A informação de Caiado já vinha rolando nas redes sociais desde o início da manhã.
A medida de exceção pode ser decretada pela presidente, mas 24h depois precisa ser comunicada e aprovada pelo Congresso. Se for aprovada, durará pelo prazo máximo de 30 dias.
Está tudo previsto no art. 136 da Constituição Federal.
Um dos fundamentos para a decretação é a existência de grave crise institucional.
restrição aos direitos de reunião, sigilo de
correspondência e comunicação telegráfica e telefônica;
ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos(
somente na hipótese de calamidade pública);
prisão por crime contra o Estado, determinada diretamente
pelo executor do estado de defesa.
Esta prisão não poderá ser superior a 10 dias e será
imediatamente comunicada a juiz competente que a relaxará no caso de ilegalidade,
sendo ainda vedada a incomunicabilidade do preso.
CLIQUE AQUI para entender por completo os fundamentos jurídicos do estado de defesa.
30 comentários:
A probabilidade disso acontecer é imensa.
E como em todos os casos ao redor do mundo, os que os ajudaram, geralmente são os mais 'vigiados', pois nada pode vazar.
Parece que vai ter golpe sim. Para quem acha que os milicos não deviam ter intervido em 64 é uma lição. Retirar um partido fascista do poder é muito mais difícil, tanto em 64 como hoje.
VAMOS PRA RUA, SAO PAULO, CUIABA CAPITAL DO MATO GROSSO , PORTO ALEGRE ESTAO ACAMPADOS, VAMOS TAMBEM PRA RUA ATE A CADEIA DA DILMANTA, INCITANDO VIOLENCIA E ODIO NO POVO
A OAB vai protocolar na próxima segunda-feira (28) seu pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O documento será assinado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, e, para evitar Eduardo Cunha, será entregue no protocolo da Câmara.
A peça será praticamente o voto vencedor que decidiu pelo impeachment no Conselho Federal da Ordem e trará como motivos para o impedimento, além das pedaladas, a renúncia fiscal concedida à FIFA e a nomeação de Lula à Casa Civil.(veja)
Creio que estão se dando conta que sabem de mais, se Brasil virar uma
ditadura é deveras preocupante.
Se o pré-requisito é uma situação grave, beirando uma convulsão social, é o caso de se utilizar esse instrumento constitucional para preservar a República.
A situação é gravíssima e esse instrumento vai vir na hora certa, para colocar água fria na fervura!
Quem ganha é a nação e a democracia, afastando o risco de uma situação mais grave e trazendo a estabilidade para o país!
Tem que ser feito logo.
Agindo com o amparo da Constituição Federal, Dilma pode agir sem medo!
As Forças Armadas, estarão do lado da lei e da Constituição Federal e irão obedecer a Comandante em Chefe das Forças Armadas, ou seja a Presidente da República.
No final das contas a República se salvará sob o abrigo da Constituição Federal, afastando o risco da desagregação social e do caos e salvando a democracia brasileira.
SERIA INTERESSANTE SE ALGUM INTERMEDIÁRIO NÃO ENTREGOU TODO O DINHEIRO GANHO PARA SEU CANDIDATO/COMITÊ. ATÉ É SAUDÁVEL ESTA PLANILHA PARA PODER FAZER ESTA COMPARAÇÃO.
O Congresso deve emitir imediatamente uma lei que proiba a Dilma usar este ato constitucional, porque ela está sendo investigada e com grandes provas dela e de sua gangue petralha de crimes contra a nação, portanto não tem autoridade para usar este ato. Esperamos imediata ação dos Congressistas, não vamos esperar pelo STF porque é um antro petralha.
Seria um crime o exército / marinha e aeronautica aceitar esse ato ditadorial e contra todos os princípios democráticos e contra o povo, quem realmente detém o poder agora, que não temos mais presidente ou governo algum.
Isso lá é brincadeira?!!!! Que tática mais suja! Isso sim é golpismo.
Deputados governistas falam em surto de vírus da Zika no dia do impeachment.
Aqui: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/deputados-governistas-falam-em-surto-de-virus-da-zika-no-dia-do-impeachment/
Sim precisamos nos defender dos larápios
Dilma é a causa da instabilidade, basta ela renunciar ou se matar e o Brasil se acalma imediatamente!
Início de uma guerra civil?
Isto sim é golpe, como Dilma não tem mais nenhuma saída digna quer ditatorialmente , à moda Maduro, impor leis de exceção. Ela é o problema e a saída dela é a solução imediata.
Golpe!
A Anta está tão podre quanto MADURO. Tá igual.
Esther
Também ficará proibido vender panelas em todo o país e quem for pego com uma na rua, será imediatamente preso pela polícia vermelha!
E quando a presidente é a responsável pela grave crise institucional, pode-se decretar o estado de defesa no executivo?
Os petralhas estão apavorados, depois que os executivos da oldebrect e mais a muié do Santana dizendo que vai delatar tudo. Essa gente não entrega o poder nem com eleições livres.
