Artigo, Rodrigo Constantino - Propinas de norte a sul: alguém ainda fica surpreso? Ou: Os trilhos da corrupção

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, já havia dito em sua delação premiada que o tipo de esquema de corrupção existente na estatal de petróleo também existe em outros setores. Agora é oficial: o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empresa pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações que foram feitas com os contratos da Petrobras, inclusive com formação de cartel entre as empresas.

O executivo admitiu que o esquema irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos. As declarações foram feitas em depoimento de delação premiada aos investigadores da Operação Lava-Jato. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos no valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes que administra as ferrovias brasileiras.

Mais uma estatal? Não posso acreditar! É muita coincidência, não é mesmo? Não, não é. É a pura consequência lógica do perverso mecanismo de incentivos em jogo, somado ao clima de impunidade que impera em nosso país. As estatais são palcos de tanta corrupção pois lidam com recursos da “viúva”, e o que é de todos não é de ninguém. Ou melhor: é dos que metem a mão neles em nome do “povo”.

A Valec frequentou com assiduidade as páginas de meu livro Privatize Já, no qual sustento que a corrupção é o resultado mais provável do sistema que transforma o estado em empresário. Abaixo, alguns trechos para que o leitor veja que, de novo nisso tudo, só mesmo a magnitude a que o lulopetismo levou a corrupção em nosso país:

Soluções criativas de mercado têm surgido, como a parceria com clientes, que compram os vagões e fecham contratos de longo prazo para transporte cativo. Isso é ganho de competitividade dos clientes, significando mais receita para eles. A busca do lucro é uma força propulsora sem igual, impulsionando todos a atenderem melhor seus clientes.

Por outro lado, a parte do setor que continua sob os cuidados do governo vai de mal a pior. A estatal Valec, responsável pela construção da Norte-Sul, fez um levantamento em junho de 2012 que apontou uma necessidade de despesa extra na casa dos R$ 400 milhões para consertar falhas na estrutura e nos trilhos.

Erros grosseiros foram encontrados, tanto nos trilhos como nos pátios logísticos. O atual presidente da empresa, José Eduardo Castello, declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico: “Tocaram os trilhos e não fizeram os pátios, ou seja, hoje não tenho onde carregar o trem. Ainda que toda a linha estivesse pronta, não teria onde estacionar para receber e entregar a carga”.

A ferrovia teve sua construção iniciada em 1987, durante o governo Sarney. Duas décadas depois de total abandono, as obras foram retomadas em 2007, ano em que a Vale assumiu, por R$ 1,4 bilhão, em pleno governo do PT (como veremos mais à frente) a concessão dos mais de 700 quilômetros da parte norte da ferrovia.

Com cerca de dois mil trabalhadores envolvidos nas obras e com um orçamento total de US$ 6,7 bilhões, a Norte-Sul é um dos maiores empreendimentos de transporte do mundo. Não surpreende mais nenhum leitor deste livro o fato de que tantos recursos sob controle estatal produzam atrasos, superfaturamento e claros sinais de incompetência.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem acompanhado de perto as obras, chegando a recomendar sua paralisação por conta de irregularidades encontradas. Em 2010, o TCU exigiu que a estatal Valec fizesse a correção de diversos itens do edital da ferrovia, levando a uma redução de quase R$ 170 milhões no orçamento original. O TCU verificou que o dormente, para dar um exemplo, custava R$ 300 para a estatal, enquanto na Transnordestina, negócio privado, ficava por R$ 220.

A polícia já constatou superfaturamento de pelo menos R$ 129 milhões só na construção de trechos da ferrovia em Goiás. A apuração trecho a trecho aponta sobrepreço de 20% no orçamento inicial. O ex-presidente José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso pela Polícia Federal na operação “Trem pagador”, no começo de julho de 2012.

Ele comandou a empresa de 2003 a 2011, período em que seu patrimônio deu um salto espetacular. Quando chegou à Valec, Juquinha tinha patrimônio declarado de R$ 1,5 milhão, e o último dado somava R$ 18 milhões, sendo que, pelos cálculos dos investigadores, só os bens identificados até o momento da prisão chegavam a R$ 60 milhões!

O leitor entende melhor agora porque o PT adora estatais e odeia a privatização? Na Embraer, na CSN e na Vale não dá para montar esses esquemas enormes de desvio de recursos para o caixa do partido ou para contas na Suíça. Essas empresas privatizadas são umas chatas! Esses acionistas capitalistas “gananciosos” insistem em querer lucrar, e para isso cuidam com esmero do caixa da empresa, impedindo falcatruas e desperdícios. Uns insensíveis!

Agora: imagina o que há por baixo dos empréstimos sem transparência do BNDES, cujos desembolsos anuais saíram da casa dos R$ 35 bilhões para R$ 200 bilhões na era do lulopetismo. Já perguntei aqui e pergunto novamente: quando vão investigar o BNDES? Quando o fizerem, talvez concluam que os montantes desviados na Valec são trocados, migalhas espalhadas pelos trilhos estatais da corrupçã

* Artigo publicado hoje no site www.veja.com.br