O STF poderá desatar, amanhã, os nós que ameaçam de ilegalidade o novo Código Florestal, porque o relator do caso, ministro Celso de Mello abrirá seu voto, que será decisivo.
É que o caso está empatado na Corte: 5 x 5.
O ministro decidirá se a anistia para crimes fiscais anteriores a 2008 continuará valendo.
CLIQUE AQUI para ler "O STF e a extinção dos pequenos agricultores", Evaristo de Miranda, Estadão.
2 comentários:
O que temos que decidir logo é sobre um plebiscito para modificar a escolha dos ministros do STF e substituir os atuais imediatamente. Como está o STF não dá mais.
Ou se ampara os pouco produtivos, na beira da falência, ou se protege a natureza. É como parar de investir em carros elétricos para não afetar o emprego na indústria petrolífera. Se o bar é pequeno e pouco rentável, se libera as normas de higiene para o dono manter o negócio.
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