ISSO NÃO SE CONCRETIZA, POIS NÃO HÁ QUALQUER CRISE INSTITUCIONAL, MAS SIM POLÍTICA. AGORA, SE HOUVER ESTADO DE EXCEÇÃO A DONA DILMA FICARÁ DE FORA. HÁ POUCOS DIAS O MINISTRO DO EXÉRCITO, EM ENTREVISTA, DISSE QUE É UM ABSURDO OS QUE CONCLAMAM PELA AÇÃO DAS FFAA, DISSE ELE QUE É UM PROBLEMA POLÍTICO QUE DEVE SER RESOLVIDO PELOS ATORES. OU SEJA, VOCÊS QUE CRIARAM O PROBLEMA QUE RESOLVAM.
FAZER ALARDE NO EXTERIOR - ATRAVÉS DE MAIS UM ALOPRADO, ESCOLHIDO À DEDO - DE QUE HAVERIA UM GOLPE EM CURSO NO BRASIL, ALÉM DE SER UMA DECLARAÇÃO MENTIROSA - JÁ QUE O IMPEACHMENT É PREVISTO PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - É - ESTE SIM - NA VERDADE, UM ESPETÁCULO DE PIROTECNIA QUE VISA EVIDENCIAR POSITIVAMENTE A DILMA E O LULA, MAS É UMA AFRONTA E UM CRIME DE LESA-PÁTRIA AO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO.
OS MAÇONS, A OAB E OUTROS FICAM INCUMBIDOS DE FAZER UM ALARDE IGUAL OU MAIOR NO EXTERIOR, MOSTRANDO PORQUE OS BRASILEIROS ESTÃO TÃO ANSIOSOS PARA TER O IMPEDIMENTO DE UMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE HÁ MUITO TEMPO NADA FAZ EM BENEFÍCIO DO PAÍS E SÓ SE DEDICA A ETERNIZAR-SE NO PODER.
Estado de Defesa, a essa altura do campeonato, é pegar de novo o avião para Cuba.
Lá pelo ano 2026 os petistas com foro privilegiado estarão prestes a serem julgados nos processos relativos à Operação Lava Jato, pelo ágil e isento STF! Quanto aos demais acusados, de outros partidos, alguns estarão terminando de cumprir suas respectivas penas; já outros estarão evoluindo para os regimes semi-aberto ou aberto! Quanto a lula, que estará terminando seu 4º mandato presidencial, o isento STF entenderá que a lavagem de dinheiro de 55 milhões é coisa pouca e nem vale a pena abrir processo!!!
A Abin deve ter um cadastro detalhado da vida de todas as pessoas q criticam o governo via face. O nosso amigo Polibio deve estar na cabeça e depois estamos nos.
Isso tem que ser referendado pelo Congresso Nacional
Ela pode até pedir. Quero ver o Congresso aprovar isso. Seria um assassinato político dos parlamentares
A grave crise institucional foi gerada pelos 13 anos do PT na Presidencia da Republica. Os cinco milhoes de brasileiros que foram as ruas nao querem mais o governo de Gilma , nao querem Gilmo no Palacio do Planalto , nao aguentam mais a corrupcao sistemica, nao suportam mais o PT e querem , isto sim, o Brasil na normalidade democratica , produzindo , gerando empregos , o Brasil feliz . Chega de manobras politicas, renuncia, foros privilegiados, Passeatas de CCs do PT . O Pais era a oitava economia mundial , vamos retomar o crescimento do Brasil, em nome de nossos filhos !!!
PERIGO A VISTA!-Tudo indica que os guerrilheiros do Araguaia, treinados em Cuba, hoje transformados numa nova Burguesia, aliciadora de empresários capitalistas, irão provar do próprio remédio. Grupos de Guerrilheiros anti-comunistas, serão formados por pais de familias e milicianos desempregados. Assaltos a Bancos Públicos poderão ser repetidos, imitando a presidente anti-guerrilheira. Fiéis da Igreja e Evangelistas, farão greves de fome e condenarão quem consumir ou pagar impostos...Será o Caos? - Afinal, quem sairá ganhando?
Ela tem que ser presa,incitando violência,odio,mentindo para o povo é p o mundo sobre golpe,não tem golpe nenhum impeachment esta na constituição
Anônimo das 19:24hs, não existe ministro do Exército, existe o comandante do Exército nomeado pela petralha Dilma, e como ele é parte do governo a sua opinião não conta, e deve ser o primeiro a ser preso em caso de um contra-golpe do bem!
O milico Vidas Boas deve estar loquinho esperando as ordens da chefa pra aplicar o golpe bolivariano!
Lacerda em 1954 acusava o governo Getulio Vargas de querer implantar no Pais uma Republica sindicalista, o grande
lider dessa republica sindicalista era Joao Goulart, Ministro do Trabalho de Getulio e as manchetes dos jornais eram ,
entre outras : " Somos um povo honrado, governado por ladroes " , " Nao renunciarei" , " So sairei do Catete morto" .
Claro que nada a ver com a situacao politica atual, ate porque a corrupcao de hoje eh sistemica , avassaladora , e as elites sindicalistas nao frequentavam o Palacio do Governo naquela epoca . Hoje os lideres sindicalistas ameacam
autoridades como Juizes , perseguem Ministros do STF e pregam a revolucao social pelas armas. E fica por isto mesmo !!!
Amigos, quem é EVA SCHIAVON, a nova ministra da Casa Civil?? Arrepiante !
http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2015/09/servico-de-informacoes-eva-chiavon-quem-e-e-o-que-faz.html
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