Luiz Francisco Correia Barbosa avisa: "Jefferson e Genoíno estão aptos a receber indultos imediatamente"

O editor foi atrás do advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que na maior parte do julgamento do Mensalão defendeu o ex-deputado Roberto Jefferson, porque queria saber se procedem as especulações insistentes desta sexta-feira, segundo as quais é possível  indulto para os mensaleiros petistas e seus aliados que estão ou vão ser presos na Papuda, Brasília.

. Ele avisou o seguinte:

- Disto eu não sei, mas se os réus pedirem, o presidente do STF poderá conceder indulto imediatamente ao deputado José Genoíno e ao ex-deputado Roberto Jefferson, porque eles preenchem as condições dispostas no decreto 7.873, que a própria presidente assinou no Natal do ano passado.

. Leia a conversa do editor com o advogado:

Então os condenados, inclusive Roberto Jefferson e José Genoíno, já sabiam disto.
Advogado - Sabiam, sim; e sabem.
Por que, então, esta alaúza toda que faz o Zé Genoíno
A vitimização é jogada ensaiada.

. Saiba como se aplica o decreto nos dois casos. Os termos do decreto evidentemente foram elaborados com o objetivo claro de beneficiar os mensaleiros, segundo pensa o editor, no momento em que suas sentenças transitassem em julgado e eles fossem presos:

ROBERTO JEFFERSON
Art. 1º É concedido o indulto coletivo às pessoas, nacionais e estrangeiras
(...)
X - condenadas:
(...)
c) acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada a hipótese por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença, caso não haja oposição da pessoa condenada;
(...)
XVI
§ 1o O indulto de que cuida este Decreto não se estende às penas acessórias previstas no Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e aos efeitos da condenação.
(...)
Art. 6o O indulto ou a comutação da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos alcança a pena de multa aplicada cumulativamente.
(...)
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

JOSÉ GENOÍNO
Art. 5o O indulto e a comutação de penas de que trata este Decreto são cabíveis, ainda que:
I - a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa na instância superior.

CLIQUE AQUI para saber mais do decreto.

13 comentários:

Mordaz disse...

Como vão indultar Genuíno se em seguida vai sair outra condenação?

Anônimo disse...

Estadão também abandona Barbosa e já coloca em dúvida se Pizzolato é inocente:

Depois da TV Globo, chegou a vez do jornal Estadão procurar salvar a própria pele e jogar o ministro Joaquim Barbosa ao mar, no julgamento do julgamento do "mensalão".

Nas redações dos jornalões, estão todos preocupadíssimos com um dossiê que Henrique Pizzolato disse que irá divulgar e que prova com documentos sua inocência em várias acusações infundadas e que não houve dinheiro nenhum desviado para o PT do Banco do Brasil.

Estes documentos tem conteúdo suficiente para anular o julgamento de Pizzolato, Dirceu, Genoino e Delúbio, pelo menos em boa parte das sentenças.

E Globo e Estadão querem reduzir danos em sua culpa na campanha que fizeram pela condenação de inocentes, e querem empurrar toda a lambança apenas para o STF e para o ex-Procurador Geral da República.

Estes jornalões estão numa sinuca de bico. A esta altura nem podem querer dizer que estariam tendo acesso a novas informações, porque já foram publicadas há um ano na revista Retrato do Brasil em reportagens do jornalista Raimundo Pereira. E já foi divulgado em vários blogues independentes. Globo, Estadão, Folha, Veja e Época ignoraram. Agora passam o vexame de serem "os últimos a contar para seus leitores e telespectadores", com um ano de atraso.

O Estadão começa publicando o vídeo postado no dia 20 pelo blogueiro Miguel do Rosário, do blog "O Cafezinho", com a fala do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em uma reunião com militantes do PT em São Paulo, explicando as injustiças que recaíram sobre ele e esclarecendo que tem tudo documentado e foi ignorado pelo STF.

O jornalismo do Estadão é tão ridículo que escreve "Não é possível saber com exatidão em que momento o episódio ocorreu", referindo-se à uma reunião aberta ao público e convocada por dirigentes petistas. O senador Suplicy (PT-SP) estava lá. Se o jornalão "comeu mosca" na época, seria só perguntá-lo. O fato é que o vídeo original foi gravado e divulgado no início deste ano. Esta versão abaixo, um pouco mais extensa do que a postada por Miguel do Rosário, foi publicada de 25 de fevereiro de 2013. Que vexame para o Estadão só tomar conhecimento oito meses depois.

Anônimo disse...

Indulto para um covarde manipulador?
É o fim do mundo.

mj

Anônimo disse...

Será o fim do Brasil como nação.
Vai virar um paizéco de 5º até para os africanos.
Desculpem-me, povos africanos, comparar vocês com o corruto-assassino-guerrilheiro-PT-pmdb-pdt-pp...

jessica disse...

revoltante.......

Anônimo disse...

Prezado anônimo das 19:20

Como existem gente, como estes jornalistas, que são afamados, mas na verdade, são covardes e aduladores de quem está no poder.
Já venderam a alma para o diabo faz muito tempo e, daqui a pouco vão entregá-la.
Para o PT, já ficaram de quatro e, sem cal....

Anônimo disse...

Ligar de bandido é na cadeia.

Anônimo disse...

Em seguida sai outro decreto e certamente os demais serao indultados, pois a presidenta podera fazer um decreto com artigos que osbeneficie. Ainda, ela podera conceder o indulto individual (graça) a qualquer tempo.

Anônimo disse...

E os outros bandidos e quadrilheiros doentes, também serão soltos ?

Anônimo disse...

O PT, além de uma quadrilha, é uma trupe de artistas mambembes.

Anônimo disse...

Antes mesmo do Decreto o Juiz Lalau, ligado ao PSDB, cumpre pena domiciliar e o Jornalista Pimenta Neves, ligado a Falha de São Paulo, idem.

Anônimo disse...

PETISTA BOM É PETISTA NA CADEIA

Anônimo disse...

O Decreto é para todos anonimo, digo, trouxa, digo, inocente últil, das 20:46.

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