OAB vai a juízo para que Tarso devolva R$ 4,5 bilhões que confiscou dos depósitos judiciais. "O dinheiro não é dele", avisou a OAB.

Marcelo Bertolucci avisa que Tarso não poderia ter pego o dinheiro e terá que devolvê-lo aos legítimos proprietários, as partes litigantes que discutem em Juízo.



- O governo Tarso Genro já confiscou R$ 4,5 bilhões dos depósitos judiciais, R$ 4,2 bilhões só neste ano. Uma fortuna. Jamais governo algum meteu a mão em tanto dinheiro, que não é seu, mas de partes privadas que litigam em juízo. Tarso pegou o dinheiro baseado em leis que a OAB classifica de inconstitucionais. Ele vai gastar como quiser e não terá que devolver nada, deixando a dívida para outros governos. 

Na mesma linha do economista Antonio D'Ávila e do advogado João Luiz Vargas, que ajuizaram ações populares (D'Ávila conseguiu obstruir qualquer novo saque, via liminar) a OAB resolveu ir ao STF contra a  transferência de R$ 4,5 bilhões da conta dos depósitos judiciais para o caixa único do Estado, feita pelo governador Tarso Genro neste ano. O confisco será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposto pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da entidade nesta terça-feira .

Sobre o assunto, disse o presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci:

- A expectativa é que o processo seja protocolado na Corte nos próximos dias. A ação irá pedir a suspensão de duas leis estaduais, de 2004 e 2006, que permitiram o saque, e ainda a devolução dos valores, que somam R$ 6,3 bilhões. 

. O valor confiscado por Tarso pertence às partes envolvidas no litígio judicial.

. Ao avaliar o pedido, a conselheira Margarete de Castro Coelho, relatora da matéria, argumentou que este dinheiro não pode "ser objeto de livre disposição pelo Poder Judiciário, ou mesmo pelo Poder Executivo, e nem converter-se, simplesmente, em fonte de recursos para investimentos do Estado". O presidente do Conselho, Marcus Vinicius Furtado, disse que as leis gaúchas ofendem o princípio da propriedade privada.

Entendam o tamanho dos saques a descoberto:
Governo Olívio  (1999/2002)
R$ 1.728.728,00
Governo Rigotto (2003/2006)
R$ 1.513.388,00
Governo Yeda (2007/2010)
R$ 1.394.800,00
Governo Tarso (2011 a 2013, portanto três anos)
R$ 6.250.000,00

. Ou seja, o governador Tarso Genro sacou 68,8% de todo o valor retirado dos depósitos judiciais nos últimos 15 anos.

Assista o comentário do editor sobre o assunto:

9 comentários:

Anônimo disse...

Simplesmente ladrão!

Anônimo disse...

E os rendimentos desses depósitos que o TJ passa a mão na cara dura pra construir os seus palacetes a OAB não vai falar nada?

Anônimo disse...

Permitiram que o larapio metesse a mão no dinheiro, agora é tarde, até a justiça dar ganho de causa o larapio já estará longe do governo, ferro no próximo governador.


Eduardo Menezes

Anônimo disse...

Pelos números dá pra ver direitinho no que o petista é competente.

Anônimo disse...

Só prá saber:
Ele fez alguma obra pública com todo esse dinheiro? Dava para construir dois metrôs em Porto Alegre.
Mas acho que foi tudo pros CCs.
Vamos acabar com esse exército de CCs. que sobra algum dinheiro para boas obras.

Anônimo disse...

Sacar é fácil quero ver pagar, ahh não vai ser ele mesmo, ai depois aparece uma "Yeda" bota as contas em dia, depois perde as reeleições a os larápios voltam gastando de novo.

João Coragem disse...

Tarso tem o governo federal e todos os seus tentáculos a disposição da adm estadual, a grande imprensa gaucha no bolso, sindicatos pelegos todos calados e ainda mete a mão valendo nos depósitos judiciais...mesmo assim não consegue gerir o RS. Seu mandato e' medíocre, uma piada de mal gosto, ainda mais comparado com Yeda, que teve 4 anos de bulling (contra ela tudo que Tarso tem a favor), e mesmo assim realizou MUITO mais que Tarso. Nada como um dia depois do outro gauchada politizada!

Cesar. disse...

Esse PaTife que governa o nosso RS, esta "governando" de faz de conta! Não tem capacidade mental e nem intelectual para tal. Espero realmente que a OAB faça o que está dizendo que vai fazer e não fique no meio do caminho, porque a pressão vai ser grande! Tem outra coisa, se esse senhor tal de Tarso Genro, não puder mais sacar a descoberto, se apossando ilegalmente do que não lhe pertence, ele não vai conseguir mais pagar nada e ninguém, e aí vai ser o caos total no Estado.Até hoje ele não fez nada que se diga parabéns,pois ele pensa somente em pagar seus correligionários e cupinchas que não param de mamar as nossas custas.Impeachement JÀ!"

Anônimo disse...

APROPRIAÇÃO INDÉBITA DÁ CADEIA!!!

DEPOSITÁRIO INFIEL, DÁ CADEIA!!!

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