Tribunal libera uso dos depósitos judiciais, mas OAB já prepara outra ação contra Tarso

- Embora com as mãos livres para sacar quanto quiser e sem prestar contas a ninguém, Tarso Genro enfrentará nos próximos dias uma ação judicial muito mais consistente, no caso uma ADI que será impetrada pela OAB. A ADI será protocolada no STF. Se perder, o governo terá um problemão, porque será obrigada a devolver tudo o que sacou e não poderá sacar mais nada.

O governador Tarso Genro poderá continuar metendo a mão em tanto dinheiro quanto quiser dos depósitos judiciais que pertencem a terceiros que não estão litigando com o Estado, conforme decisão da desembargadora Marilene Bonzanine, da 23ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Só este ano, o governo já sacou R$ 4,2 bilhões, sem dizer onde vai colocar o dinheiro e nem quando ou se irá devolver.

. A desembargadora cassou liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martin Schuleze, que proibiu novos saques. Apesar disto,  a ação popular segue o caminho perseguido até agora pelo contribuinte Antonio Augusto D’Ávila, que no dia 9 de agosto conseguiu liminar para bloquear novos saques. A liminar derrubada agora foi conseguida pela advogada Ana Clara da Rosa Alves, do escritório Alves, Prisco & Advogados Associados.

. Outra ação popular, esta do ex-deputado João Luiz Vargas, não foi reconhecida já no primeiro grau. João Luiz reclamou ao Conselho Nacional de Justiça, mas o conselheiro Fabiano Silveira arquivou tudo.

8 comentários:

Anônimo disse...

Sempre que há valores muito altos em jogo é o que acontece: rouba/desvia/apropria pouco vai pra cadeia, rouba/desvia/apropria muito, não dá nada!!

E assim caminha a "çivilizassão brazileira", com sua política e justiça peculiares, assim como a jabuticaba.

Anônimo disse...

Será que os depósitos do povo gaúcho vai servir para o peremptório fazer campanha eleitoral.

Anônimo disse...

Falou-se aqui que o ex-poder judiciário se transformou em mero departamento do poder executivo. E que as instâncias inferiores seguiriam o tribunal maior, que seria tudo uma questão de tempo. Taí o exemplo, uma juiza disse que o estado, fiel depositário de valores que garantem condenações, que não pertencem ao estado, autorizou o estado a meter a mão. Orçamentos? Limitação de gastos? Isto é para trouxas, não senhora juiza?

Anônimo disse...

Tarso Genro, leva nas costa a KISS, o Piso do Magistério e ainda entre outras coisas o dinheiro dos depósitos judiciais que surrupiou do povo.

Anônimo disse...

Muito cara de pau, digo, má fé do anonimo das 15:59, primeiro que a Alvará da Kiss foi dado no governo Yeda, segundo que a Lei do Piso foi aprovada no governo Yeda, que além da não pagar nada, não deu 1 centavo de reajuste.

NEWTON disse...

Anônimo das 21:41 Muita cara de pau, digo, má fé, primeiro se o alvará da Kiss foi dado no governo Yeda, porque não foi revogado pelo governo Tarso? Segundo quando a Lei do Piso foi aprovada, o que a gestora Yeda manifestou imediatamente em relação ao impacto nas finanças do estado? Por outro lado o que naquele momento o inconsequente "candidato ao governo do estado" alardeava ao CEPERGS e ao povo gaúcho?

Anônimo disse...

Se o governo do Estado do Rio Grande do Sul está tão endividado e mete a mão em R$ 4,2 bi que não lhe pertence, como se explica a colocação de R$ 1 bi no projeto do Metrô? Ou não precisa justificar? É muito estranho o silêncio da Assembleia e dos órgãos fiscalizadores. E também a isenção de ICMS prevista. O estado está tão bem assim que pode abrir mão de receitas?

Anônimo disse...

O elemento das 10:12 já pulou para defender Yeda Cruzes, não exclui a responsabilidade da ex-governadora do PSDB, tudo aconteceu no seu governo, esse é o ponto.

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