Sindimetrô alia-se ao MPT contra terceirizações no Trensurb

O  Sindimetrô-RS entrou como terceiro interessado na  Ação Civil Pública que o Ministério Público do Trabalho propôs contra Trensurb pela política de terceirização da empresa nos setores de Manutenção, Rede Aérea e Via Permanente. Para o MPT a terceirização é ilegal e inconstitucional. O processo foi protocolado no dia 21 de maio de 2014.

. No pedido da ação, o MPT postula quatro itens, dos quais o primeiro é que a Trensurb seja condenada a não firmar novos contratos de terceirização envolvendo serviços de manutenção, preventiva ou corretiva, das vias férreas ou da rede de tração, especialmente quando o contrato vise fornecer mão de obra. No segundo é solicitada a condenação da empresa para não formalizar, renovar ou prorrogar contratos da rede de tração, manutenção da via permanente e da Rede Aérea. O terceiro item pede a condenação da Trensurb para substituir os trabalhadores terceirizados nos três setores citados por empregados admitidos na Trensurb após aprovação em concurso público. O último estabelece multa por danos morais provocados à coletividade dos trabalhadores. O inquérito civil começou em 2006, quando o Sindimetrô/RS protocolou no MPT denúncia de terceirização de atividade-fim na manutenção da operação do sistema de transporte coletivo. Isso atingia atividades previstas no plano de cargos e salários, o SIRD.

. Para o MPT, diante da fraude às leis trabalhistas praticadas pela Trensurb, que não se dispôs a emendar sua conduta na esfera extrajudicial, não houve outra alternativa a não ser ajuizar a ação contra a Trensurb.

O Sindimetrô-RS poderia aproveitar esta oportunidade e acionar a Trensurb, via MPT, contra a terceirização da manutenção preventiva e corretiva dos trens, já que a empresa vencedora da licitação é uma empresa espanhola, CAF, a mesma que vendeu os trens para a Trensurb associada a Alstom. Alem de utilizar as mesmas razões da denúncia de terceirização acima expostas, existe um detalhe que deve ser analisado: a CAF não possui mão de obra disponível. Para resolver este problema, contratou os mesmos empregados que trabalhavam na antiga empresa que executava estas tarefas na Trensurb, durante mais de dez anos, MPE, ou seja, os empregados das terceirizadas são tratados como saco de batatas.