STF pode iniciar ainda em 2013 execução de penas do mensalão petista

O Supremo Tribunal Federal vai acelerar o julgamento dos novos recursos que deverão ser apresentados nos próximos dias pelos condenados por envolvimento com o mensalão. A Corte usou menos da metade do prazo para publicar oficialmente a decisão tomada em setembro de confirmar a maioria das condenações. O acórdão foi publicado ontem. Para a publicação, o tribunal tinha um prazo de 60 dias.

. Com isso, é provável que o STF julgue ainda neste ano pelo menos parte dos recursos. Relator do processo, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse nesta Semana que pretende colocar em votação ainda em outubro os segundos embargos de declaração, que são os recursos nos quais os condenados alegarão que ocorreram incongruências e obscuridades nas decisões anteriores.


. É provável que após o julgamento desses novos recursos o tribunal decrete o fim do processo em relação a grande parte dos réus. Com isso, eles poderão ser obrigados a iniciar o cumprimento das penas fixadas pela Corte, inclusive as de prisão.

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