Uma forma interessante de apresentar os fenômenos fiscais
no nível federal, é reduzi-los a porcentagem do PIB nominal, mas sua
interpretação exige alguns cuidados. Outro dia, um ilustre membro do Poder
Judiciário, afirmou que “as despesas com salários da união tem diminuído: eram
4,4% do PIB em 2003 e caíram para 4,0% em 2014”.
A afirmação é aritmeticamente correta, mas será correta a
sua conclusão? Obviamente não! Entre 2003 e 2014, o PIB real per capita cresceu
de 100 para 147, ou seja, 2,6% ao ano. Ora, 4,4% de 100 é 4,4, mas 4% de 147 é
5,9! Em termos físicos, isto é, em unidades do PIB composta pelo valor
adicionado da miríade de coisas produzidas, consumidas, investidas, exportadas
e importadas, o montante de salários reais pagos cresceu aos mesmos 2,6% ao
ano!
Talvez seja a hora de reconhecer que a abstrata medida (%
com relação ao PIB nominal) esconde importantes informações sobre o que
realmente está acontecendo. Podem induzir a diagnósticos precários e recomendar
políticas econômicas equivocadas. Por exemplo, entre 2003 e 2008 (com alguma
ajuda externa), o PIB cresceu à taxa de 4,7% ao ano (de 100 para 126) e a
receita líquida federal em termos físicos, a taxa de 6,6% ao ano (de 17,2 para
23,7), o que significa que, na margem, o governo federal se apropriou de 25% do
aumento da renda produzida. Um rápido crescimento mais um aumento tributário,
lhe deu eventual conforto fiscal.
A situação piorou entre 2008 (a crise bancária da Lehman
Brothers) e 2010. O crescimento médio do PIB caiu para 3,5%, a receita líquida
federal cresceu 1,5% ao ano, mas a despesa líquida 6,2%, o que produziu uma
rápida deterioração fiscal. Em 2011, no primeiro ano de mandato, Dilma atacou o
problema. O PIB cresceu 3,9%, a receita livre cresceu 8,2% e a despesa líquida
apenas 2,6%. Restabeleceu-se, assim, o nível de comodidade fiscal equivalente
ao que existiu em 2003-2008.
A partir de 2012, entretanto, o governo se perdeu e
assustou os empresários com um ativismo intervencionista prepotente que
prejudicou a volta do dinamismo da economia. A consequência foi que, de 2011 a
2014, o PIB cresceu apenas 4,3%, a receita líquida ficou praticamente
constante, mas a despesa líquida cresceu 15%, arruinando as finanças públicas e
ameaçando a estabilidade da relação Dívida Bruta/PIB. A proposta de solução
revela um impasse: um aumento de imposto, o que a sociedade rejeita ou um corte
de despesas, o que o governo acha impossível. Ambos estão errados, obviamente!
Economista, ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda,
do Planejamento e da Agricultura
4 comentários:
Fala sério! Quem é que ainda perde tempo lendo "artigos" que esse pau mandado escreve?!
Esse Delfim Neto é uma piada. Estamos equivocados ao pedir um basta no aumento de impostos? Vai chupar prego, economista de araque.
Como a mídia pode dar espaço para esse Delfim Neto, um cara que passou a vida toda mamando na ditadura, e deixando a inflação atingir as alturas no governo Figueiredo. Tem a Rede Bandeirantes que dá muito espaço para ele.
É a mesma coisa que outro ex-ministro da fazenda no governo Sarney, o Mailson da Nóbrega, lembram dele, onde a inflação chegou a 85% ao mês, e tem babaca que paga pra ir lá ouvi-lo. É demais.
Quando ele diz "A proposta de solução revela um impasse: um aumento de imposto, o que a sociedade rejeita ou um corte de despesas, o que o governo acha impossível. Ambos estão errados, obviamente!", mais uma vez não se posiciona.
Obviamente o que precisamos é corte nas despesas e mais, redução dos impostos.
Acho que devido a idade avançada deste dinossauro, sua mente está fraquejando.
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