Justiça quebra sigilo bancário e fiscal do Instituto Florestan Fernandes (PT)

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Folha Online
Quarta-feira, 27 de janeiro

A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do IFF (Instituto Florestan Fernandes). A fundação é investigada pelo Ministério Público pelo suposto desvio de R$ 12,8 milhões do Tesouro Municipal de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy (PT).

Ontem, os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Paulo Magalhães da Costa Coelho, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), votaram pela abertura de dados do instituto. Entretanto, discordaram sobre o período da quebra dos sigilos.

Malheiros, que é relator do processo, defende a busca apenas entre 28 de julho de 2003 e 1º de dezembro de 2004, período em que o Ministério Público acredita que as irregularidades tenham acontecido. Já Costa Coelho acredita que seja necessário uma investigação mais ampla, e pede que o sigilo do instituto seja quebrado desde sua fundação.

Devido à divergência, o desembargador Marrey Uint pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Ele deve apresentar seu voto em sessão a ser realizada na próxima semana. Se Marrey decidir pela não quebra dos sigilos, valerá a decisão de Malheiros, por ser de meio termo.

Em 2006, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar fundações, entre elas o IFF, que prestaram serviço à Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy.

Na ação, o Ministério Público afirma que identificou "um impressionante esquema para desvio de recursos públicos, mediante indevida contratação direta e sem licitação de fundações de direito privado", todas elas ligadas direta ou indiretamente ao PT.

A Folha Online não conseguiu contato com representantes do Instituto Florestan Fernandes para comentar a decisão e aguarda um retorno do PT.