Ele já está condenado noutro processo, mas em primeiro grau, o que significa que recorreu. Acontece que no caso de confirmação da sentença noutros graus de jurisdição, sua nova pena se somará à primeira e ele irá para regime fechado. A charge ao lado circula nas redes sociais nesta sexta-feira.
O ex-presidente do PT José Genoino, que cumpre pena em
regime semiaberto por ter sido condenado a seis anos e 11 meses na Ação Penal
470, o processo do mensalão, pode ir para o fechado se tiver de cumprir decisão
em outro caso que envolve supostos empréstimos fraudulentos feitos por seu
partido e pelo empresário Marcos Valério em Minas Gerais. A informação foi
publicada no blog do jornalista José Reiner.
No ano passado, Genoino foi condenado pela Justiça
Federal no estado a 4 anos e 6 meses de prisão por falsidade ideológica,
juntamente com o ex-tesoureiro Delúbio Soares, Valério e três homens ligados ao
empresário (Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Lanza
Tolentino). Outros quatro réus receberam pena por gestão fraudulenta de
instituição financeira.
. Segundo a juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da
4ª Vara Federal, o banco BMG fez empréstimos ao PT e a Genoino sabendo que não
seriam quitados. “Grande parte dos valores amortizados adveio de recursos do
próprio BMG, ou seja, o BMG praticamente pagou para emprestar", disse a
magistrada. O processo foi enviado ao STF e ainda não transitou em julgado.
. A Lei de Execução Penal estabelece que a condenação em
processo distinto deve ser somada, aponta o blog de José Reiner. Genoino
ultrapassaria, portanto, o limite de oito anos para ficar fora do regime
fechado. A defesa de Genoino negou a acusação de falsidade ideológica na
época. No último domingo (17/11), advogados do petista pediram que ele cumpra
prisão domiciliar, por questões de saúde.
7 comentários:
Me surgiu isso agora, de repente alguém aí tbém já teve a mesma dúvida: o fato de o inGenoíno ter recusado o exame da PF poderia ter a ver com sua doença? Tipo, esse exame poderia detectar a existência e/ou gravidade dela? Afinal os médicos não seriam os 'deles'...
Médicos cubanos nele já !
Virou esposinha e chilicou...
Sim, as penas são unificadas para fins de execução, e aí o Genuíno pode pegar regime fechado.
URNAS,"PRESSÃO ALTA",PALHAÇADA
OS LADRÕES RINDO COM SEUS MILHÕES
O ROUBO ,O CRIME COMPENSA,
LULA GARANTE E LEMBRA:
ESTAMOS JUNTOS.
Não somos bobos, o governo estã tornando PALHAÇADA a prisão dos mensaleiros e por certo as URNAS mostrarão a PRESSÃO ALTA dos eleitores indignados com mordomias e benesses que outros prisioneiros não tem, E OS LADRÕES COM SEUS MILHÕES RINDO DE TUDO.
AS URNAS FALARÃO,TENHO CERTEZA!
Bandeira de Mello: PT
tem que processar Barbosa
O Supremo nada mais foi do que a “longa mão” da Globo Overseas:
Por Luiz Felipe Albuquerque
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- -SP), Bandeira completa 77 anos na próxima semana envergonhado com o papel cumprido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento.
A prisão dos condenados da ação antes do julgamento dos embargos infringentes cumpriu o rito jurídico?
Houve um açodamento. Começaram a cumprir em regime fechado mesmo aqueles que deveriam estar em regime semi-aberto. A meu ver, todo o julgamento foi ilegal. Diria até inconstitucional. A começar, por suprimir uma instância, quando fizeram todos serem julgados no STF, o que não era o caso. Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento.
Por que José Dirceu e José Genoíno foram levados para Brasília, se trabalham em São Paulo?
Foi por exibição do presidente do Supremo [Joaquim Barbosa] , que saiu de foco por uns dias e quis voltar. Mas é uma mera interpretação subjetiva. Só posso dizer que é uma coisa lamentável. Não há nada que justifique. Em princípio, eles deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. Se eu fosse do PT ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento.
Genoíno deveria receber um tratamento diferente pelo fato de estar doente?
É gravíssimo. Tenho quase 80 anos de idade e nunca na minha vida vi essas coisas se passarem. Nunca. Ele tinha que ter um tratamento em função do estado de saúde dele. É o cúmulo o que está se passando. É vergonhoso.
Genoíno e Dirceu dizem que são inocentes e que são presos políticos em plena democracia. Como o senhor avalia isso?
Eles têm razão: foi um julgamento político. Não foi um julgamento com serenidade e isenção como deveria ter sido. Basta ver as penas que eles receberam, piores do que de indivíduos que praticaram crimes com atos de crueldade e maldade.
José Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato. Existem provas concretas que o condenasse?
Esse é outro absurdo. Não existe nenhuma prova concreta que justifique essa atitude. É simplesmente um absurdo e um retrocesso no Estado de Direito. Primeiro, o próprio elaborador dessa teoria [o jurista alemão Claus Roxin] já afirmou que foi mal aplicada. Segundo, essa teoria é uma bobagem, pois contraria princípios do Estado de Direito. Uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. Isso é uma conquista da civilização. Portanto, são necessárias provas de que realmente a pessoa praticou um crime ou indícios fortíssimos. Sem isso, não tem sentido.
Genoíno foi condenado por ter assinado um cheque de um empréstimo como presidente do PT. Depois, o valor foi pago pelo partido. Esse procedimento justifica a condenação dele?
Não justifica. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva.
E a atuação do ministro Joaquim Barbosa?
Certamente, ele foi o protagonista principal, mas não foi o único, porque não podia ter feito tudo sozinho. Quem brilhou nesse episódio foi o ministro Ricardo Lewandowski, que foi execrado pela mídia e pela massa de manobra que essa mesma mídia sempre providencia. Se o Judiciário desse sanções severíssimas à mídia, como multas nos valores de R$ 50 milhões ou 100 milhões, agiriam de outro jeito. Mas com as multinhas que recebem, não se incomodam a mínima.
Você acredita em uma contra ofensiva em relação ao Poder Judiciário, diante das contradições cada vez mais evidentes nesse episódio?
Acho muito difícil, porque a mídia faz e desfaz o que ela bem entende. Na verdade foi ela a responsável por tudo isso. O Supremo não foi mais que as longa manus da mídia.
Rapaz, está mais sujo que pau de galinheiro.Cada enxadada uma minhoca,digo minhocaçu
Postar um comentário