Artigo, Reginaldo Minaré - O STF flerta com a irresponsabilidade

Prisão após condenação em segunda instância   
Em regra, a sociedade, quando busca proibir a prática de determinadas condutas que não quer ver praticadas no meio social naquele momento histórico, lança mão do Direito Penal para tipificar as ações reprováveis e estabelecer penas para quem não se abster de praticá-las.

(...)

A partir do momento em que se assenta a culpabilidade de alguém que violou o ordenamento legal, se estabelece a pena, que precisa ser executada. Caso a execução da pena não ocorra, certamente perderá sua funcionalidade, ou seja, aquele objetivo de reafirmar e fortalecer a vigência da norma será inteiramente prejudicado.

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10 comentários:

Carlo Germani disse...

O título "O $TF flerta com a irresponsabilidade",vale por um artigo.

Direto ao ponto.

Anônimo disse...

Muito bem definido esse artigo. Não podemos deixar que uma condenação em segunda instância seja resumida em um HC. A impunidade no país cresce exponencialmente e a população não tem mais o seu direito de ir e vir. Todos com medo. A insegurança tomou conta do povo e isso é gravíssimo.

Mordaz disse...

O impressionante é ler o Reinaldo Azevedo lutando pelo HC do Lula.

Carlo Germani disse...

O projeto insano e satânico do Foro de S.Paulo (comunização do Brasil e de toda a América Latina),idealizados e executados pelos psicopatas Fidel Castro e Lula,desde 1990,tem como metas principais:

1-Desarmamento de toda a população. (EXECUTADO)
2-Gerar o caos urbano e social.(EXECUTADO)
3-Promover a ascensão sem limites da criminalidade (+ de 100 mil assassinatos/ano).(EXECUTADO)
4-Corromper o executivo,legislativo e judiciário.(EXECUTADO)
5-Economia fascista - conluio entre o Estado e o mega empresariado.(EXECUTADO)
6-Usar a cultura de massas para perverter todos os valores conservadores e tradicionais (EXECUTADO)
7-Pilhar o Estado para financiar a revolução esquerdista-comunista.(EXECUTADO)
8-Aplicar a revolução Gramsciana (a tomada do poder por dentro do Estado e da sociedade). PS-Tudo está dominado (universidades,entidades de classes,
$TF,Forças Armadas,Grande imprensa e mídia em geral,...). (EXECUTADO)
9-Criar legiões de imbecis coletivos dependentes crônicos do Estado (vide Bolsa Voto). (EXECUTADO
10-Destruir os valores morais,a família,através da agenda esquerdista do "politicamente correto" (vide gaysismo,drogas,feminismo,aborto,ideologia de gênero,...) EXECUTADO.
11-Através das "elites ralés",criar uma casta privilegiada,protegida e de poder ilimitado (vide $TF,Lula,...). (EXECUTADO)
12-Desestabilizar todas as instituições do país para,através do caos generalizado e na aplicação da máxima: Problema-Reação-Solução,darem o golpe
ditatorial e totalitário.
PS-Quem pensa que o Brasil está imune a se tornar uma Venezuela 2 (na potência 100),ou é um jumento iletrado ou é portador de má-fé e a serviço dessa canalha criminosa.

E por aí vai...
PS2-Até quando? Respondo:até o colapso total dos fundamentos que compõem o
país.O que não está longe de acontecer.

Anônimo disse...

A esquerda sempre flertou com a irresponsabilidade. É histórico e genético. Como aquele Tribunal foi aparelhado por marxistas , alguns até indicados por guerrilheiros da VAR PALMARES, o que esperar ??? Já estou pensando no day after, com "serenidade" , como diria Carminha, a presidente de direito. O presidente de fato estava em Portugal.!!! Tia Glória.

Anônimo disse...

A esquerda sempre flertou com a irresponsabilidade. É histórico e genético. Como aquele Tribunal foi aparelhado por marxistas , alguns até indicados por guerrilheiros da VAR PALMARES, o que esperar ??? Já estou pensando no day after, com "serenidade" , como diria Carminha, a presidente de direito. O presidente de fato estava em Portugal.!!! Tia Glória.

Anônimo disse...

O STF tem 2,450 funcionários , dá uma média de 220 funcionarios por Ministro ; 65 carros oficiais ; 88 Seguranças para os 11 Ministros ; e um orçamento de R$ 550 MILHÕES anuais. O QUE DIZER ??? Tia Glória .

Anônimo disse...

O Brasil não é um país sério. Não respeita suas leis e nem o povo. Lula mesmo disse: que o STF é acovardado, o Senado é acovardado, a Câmara é acovardada. Somente Lula é o poderoso Chefão. Ele tem o dossiê de cada Ministro do STF, do presidente do Brasil e de todos os Deputados e Senadores. Talvez por isso estão todos acovardados.

Anônimo disse...

O STF está por abrir as portas do desrespeito às leis para o cidadã o comum. O efeito cascata seraxpior do que imaginam os próprios supostos juízes do supremo apequenado. O STF além de ter perdido o respeito da nação vai aumentar o índice de violência. O que já deve ter de pedido de soltura pronto pra inundar o STF não está no gibi. Eles vão ter que parar de viajar para a Europa. Sei não. A irresponsabilidade vai trazer convulsão e mais ódio na já ardente fogueira. Espero que o STF reveja sua tendência nefasta.

Anônimo disse...

Uma pergunta de leigo, se o criminoso é julgado culpado em primeira e segunda instância e for preso pode continuar a pedir recursos no STJ e no STF?

Então por que os ministros tem que dar HC para o cara recorrer em liberdade, se quem trabalha é o advogado e não o condenado????