários. Muitos perdedores das eleições (esquerda em geral) querem manter o domínio da opinião.Em minha opinião deveriam ter apenas 25% dos comentários. 75% para os vencedores.
Pena que o SR. e eu somos tão velhos que não servimos nem para bucha de canhão,mas poderíamos e devemos aproveitar o mínimo de sabedoria que nos resta para tentar preservar nossos netos e nossa Pátria da sanha destes que até guerra fraticida estão a estimular! Leio seus comentários todos os dias, masa estes de hoje não me permito ficar calado!
O lulla, que deve ter posto o dedão nessa ley não a usou quando a Bolívia tomou a refinaria da PeTrobrás. Bom, não se pode esperar de um analfabeto que leia o que "assina".
O GOVERNO BRASILEIRO, deixou claro ontem a noite, através da fala do porta vóz da Presidência,que os alimentos, remédios, e outros produtos estão armazenados na fronteira, claro do lado brasileiro. E que, os venezuelanos que terão que atravessar a fronteira e vir buscar do lado de cá em caminhões. Nenhum brasileiro irá levar nada para o lado de lá. Então, caberá ao Governo Venezuelano impedir a travessia de seus compatriotas para o lado brasileiro se for o caso. Na verdade o ditador venezuelano, não quer perder ponto para outro País, que não o apóia então está mostrando suas garras! Vamos ver o que vai acontecer. A previsão é para amanhã, a liberação da entrega dos produtos armazenados.
Micuim incomodando elefante!
mas como tem brazuca covarde, meu Deus...
por isso não fazemos parte de nenhum evento histórico de grande importância...
somos uma grande avestruz continental que enterra a cabeça no buraco ao primeiro sinal de qualquer conflito...
o brasileiro quer sempre ficar no seu cantinho, quietinho, curtindo o seu churrasco e o seu futebolzinho...
depois ficam indignados quando somos chamados de anões diplomáticos...
Bolsonaro tem o apoio incondicional do povo. O resto é o resto...
Tá com medo de ser convocado covarde...ou com medo de ser preso em campo de concentração...em caso de guerra todos de esquerdas identificados serão presos preventivamente para segurança da nação
Praga de urubu magro não mata gado gordo...sai fora petralha...somos 58 milhões e até em armas se preciso pegamos para defender a democracia seu verme
A Rússia invadiu a Criméia e as dondocas esquerdopatas acharam normal, nenhum pio. Agora somos ameaçados pelo ditador Maduro, de que lado estão os esquerdopatas? Se sair guerra, teremos que fazer campos de prisioneiros para esquerdopatas, afinal sabemos explicitamente que são inimigos do Brasil e todos tem facas de Adélios para nos cravar, é só terem oportunidade.
Acabei de falar isso no meu comentário do título acima. O psicopata do Maduro está nos tirando para dançar. Teremos de aceitar na marra senão, lá vem missil. O Mourãozinho paz e amor terá de ir pra guerra. Não adianta oferecer flores a quem nos agride. Que início de governo mais barra pesada pro Bolsonaro, hein. Desejo-lhe boa sorte e que Deus o ilumine.
Esther
Anonimo das 11:12 hs, o Brasil nao está
fazendo nada. Quem colocou baterias de mísseis S 300 junto as nossas fronteiras foi a Venezuela. O agressor é a Venezuela. É preocupante a situaçao. Assim como a sua errada interpretaçao de um texto.!!! Tia Glória.
A petezada lambe botas de ditador mequetrefe
Como sempre as estão aqui enchendo o saco com a sua intolerável e fedorenta presença.
Tudo porque - como toda a galinha que são - tem um micro cérebro e adoram tomar no fiofó para, masoquistamente felizes, saírem a cantar.
Mas, como o sádico galINÁCIO-mor delas está na gaiola - e estará por muito e muito tempo mais, por suas inúmeras roubalheiras e outros crimes!!! - as estão totalmente frustradas, desesperadas, inconformadas, histéricas, porque não mais terão satisfeito o seu masoquismo sexual diuturno.
Isso explica a sua indesejada presença aqui, o seu comportamento idiota, as suas acusações infundadas, os seus argumentos insanos, a cacarejarem totalmente desnorteadas, demonstrando os seus infortúnios insolúveis, que - ao que tudo indica - serão permanentes, pois o galINÁcio-mor delas só sairá da gaiola em um miserável caixão de pinho bem vagabundo.
Como só um psiquiatra (bem tarimbado e com toda a paciência do mundo!!!) é quem pode lhes dar ouvidos, tomara que elas tenham um ínfimo lampejo de sanidade mental - o que é bastante improvável - e se convençam que aqui nunca foi, não é e nunca será o lugar delas e que vão cacarejar em qualquer um outro dos seus galinheiros imundos a que estão acostumadas.
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