Governo gaúcho propõe novas renúncias fiscais e até subsídios a juros

O leitor saberia identificar o autor destas duas propostas neoliberais de renúncias fiscais para empresas que queiram investir ou ampliar investimentos ?

1) Devolução de 90% dos valores de incremento obtido no incremento do ICMS (em caso de agroindústrias, a renúncia fiscal chegará a 100%.

2) Subsídio integral (100%) sobre os juros devidos por empréstimos tomados junto ao Banrisul, BRDE e Caixa RS.

. A resposta é: o governador Tarso Genro, PT do RS.

. As duas propostas fazem parte dos projetos 335 e 336 que o governo acaba de protocolar na Assembléia Legislativa. Você poderá examinar o texto integral de ambos nos links a seguir.

. O primeiro projeto trata de mudanças do velho e bom Fundopem, enquanto que o segundo projeto dispõe sobre o novo programa Investe RS.

. "Eis que o PT reconhece o acerto das nossas políticas de incentivos fiscais", tripudiou o líder do PMDB, deputado Giovani Feltes, que já anunciou voto favorável do Partido.

. As propostas precisam ser melhor desenhadas, porque o governo é genérico quando avisa que serão contempladas empresas de setores estratégicos para o desenvolvimento estadual, sem conceituar o que vem a ser isto.

. Renúncias fiscais para o caso do ICMS são políticas conhecidas no RS, mas nem Britto, Rigotto ou Yeda atreveram-se a pagar pelos empresários os juros devidos ao Banrisul, Caixa RS ou BRDE.

- Se era para adotar programas dos governos Britto, Rigotto ou Yeda e até aprofundá-los, a eleição do governador Tarso Genro resultou de um estelionato eleitoral, porque ele prometeu fazer justamente o contrário. 

CLIQUE AQUI para ler o projeto 335 (Fundopem).
CLIQUE AQUI para ler o projeto Investe RS (subsídios aos juros).