O governo estadual voltou a praticar manobras contábeis
com os recursos dos municípios gaúchos, segundo denúncias feitas hoje pelo presidente da Famurs, Valdir Andress, prefeito de Santo Ângelo. Informou a Famurs:
- Depois de anunciar, em 2013, a
liberação de socorro às prefeituras com recursos já previstos no orçamento dos
municípios, o Estado reutilizou a velha estratégia em 2014. Desta vez, o
governo incluiu na conta do transporte escolar, receitas provenientes da União
(R$ 15 milhões) e uma verba de R$ 47 milhões destinada para a compra de ônibus
escolares.
. A primeira manobra foi realizada em novembro do ano
passado, quando o ex-secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações
Federativas, Afonso Motta, informou que o Estado auxiliaria as prefeituras
gaúchas, em situação de crise, com aporte de R$ 230 milhões. Na verdade, o
recurso correspondia à antecipação das duas primeiras parcelas de ICMS das
prefeituras de janeiro de 2014 no valor de R$ 150 milhões, além de R$ 80
milhões referentes ao Programa "Em Dia", cuja receita também seria
naturalmente transferida ao caixa das prefeituras. Na ocasião, as prefeituras
solicitavam um recurso extra no valor de R$ 200 milhões para fechar as contas. O problema ressurgiu quando a Federação constatou uma
divergência entre os números apresentados pelo governo. Ao analisar o orçamento
da Secretaria de Educação do RS (Seduc) para 2014, a Famurs verificou que
existe uma defasagem de R$ 65 milhões em relação ao montante que o governador
Tarso Genro prometeu investir.
- Em carta assinada por Tarso, o governo se compromete a
destinar R$ 163 milhões com transporte escolar em 2014. Entretanto, o orçamento
da Seduc prevê apenas R$ 98 milhões de gastos com o serviço. A promessa de
Tarso está registrada no documento enviado à Famurs em resposta às 13 pautas
municipalistas, entregues pela Federação, no dia 31 de outubro de 2013, durante
a 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos.
3 comentários:
Ainda acreditam no PINÓQUIO?
Será que a FAMURS ainda não descobriu que antes de ser um peremPTório prevaricador o elemento já era um peremPTório embu$teiro estelionatário?
O cumpanhero Fortunati poderia ter alertado a FAMURS que a palavra do embu$te vale o mesmo que uma nota de três reais.
Contraponto do secretário do Gabinete dos Prefeitos do Palácio Piratini, Jorge Branco,:
Em relação aos recursos para o transporte escolar previstos para 2014. Branco explica que "provavelmente, o prefeito Andres não teve tempo de ler com mais atenção os números previstos". Segundo o secretário, "os números mostram que o governador Tarso Genro vem ampliando os investimentos em transporte ano a ano. Vejamos: os recursos efetivamente executados em 2013 foram de 148 milhões (resultado da soma do Tesouro do Estado ( 98 milhões), FNDE (R$ 15 milhões) mais a entrega de veículos escolares sem contrapartida (R$ 47 milhões), o que reflete um aumento real de 115,5% em relação a 2010."
Já em relação a 2014, o secretário detalhou os números: "Já temos garantidos 113 milhões, além de forte investimento que ainda está sendo definido na compra de outros veículos escolares. E o prefeito Andrés, como gestor, sabe que ainda poderemos, ao longo do ano, suplementar estes valores, mas só com o previsto já temos uma ampliação em relação a 2013, confirmando o que disse o governador Tarso Genro. E o seu compromisso com os prefeitos será cumprido"
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