STF nega liminar na ADI ajuizada por Tarso para não pagar o Piso do Magistério

- Eis o que prometeu o governador Tarso Genro durante a campanha, obtendo o apoio eleitoral do Cpergs: 1) Pagarei o piso. 2) Retirarei a ADI proposta por Yeda, questionando os critérios do estabelecimento do piso. Nos primeiros dias de governo, eis o que fez Tarso: 1) Retirou o apoio a ADI. 2) Prometeu pagar o piso. E eis o que ele fez depois: 1) Moveu outra ADI, igual a de Yeda. 2) Não paga o piso. Esta derrota, obriga-o a pagar o piso de imediato. 

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, acaba de indeferir o pedido de liminar feito pelos governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, na ADI 4848, que pretendia colocar o INPC como único fator para o reajuste do Piso, algo que o Cpergs, aliado do governo Tarso Genro e do PT,  jamais aceitou.

. A CBNTE disse que "esta é uma vitória dos trabalhadores em educação de todo o país, que, aos milhares, foram às ruas reivindicar os seus direitos e realizaram manifestações nos estados dos governadores signatários da ADI".

. Com a decisão, os Estados devem continuar atualizando o valor do piso seguindo os exatos termos da Lei Nacional do Piso do Magistério. Joaquim Barbosa lembrou que a União está obrigada a complementar os recursos locais para atender ao novo padrão remuneratório do Piso, de modo que não há risco para os orçamentos locais e também consignou que os gastos com o piso são obrigatórios e que a concessão da liminar poderia representar um risco inverso, artificialmente comprometendo a função do piso nacional.

. A decisão da liminar não é definitiva, cabendo ao STF julgar o mérito da ADI 4.848 em data ainda não prevista. Mas a vitória parcial é importante, sobretudo neste momento em que se aproxima mais uma atualização do valor do piso.

- Agora, os professores públicos trabalham  para a aprovação de projeto de lei (ou medida provisória), ainda este ano, que contemple a proposta de reajuste que engloba o INPC + 50% das receitas do FUNDEB, conforme apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e definido em acordo com outras entidades como a Undime, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

10 comentários:

Anônimo disse...

Errado o relator, agora vai para o pela turma ou pelo pleno que deverá derrubar essa decisão.

O motivo é simples: Quem no "mundo" ganha reajuste salarial de 20% ao ano, mediante Portaria do Ministério da Educação - sendo que quem tem de pagar são os Estados e Municipios que não se subordinam ao Execitivo Federal, ou seja, 15% acima da inflação em época de crise mundial!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Cumpre o que prometeu, isto é o que qualquer pessoas de palavra faz.

Anônimo disse...

Cumpre o que prometeu, isto é o que qualquer pessoas de palavra faz.

Anônimo disse...

PARA PROMOVER TERRORISTAS TEM DINHEIRO

TARSO GASTA DINHEIRO PÚBLICO QUE PODERIA SER USADO PARA A EDUCAÇÃO,PARA HONRAR OS COMPROMISSOS INCLUSIVE SEU BIGODE, PARA PROMOVER EVENTO DE EXTREMISTAS DO MUNDO

FORTUNATI QUE SE ANTENE

Antes que comecem a queimar ônibus em POA tomem medidas de precaução, depois que acontecer...

O CONGRESSO DOS BANDIDOS PETRALHAS DO MUNDO SERÁ EM POA? ENTÃO É MELHOR SE CUIDAR, ANTES DE ENTRAR NUM CINEMA,NUM ÔNIBUS,SE HOSPEDAR EM HOTÉIS,NUM SHOPPING,ENCOMENDE SUA ALMA, POIS EXPLODIR LOCAIS PÚBLICOS COM HUMANOS, É COM ÊLES,CHEIO DE EVENTOS "FEITOS"DESTE TIPO TODA A HORA VEMOS PELA MÍDIA.

Acho que a população deveria chamar a atenção de governantes simpatizantes desta escória, que desistam desta idéia.

CALAR PODE SER ENTENDIDO COMO CONCORDAR

Ação gente,redes sociais e pressão neles!

EM POA.

Anônimo disse...

Caro Políbio:

Será que o Dani e o Mariano lembram da Lucia Camini e sua trajetória e pretensões quando presidente do CPERGS? Será que eles se lembram da mesma dita quanto secretária de educação do RS no tempo do Olívio Ford Bigode Dutra? Pois é, os 'trabaiadô em educação', antigamente se chamavam professores, mas como um mundo melhor é possível (?)

Anônimo disse...

Perguntar não ofende...o CPERGS( sindicato pelego do PT-partido da trampa) não vai prá frente da mansão do atraso genro, como fez com a gov. Yeda...???(obs.minha cara metade é profe do estado, BEM FEITO QUEM MANDOU SER PROFE NUM PAÍS ONDE O PRESIDENTE TEM ORGULHO EM NÃO TER ESTUDO).

Anônimo disse...

Tarso, pede para sair, não tens palavra nem honra, simples assim.

Anônimo disse...

Prometeu tem que cumprir.Mais uma vez me curvo diante do Ministro do STF Joaquim Barbosa

Anônimo disse...

O mais interessante que para tarso (min.) o professor ganha muito, mas eles, ex governadores, não acham isso por receberem pensões vitalícias após a merreca de quatro anos como governadores.

Valdecy Alves disse...

VEJA O VALOR DO PISO PARA 2013 - PUBLICADA PORTARIA COM VALOR ALUNO ANO 2013 - CONFIRA O PISO PIRATA DO MEC E O PISO LEGAL - COMPREENDA PORQUE O MEC É VIOLADOR DA LEI DO PISO - TEM INÍCIO A LUTA NO ANO NOVO: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/01/veja-o-valor-do-piso-do-magisterio-para.html

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